Capacitação de Conselheiros Tutelares abre Inscrições

 

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli promoverá, a partir do dia 11 de março, o curso “Conselho Tutelar: capacitação para conselheiros, candidatos e agentes de defesa, proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente”. A atividade tem como objetivo central capacitar seu público alvo dentro das pautas relativas à criança e ao adolescente, incluindo a Lei 8069\90, ECA.

O curso terá contará com 40 (quarenta horas aula), divididas em oito dias de curso.

Para mais informações, baixe aqui o plano de ensino completo.

As vagas para o curso são destinadas a moradores de Porto Alegre, as inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do formulário abaixo.

[Atualização: 5 de fevereiro de 2019] Estamos disponibilizando formulário de cadastro reserva. Em caso de desistência de candidatos inscritos, o reservista será notificado.

 

[Atualização: 11de fevereiro de 2019]  Inscrições para cadastro reserva encerradas.

ESCOLA DO LEGISLATIVO NO 19º FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

Atividades promovidas pela escola tem foco no atendimento à população idosa

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli sediará três atividades que compõem a programação da 19ª edição Fórum Social Mundial (FSM) – População idosa, pessoas com deficiência e diversidades.

Em 2019, o evento concentra programações do IV FSM da População Idosa, do III FSM das Pessoas com Deficiência (PCDs) e o I FSM das Diversidades. Das 158 atividades previstas, três são promoções da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, único órgão da casa que tem programação própria. A Câmara sediará ainda, em parceria com a Assembleia Legislativa, outros 34 eventos, idealizados por diversas entidades. Continue a leitura »

Lançamento Caderno Efemérides 2019

Caderno reúne 306  fatos, personagens e instituições que aniversariam em 2019

O dia 22 de janeiro marca os 211 anos da tarde em que a família real portuguesa aportou em terras brasileiras fugindo das tropas de Napoleão. Marca também o aniversário de 128 anos da morte do político e militar brasileiro Benjamin Constant, e o aniversário de nascimento do ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, que completaria 97 anos. Hoje, 22 de janeiro, foi data de lançamento do Caderno Efemérides 2019, que aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre. Continue a leitura »

Novas produções impressas são disponibilizadas on-line pela ELJB

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli, seguindo sua tradição, disponibilizou nesta sexta-feira (14/12) as últimas produções impressas na plataforma digital Issuu: o Portfólio de Atividades 2018 e o Informativo 2018/02.

O Portfólio de Atividades 2018 traz os eventos realizados pela ELJB no ano priorizando as artes realizadas para divulgação das atividades e suas coberturas fotográficas. Já o Informativo 2018/02 contém a cobertura textual e fotográfica de todos eventos realizados no segundo semestre de 2018.

Para estas e outras publicações, acesse: https://issuu.com/escoladolegislativocmpa

 

Curso SEI – NOVAS TURMAS

Como parte integrante do processo de implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, o qual já está gerenciando processos administrativos e legislativos desta Casa, serão lançadas duas novas turmas do curso SEI.

No dia 30 de novembro será o Módulo para Gabinetes e, dia 07 de dezembro, será a turma de Boas práticas e melhorias.
As aulas ocorrerão das 10h às 12h, na sala de aula da Escola do Legislativo (sala 350).

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Requisitos e atributos do ato administrativo é tema de palestra promovida pela ELJB

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli promoverá, na próxima quarta-feira (05/12) a palestra “Requisitos e atributos do ato administrativo”, das 10h às 11h, na sala de aula da ELJB (nº350), nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O evento será ministrado por Lúcio Antônio Almeida Machado, mestre e doutor em Direito pela UFRGS, e abordará requisitos como competência, finalidade, forma, motivo e objeto dos atos administrativos.

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ELJB debate sobre abuso de poder em repartições públicas

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli promoverá, na próxima quarta-feira (28/11) a palestra “Abuso de poder na administração pública”, das 10h às 11h, na sala de aula da ELJB (nº350) nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O evento será ministrado por Lúcio Antônio Almeida Machado, Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS, e abordará perante a Constituição as doutrinas e exemplos que constituem o abuso de poder. Serão compartilhados casos exemplares e também a visão do Tribunal de Contas perante a pauta.

O evento é gratuito e aberto ao público.

Inscreva-se abaixo:

Curso de Direito Constitucional chega a 5ª aula e abre vagas para alunos ouvintes

O Curso de Direito Constitucional II: Controle de Constitucionalidade chega a sua quinta aula.
Embora não seja mais possível fazer inscrição, é possível acompanhar as aulas como aluno ouvinte.

Tem interesse em aprender um pouco mais sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)? Sobre o Recurso Extraordinário (RE) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)?
Esses são alguns dos temas abordados durante o curso. Confere a programação abaixo e te agenda! Continue a leitura »

Prevenção ao câncer de mama é tema de seminário Outubro Rosa: Vamos falar sobre isso?

Em alusão ao Outubro Rosa, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli promove, em parceria com a Promotoria Especial da Mulher e a Secretaria do Desenvolvimento Social e do Esporte, e com apoio do IMAMA, o seminário Outubro rosa: vamos falar sobre isso?

O evento é aberto ao público, e acontece no dia 30 de outubro, a partir das 14h, no Plenário Ana Terra, no segundo Andar da Câmara Municipal de Porto Alegre.

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