Primeira Live sobre História da Câmara Municipal contextualiza legado português

As sedes das câmaras municipais no período colonial eram construções modestas. Foto: Camara de São Paulo.

Foi realizada no dia de hoje, às 9h, a primeira live da série de três que trata da história da Câmara Municipal de Porto Alegre. Ministrada pelo servidor Jorge Barcellos, a live apresentou os resultados da pesquisa do autor em seu doutoramento em educação. Para Barcellos, para contextualizar as políticas publicas do poder legislativo, é necessário entrar no campo da história porque existem determinantes estruturais do funcionamento do parlamento hoje que advém do passado.

Utilizando a contribuição de Raymundo Faoro em “Os Donos do Poder”,  o servidor extraiu da obra os aspectos relativos à história das câmaras municipais. Barcellos destacou que o objetivo de Faoro não foi construir uma história política local, mas nacional e que o exercício de retirar do texto do autor as passagens em que fala das Câmaras Municipais enriquece o que conhecemos sobre o parlamento local.

O servidor saliento que, em que pese o fato de que a argumentação de Faoro ser ainda hoje debatida no campo das Ciências Sociais, em especial o peso que dá ao patrimonialismo na formação capitalista brasileira e na formação política do pais, entende que sua concepção sobre a história das Câmaras Municipais continua válida em seus aspectos centrais: a de que as Câmaras Municipais se formam no contexto de luta política das instituições nacionais no contexto de dominação do antigo sistema colonial português;  de que os cidadãos viam nas Câmaras Municipais um espaço de ascensão das cidades; de que, em sua estrutura burocrática, os vereadores, procuradores e escrivãos constituiram a base da sua estruturação de norte a sul do país.

Barcellos destacou que a abordagem de Faoro é, infelizmente, marcada pela história das câmaras das cidades do centro-norte do país, especialmente São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, sem dados relativos a Câmara Municipal de Porto Alegre. Entretanto, o modelo de desenvolvimento proposto pelo autor é util à análise da trajetória da Câmara de Porto Alegre “sem o modelo de Faoro, não poderíamos visualizar as contradições de exercer o poder político local, as lutas pela autonomia da cidade e a representação real que os chamados  “homens bons” exerceram. Para conhecer a história política do país e das câmaras municipais, sua leitura é imprescindível”, diz Barcellos. A próxima live tratará da história mais recente do legislativo e das abordagens teóricas e temáticas sobre o parlamento na próxima terça-feira, às 9h. A live será em breve disponibilizada no canal da Escola.