Uma iniciativa capitaneada pela Rede de Escolas de Governo dos Municípios do RS, da qual faz parte a Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), possibilitou que o curso O Papel do Vereador, oferecido pelo ILB-Senado, voltasse a ser ministrado. Com 200 vagas, as aulas terão início no dia 1° e se estenderão até o dia 12 de setembro. As inscrições podem ser feitas no site saberes.senado.leg.br, acessando o link cursos on-line com tutoria.
A Escola do Legislativo Julieta Battistioli participa da Rede de Escolas de Governo desde 2019 realizando reuniões e atividades colaborativas para a estruturação de atualizações para servidores e treinamentos abertos à comunidade, além da realização de atividades de forma conjunta. Em 2019 realizou em parceria com o TCE/RS o curso Orçamento Público Municipal e estas reuniões possibilitaram a renovação do Convênio que a atual gestão da CMPA, através do Vereador Reginaldo Pujol, e da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, presidida pelo Vereador Wambert di Lorenzo. A ideia da parceria da Rede de Escolas de Governo com o ILB-Senado estava em debate desde abril em reuniões virtuais das quais a ELJB participou. A importância do curso está no fato de levar conhecimento sobre a função do vereador para agentes públicos e políticos, além de candidatos a vereador e cidadãos sobre o Poder Legislativo Municipal, sua estrutura, ética, direitos entre outros conteúdos que fazem parte de seu programa. O curso está sendo ofertado em razão do período eleitoral.
A Escola do Legislativo Julieta Battistioli tem realizado divulgação entre os agentes públicos da Câmara Municipal de atividades de ensino a distância para desenvolver habilidades no período de pandemia. O curso é essencial para os políticos e todos aqueles que querem exercer cargo no Legislativo, além de auxiliar assessores e servidores de câmaras municipais no melhor desempenho de suas atividades.
Com carga horária de 20 horas, o curso é dividido em quatro aulas: 1) Poder Legislativo Municipal – parâmetros constitucionais; 2) órgãos da Câmara Municipal – competências e atribuições; Regimento Interno: tratamento das proposições em Plenário e nas Comissões; 3) a falta de ética – as situações-limite e as condutas vedadas; e 4) princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.
Passo a passo para as inscrições
Após acessar Cursos com Tutoria – Oferta de 2020, o interessado deverá escolher a Turma 6 e clicar no botão da Inscrição e informar login e senha. A chave de acesso é TCERS-2020. Se for o primeiro acesso no portal Saberes, será preciso criar uma conta gratuita. Todos os inscritos que realizarem o período mínimo exigido pelo curso receberão certificado de participação. Em caso de dúvida, é possível obter mais informações pelo email ead@tce.rs.gov.br