1º encontro das Câmaras na CMPA


“O evento tem como principal objetivo a integração dos legislativos municipais do Rio Grande do Sul , em torno de problemas e necessidades comuns, com a apresentação de inovações tecnológicas, novas técnicas administrativas e formas de realizar os serviços comuns prestados nestas instituições, de forma a se obter melhoria nos processos de trabalho para um
atendimento mais eficiente à sociedade. A realização de eventos desta natureza se justifica pela grande demanda da sociedade em relação aos serviços prestados nos Poderes Legislativos
municipais, pela necessidade de obediências às leis que regem suas atividades e pelo dever de prestar um serviço de excelência ao povo riograndense.”

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9 de novembro (quinta-feira)


9h às 10h: recepção e cadastramento

Local: Salão Adel Carvalho


10h às 10h45: abertura do evento com o Presidente Vereador Hamilton Sossmeier

Local: Plenário Otávio Rocha

 

Hamilton Sossmeier, Pastor Evangélico IEQ, nasceu em 11 de agosto de 1962, na cidade de Passo fundo, RS, casado com Ilizete Sossmeier, pai de Grégori, Jéssica e Renan. Desde criança sonhou em ser bancário, sonho que alcançou trabalhando no Banco Bamerindus do Brasil. Estudou Contabilidade, formou-se em Gestão Financeira pela Faculdade UNIASSELVI, autor do livro O caminho para prosperidade – Princípios de Administração Financeira. Durante 23 anos teve um escritório onde teve o privilégio e a honra de conviver e trabalhar com grandes empresários e representar grandes empresas como Metalúrgica Jackwal, Sherwin-Willians do Brasil Indústria e Comércio, Metalúrgica Trapp, Taurus Ferramentas, Aliança Metalúrgica, Pabovi Indústria de Plásticos, Max Metalúrgica, Famac Motobombas, Schneider, Somar, PVC do Brasil, Medabil, entre outras.


10h45 às 11h15: Escola do Legislativo: Formação e Atribuições com a Vereadora Lourdes Sprenger

Local: Plenário Otávio Rocha

Contadora e auditora, preside pela segunda vez a Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre. É a primeira parlamentar eleita pela Causa Animal no Rio Grande do Sul. Está no exercício de seu terceiro mandato na CMPA, onde já desempenhou diversas funções, dentre elas a de Corregedora da Comissão de Ética, Procuradora Especial da Mulher e Presidente da Comissão de Saúde e Meio-Ambiente. Propositora da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus-Tratos aos Animais” e da “Frente Parlamentar Porto Alegre por um Novo Pacto Federativo”.


11h15 às 12h: Interlegis Brasil com Nilo Barros

Local: Plenário Otávio Rocha

 

Jornalista do Senado Federal, formado em Comunicação Social pela Unisinos/RS. Atua há mais de 30 anos no Congresso Nacional em diferentes áreas da Comunicação, como Rádio, TV e assessoria de imprensa. Coordenou a Comunicação em campanhas eleitorais ao Senado e à Presidência da República, e dirigiu o atendimento do setor de Comunicação Institucional em quatro Ministérios. Também dirigiu a Rádio Cultura FM, emissora pública de Brasília, e ministra oficinas em rádio a alunos de Comunicação.


12h30 às 13h45: Horário de almoço


14h às 15h45: aula sobre nova lei de licitações com Gustavo Santanna

Local: Plenário Otávio Rocha

Professor universitário há mais de 10 anos. Autor de diversos livros e artigos jurídicos. Advogado e parecerista. Doutor e Mestre em direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Público. Professor universitário, de diversos cursos de especialização e preparatórios para concursos.


15h45 às 16: Intervalo


16h às 17h: aula sobre nova lei de licitações com Rafael Maffini e Rafaela Peixoto

Local: Plenário Otávio Rocha

                  Rafael Maffini

Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor de Direito Administrativo nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFRGS; Presidente da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB/RS; Juiz Substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) em vaga destinada a advogados, nos biênios 2016/2018 e 2018/2020; Advogado e parecerista em Porto Alegre e São Paulo; Sócio Diretor do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados.

                     Rafaela Peixoto

Procuradora Municipal de Porto Alegre. Coordenadora de Licitações e Contratos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Administrativo pela UCAM.


10 de novembro (sexta-feira)


9h às 10h: O Processo Legislativo nas Câmaras com Luiz Afonso Peres

Local: Plenário Ana Terra

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UNISINOS). Possui Especialização em Direito Público (PUCRS) e em Ciência Política (UFRGS). Advogado (OAB/RS). Servidor da Câmara Municipal de Porto Alegre (desde 1979), ocupando, atualmente (e desde 2008), o cargo de Diretor Legislativo. No mesmo órgão, ocupou o cargo de Diretor de Patrimônio e Finanças e a função de Assessor Jurídico. Ocupou também os cargos de Secretário Municipal da Fazenda em São Jerônimo-RS, Secretário Municipal de Administração em Charqueadas-RS, Diretor Administrativo da Procuradoria-Geral do Estado do RS e Diretor de Assuntos Jurídicos da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (AGERGS).


10h às 10h30: Memorial da Câmara, organização e possibilidades com Cláudia Inácio e Andréa Ávila

Local: Plenário Ana Terra

          Cláudia Inácio

Assistente Legislativo III – Servidora da CMPA há mais de 30 anos Graduada em Artes pela UFRGS – Chefe da Seção de Memorial e Coordenadora dos Concursos Mostra de Artes Cênicas, Salão de Artes Plásticas e Sioma Breitmann de Fotografia promovidos pela CMPA.

