CURSO DE CIPA SERÁ CONCLUÍDO NESTA SEMANA

FOTO: Ederson Nunes/Arquivo CMPAServidores da Câmara Municipal de Porto Alegre que integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) concluem nesta sexta-feira (29/8) etapa de treinamento obrigatório previsto pela Norma Regulamentadora 5 (NR5), lei que estabelece as atribuições e competências dessa comissão. Conjuntamente, foram também feitos cursos de Ergonomia e de Mapa de Risco, num total de 60 h/a, desde o começo de julho. Os três cursos foram organizados pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli.
Nesta semana também está sendo realizada Oficina de Técnica Legislativa, com a participação de servidores do Legislativo e do Executivo, e para a próxima semana está previsto o início de cursos de inglês em três módulos: Básico I, Intermediário I e Avançado/Conversação. As matrículas devem ser feitas na secretaria da Escola. Anda neste semestre a Julieta Battistioli deverá realizar outros dois cursos: um de Gerenciamento de Documentos e outro visando à conservação e à restauração de documentos.
Acidentes

Conforme estabelecido pela NR5, a Cipa tem como objetivo “a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador”. Já Resolução de Mesa da Câmara Municipal estabelece como uma de suas competências “identificar os riscos do processo de trabalho, elaborando o Mapa de Riscos de cada serviço, setor e seção, com a participação compulsória de todos os servidores”.
Atualmente a Cipa da Câmara Municipal tem em sua presidência o servidor Rodrigo Silva Ramos. A duração do mandato de cada Comissão é de um ano. Por esse motivo são realizadas eleições anuais para a nominação de quatro titulares e quatro suplentes eleitos pelos servidores. Outros quatro titulares e igual número de suplentes são indicados pela administração da Câmara Municipal, a quem também cabe a escolha do presidente.
Assessoria de Imprensa CMPA

Escola Julieta Battistioli realiza Oficina de Técnica Legislativa

Vinte servidores da Câmara Municipal e da Prefeitura de Porto Alegre estão participando nesta semana da Oficina de Técnica Legislativa que está sendo realizada pela Escola do Legislativo Julieta Battisitoli. As atividades, conduzidas por Guilherme Dutra e Juliana Maia, ambos funcionários da Câmara, iniciaram na manhã desta segunda-feira (25/8) e prosseguirão até a sexta-feira (29/8), num total de 15 h/a. O objetivo principal é contribuir para a capacitação de pessoal do Legislativo e do Executivo, de forma prática, em aspectos relacionados à redação inicial e final e conferência de leis produzidas no Município.

O início dos trabalhos, na manhã de hoje, contou com a presença da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, que destacou a importância de propostas como essa na qualificação de servidores, tanto do Legislativo como do Executivo. “Esse é um dos principais propósitos da Escola”, destacou a vereadora ao citar outras ações que estão sendo realizadas, como os cursos de CIPA, Ergonomia e Mapa de Risco. Pela demanda registrada na secretaria da Julieta Battistioli para essa Oficina, está sendo programada uma segunda edição ainda para este ano.

Normatização

A Oficina terá dois momentos: exposição teórica acerca do conteúdo a ser tratado e exercícios que buscarão incentivar discussões sobre as melhores soluções para a redação da legislação no Município. Conforme Dutra, deverá ser demonstrado aos participantes de que maneira é realizado esse trabalho na Seção de Redação Legislativa da Câmara Municipal, local por onde passam todos os atos normativos feitos em Porto Alegre. “A oficina igualmente deverá proporcionar aos servidores a oportunidade de participarem ativamente da normatização dos atos, apresentando-lhes a realidade da produção de leis”, lembra Juliana.

A realização dessa atividade também atende sugestão da Escola de Gestão Pública, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura. O Executivo, por suas diversas secretarias e órgãos, é produtor de atos que, em sua finalização, após apreciação e votação pelo plenário da Câmara Municipal, passam pelo Setor de Redação Legislativa. “Essa Oficina atende justamente a uma das partes desse processo e, em estando servidores municipais cientes disso, certamente haverá melhorias em toda a tramitação legal de demandas da Prefeitura Municipal”, destaca Helio Panzenhagen, diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli.

Assessoria de Imprensa CMPA
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Foto: Francielle Caetano

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Foto: Francielle Caetano

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