Inscrições abertas para o II Encontro das Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli informa que iniciam hoje as inscrições para o II Encontro das Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

O II Encontro tem como foco central os caminhos da reconstrução, em um ano em que os legislativos municipais foram fortemente impactados pelas enchentes de maio.

Clique aqui para inscrever-se.

Semana Municipal da Conscientização da Violência contra o Idoso

 

Lei Municipal nº 11.670/2014, de Porto Alegre, ao instituir a Semana Municipal de Conscientização da Violência contra Idosos, busca sensibilizar a sociedade para a complexidade desse problema.

A Escola do Legislativo, neste contexto, aprofunda o tema, apresentando as diversas formas de violência que acometem os idosos:

  • Violência física: caracteriza-se por agressões físicas, como socos, chutes, queimaduras e restrição de movimentos. É importante ressaltar que nem sempre as lesões são visíveis, podendo ocorrer em forma de beliscões, empurrões ou outras ações que causem dor ou sofrimento físico.
  • Violência psicológica: engloba ações que causam sofrimento emocional, como humilhações, insultos, ameaças, isolamento social e controle excessivo. A violência psicológica pode ter consequências graves para a saúde mental da pessoa idosa.
  • Violência financeira: consiste na exploração ou uso indevido dos recursos financeiros da pessoa idosa, como apropriação de bens, cartões de crédito ou pensão.
  • Negligência: ocorre quando há omissão de cuidados essenciais, como alimentação, higiene, saúde e segurança, colocando em risco a vida ou a integridade física da pessoa idosa.
  • Abandono: caracteriza-se pela ausência de cuidados e proteção por parte de familiares ou responsáveis legais, expondo a pessoa idosa a situações de vulnerabilidade.
  • Discriminação: refere-se a qualquer forma de tratamento desigual por conta da idade, como preconceito, estereótipos e discriminação em serviços e espaços públicos.

Sendo necessário cuidado integral e acompanhamento do idoso, abrangendo os aspectos físicos, psicológicos, sociais e espirituais. Buscando promover um envelhecimento mais ativo e saudável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos idosos e para o fortalecimento da sociedade em geral.

Live “Inclusão: Desafio de Todos”, já está disponível

A Escola do Legislativo, em parceria com a TV Câmara POA, disponibiliza a live ‘Inclusão: Desafio de Todos’, com Cristiane Chagas, coordenadora do PTE/Região Norte.
 Neste bate-papo, Cristiane Chagas comenta sobre o que é o PTE (Programa de Trabalho Educativo), seus objetivos, como os alunos com deficiência intelectual são incluídos e como as instituições podem participar, oferecendo experiências educativas com possibilidades de aprendizagem por meio do trabalho, visando maior interação social e autonomia.

Para assistir: Clique aqui

Palestra Propaganda Eleitoral: Inovações e Condutas Permitidas

No dia 21 de agosto, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli, em parceria com o TRE, promoveu uma palestra na Câmara Municipal de Porto Alegre com a servidora Marília Medeiros Piantá, Assessora Técnica do TRE/RS.

O evento abordou tópicos importantes sobre “Propaganda Eleitoral: Inovações e Condutas Permitidas”. A palestrante destacou os seguintes pontos:

  • Resolução sobre Ilícitos Eleitorais: Discussão sobre abuso de poder, corrupção e captação ilícita de sufrágio, com base nas normativas vigentes.
  • Propaganda Eleitoral: Análise detalhada do Código Eleitoral e da Lei das Eleições de 1997, incluindo as regras que regem a propaganda eleitoral.
  • Uso de Inteligência Artificial: Explicação sobre a proibição do uso de conteúdo fabricado ou manipulado por IA na propaganda eleitoral, visando evitar a difusão de informações inverídicas ou descontextualizadas, que possam prejudicar o equilíbrio do pleito ou a integridade do processo eleitoral.
  • Condutas Vedadas no Âmbito Municipal: Foco nas restrições aplicáveis à cessão ou uso de bens públicos, móveis ou imóveis, em benefício de candidatos, partidos políticos ou coligações, com exceção da realização de convenções partidárias.

A palestra está disponível no YouTube da TV Câmara e teve como objetivo fornecer mais informações e esclarecer possíveis dúvidas.

Acesse a palestra pelo link!

ELJB oferta “Workshop: Domine a Telefonia IP!”

A Escola do Legislativo convida todos os colaboradores dos setores administrativos e dos gabinetes para um workshop completo sobre telefonia IP. O evento será realizado no dia 04 de agosto, quarta-feira, em dois turnos: às 10h para os gabinetes e às 15h para os setores administrativos.