               Andréa Ávila

Assistente Legislativo III – Servidora da Câmara há mais de 30 anos Graduada em História e pós-graduada em Geografia pela UFRGS – Coordenadora do programas de formação de cidadania Visita Orientada e Plenária do Estudante da Seção de Memorial – Responsável pela organização das Exposições Itinerantes e pela área de restauração dos arquivos históricos da Câmara.


10h30 às 10h45: Intervalo


10h45 às 11h15: Procuradoria da Mulher, implantação e atuação com a Vereadora Mônica Leal

Local: Plenário Ana Terra

Formada em Jornalismo pela PUC/RS e pós-graduada em Ciência Política pela ULBRA, Mônica Leal também é, atualmente, vereadora de Porto Alegre em seu quarto mandato, Procuradora Especial da Mulher da Câmara de Vereadores, integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa e Líder da Bancada Progressista Municipal. Foi a mais votada do Progressistas nas eleições de 2016, com 7.254 votos e reeleita em 2020. Em 2006, foi convocada pelo Partido Progressista a ser candidata a senadora. Mesmo no meio do seu primeiro mandato de vereadora, assumiu a missão. Entre suas propostas, estava a criação do Ministério da Segurança Pública, implementado somente 12 anos depois pelo governo de Michel Temer. As urnas apontaram 854.700 votos, e ela conquistou, definitivamente, o seu capital político. Secretária da Cultura no governo Yeda Crusius (2007-2010), pautou sua gestão no zelo com o dinheiro público e no cumprimento da lei, destacando o resgate da credibilidade e da funcionalidade do Sistema LIC (Lei de Incentivo à Cultura). Em 2019, tornou-se a quarta mulher a presidir o Legislativo porto-alegrense na história da Câmara, a primeira do seu partido e a primeira de direita. É filha de Pedro Américo Leal, conhecido militar que foi Coronel do Exército Brasileiro, ex-Chefe de Polícia do Estado do RS, e político quatro vezes eleito Deputado Estadual do RS e três vezes eleito vereador de Porto Alegre, falecido em 2016. Assim como o pai, suas principais bandeiras são a Segurança Pública e a valorização dos policiais, civis e militares.

11h15 às 12h: Transparência e o Sistema de Controle Interno com Silvio Zago

Local: Plenário Ana Terra

 

Mestre em Economia com Ênfase em Controladoria (UFRGS). Especialização Auditoria e Perícia (PUCRS). Graduação Ciências Contábeis (UFRGS). Auditor de Controle Interno da Prefeitura de Porto Alegre. Controlador-Geral do Município de Porto Alegre. Ex-Diretor-Geral da Câmara Municipal de Porto Alegre. Conselheiro Titular do CRC-RS (2012-2015). Professor de Graduação e Pós-Graduação. Autor de Artigos em Jornais e Revistas Técnicas. Consultor Interno de Balanced Scorecard Governamental.

12h às 12h30: O Planejamento Estratégico no Legislativo com Gerson Mena Barreto e Luan Rangel

Local: Plenário Ana Terra

 

           Gerson Mena Barreto

Formado em Administração de Empresas pela UFRGS; Servidor Público do Município de Porto Alegre há 33 anos. Assessor Legislativo lotado na função de Coordenador da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral da CMPA e responsável pela condução dos trabalhos na Comissão Permanente de Gestão de Projetos da Câmara.

Formado em Administração pela UFN; Assistente Legislativo lotado na função de Assessor de Gabinete da Direção-Geral da CMPA e membro da Comissão Permanente de Gestão de Projetos da Câmara.


12h30 às 13h45: Horário de almoço

 

14h às 15h: Plano de Gestão da Sustentabilidade – Rede Legislativo Sustentável SF

Local: Plenário Ana Terra/Otávio Rocha


15h às 15h45: O TCE e o Poder Legislativo com Agemir Marcolin Jr e Juliana Fofonka

Local: Plenário Ana Terra/Otávio Rocha

                 Agemir Marcolin Jr

Agemir Marcolin Junior, Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde 2012. Exerceu a advocacia e foi procurador de Município, entre 2005 e 2012. Professor nas disciplinas de Administração Pública e Direito Administrativo. Autor do livro “Responsabilização de Agentes perante o Tribunal de Contas”

   Juliana Fofonka

Bacharel em Ciências Contábeis (UFRGS-2008/2). Especialista em Contabilidade Pública (Uniasselvi-2016). Auditora do Estado na Contadoria e Auditoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul- CAGE (2015 – 2015). Auditora Pública Externa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde 2015.


15h às 16h: Desafios da Comunicação no Legislativo com Orlando Moraes

Local: Sala 301

Jornalista, especialista em Assessoria de Imprensa e Gestão de Comunicação. Atuou no Governo do Estado do RS, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Porto Alegre e atualmente é diretor de comunicação da Câmara Municipal da Capital.


15h45 às 16h: Intervalo


16h às 17h: O papel das Ouvidorias Públicas com Thais Schumann Kranh

Local: Plenário Ana Terra/Otávio Rocha

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi sócia do escritório de advocacia Vinício Cezne & Advogados Associados. Ocupou diversos cargos e exerceu diversas funções na Administração Pública, com destaque aos de Assessora Jurídica, Presidente da Comissão de Licitações, Diretora de Licitações e Contratos, Diretora-Geral e Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Modernização de Canoas/RS. Também foi Chefe da Consultoria Jurídica da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Estadual (Metroplan), Técnica Administrativa da Defensoria Pública/RS e Consultora na área de Licitações e Contratos. Ingressou no Tribunal de Contas/RS como Oficial de Controle Externo. Atualmente, ocupa o cargo de Auditora de Controle Externo, é Coordenadora da Assessoria da Ouvidoria do Tribunal e Membro do Comitê Técnico de Ouvidorias, Corregedorias, Controles Internos e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB)


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