No workshop, você aprenderá a:

  • Conhecer seu novo telefone: Desvendaremos todas as teclas e recursos do aparelho, como histórico de chamadas, menu de configurações, rediscagem e muito mais.
  • Dominar as funções essenciais: Descubra como realizar transferências, conferências, ligações internas e externas (locais, interestaduais e internacionais), além de como capturar chamadas.
  • Explorar o aplicativo Rainbow: Aprenda a configurar seu perfil, receber chamadas, realizar ligações e transferências, e ainda como pesquisar contatos.
  • Utilizar o headset: Realizamos testes de configuração para garantir a melhor experiência de áudio.

Não perca essa oportunidade de:

  • Melhorar a comunicação: Tenha conversas mais claras e objetivas com seus colegas.
  • Simplificar seu dia a dia: Descubra como a tecnologia pode facilitar suas atividades.

Inscreva-se agora mesmo!

Gabinetes: Clique aqui
Setores Administrativos: Clique aqui

Cursos EAD disponíveis em parceria com a ESDM

Em parceria com a ESDM – Escola Superior de Direito Municipal, a Escola do Legislativo divulga os cursos na modalidade EAD com inscrições abertas:

  • Curso Processo Legislativo no Âmbito Municipal – Executivo e Legislativo
    Investimento para membros de órgãos públicos R$ 235,00
  • Curso a Nova LINDB: teoria e prática
    Investimento para membros de órgãos públicos R$ 115,00
  • Curso LGPD no Poder Público
    Investimento para membros de órgãos públicos R$ 230,00
  • Curso de Execução Fiscal na PGM/POA
    Investimento para membros de órgãos públicos R$ 235,00
  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA: Limites e Possibilidades para a Advocacia Pública – Módulo I
    Investimento para membros de órgãos públicos R$ 243,00
  • Curso Processo Administrativo – Análise das Leis de Processo Administrativo, Federal, Estadual e Municipal
    Investimento para membros de órgãos públicos R$ 243,00

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (51) 3212-2778 ou pelo e-mail esdm@esdm.com.br.

ELBJ convida para a palestra “Reserva Financeira”

A Escola do Legislativo, em parceria com o Instituto Siboob, gostaria de convidá-los para a palestra “Reserva Financeira” que será ministrada pelo Juliano Fernandes, Coordenador de investimento social estratégico do Instituto Sicoob.
O formulário aceitará inscrições até 5 de julho de 2024.

O link da palestra será encaminhado posteriormente aos inscritos.

Clique aqui e se inscreva.

Escola do Legislativo promove Atividades de Yoga e Treino Funcional

(Foto: Júlia Urias/CMPA)

Nesta última quinta-feira, dia 11 de abril, a Câmara Municipal de Porto  Alegre  transformou o galpão crioulo do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) em um  espaço dedicado à promoção da saúde física e bem-estar psicológico de seus servidores. A iniciativa, realizada em parceria com a Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho, contou com o apoio da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Comissão do Plano de Logística Sustentável e do Serviço de Recursos Humanos.

Os participantes tiveram a oportunidade de participar da prática de Yoga conduzida pela instrutora Paula Prabhadra e do treino funcional ministrado pelo instrutor Vadacir Ferraz de Lima. A sessão de Yoga foi projetada para reduzir os sintomas de estresse e melhorar a postura, enquanto o treino funcional teve como foco a prevenção de lesões e o fortalecimento muscular.

Essa iniciativa reflete o compromisso da CMPA com o bem-estar integral de seus servidores, promovendo um estilo de vida saudável e equilibrado. Além disso, reforça o papel da Escola do Legislativo como um espaço de aprendizado e desenvolvimento pessoal, oferecendo atividades que vão além do âmbito profissional.

A plataforma Saberes está com inscrições abertas para cursos

A Escola do Legislativo indica os seguintes cursos da plataforma Saberes do Senado Federal:

• Gestão Estratégica com foco na Administração Pública
Objetivo: Apresentar os principais elementos da gestão estratégica na administração pública.

• Introdução ao Direito Constitucional
Objetivo: Apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.

O Poder Legislativo Municipal no Brasil
Objetivo: Contribuir para a orientação dos vereadores de todo o País na missão de exercer o poder legislativo nos municípios, bem como informar aos cidadãos sobre as funções da vereança.

• Transparência Legislativa
Objetivo: Capacitar o aluno a avaliar a aderência de órgãos públicos à legislação brasileira sobre transparência, especialmente os órgãos do Poder Legislativo.

Para realizar o curso, basta fazer um cadastro para acessar a plataforma.

Para realizar as inscrições, acesse o link: https://saberes.senado.leg.br/course/index.php?categoryid=329.