Autor: lucioalmeida9

A Escola do Legislativo Juleeita Batistitoli vem a público manifestar seu pesar pela morte do ex-vereador Rivoredo Ribeiro. Segundo a pesquisa do Memorial da Câmara Municipal,  o Vereador Revorêdo Ribeiro era filho de Álvaro Fernandes Ribeiro e Alice de Revorêdo Ribeiro. Nascido em 02 de janeiro de 1924, em Porto Alegre/RS, foi  Professor universitário e elegeu-se para a IV Legislatura com 4.301, 2.22% dos votos, pela legenda do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB.

Nesta Legislatura, integrou as seguintes comissões permanentes: Comissão de Comunicações e Obras Públicas, 1960; Comissão de Justiça e Redação, 1960, 1963; Comissão de Finanças e Orçamento, 1961, 1962, 1963 – vice-presidente. Em referências às comissões permanentes desta Legislatura, cabe ressaltar que o vereador pediu renuncia da condição de membro da Comissão de Finanças e Orçamento em 22/10/1962.

Também, participou das seguintes comissões: Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, 1960; Comissão Especial para tratar da doação, ao município, de uma área de propriedade da União, 1960; Comissão organizadora do Congresso Estadual de Vereadores, 1960; Comissão Especial Organizadora do Congresso Estadual de Vereadores, 1960; Comissão de Inquérito para apurar a acusação do vereador Marques Fernandes, 1961; Comissão de Inquérito para apurar denúncia contra Oficial Administrativo Silvio Spíndola, 1963; Comissão Especial para revisar anteprojeto de Regimento Interno, 1963; Comissão Especial para solução do problema dos moradores da Vila Trevo, 1963; Comissão Especial para estudar reivindicações de aumento de vencimentos por parte dos funcionários municipais, 1963; Comissão Representativa, 1962/1963 – suplente.

Ademais, foi líder da bancada do PTB, 1962; bem como vice-líder, 1960, 1961, 1962, 1963.

A seus familiares externa seus votos de pesar.

Com a palestra “É possível ser feliz no serviço público?”, o servidor Jorge Barcellos encerrou sua trajetória de trabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre. Barcellos,  que completou 37 anos de serviços prestados à instituição, iniciou nesta terça-feira sua Licença Aguardando Aposentadoria (LAA). Ele discorreu sobre o tema da felicidade no serviço público. Ele se considera um privilegiado por ter sido muito feliz no serviço público e agradece a todos os servidores que, por todo esse tempo, compartilharam com ele sua trajetória “ninguém é feliz sozinho”, afirmou. Barcellos afirmou que a felicidade, ainda que não possamos tocar, podemos alcançar sempre que sonhamos. “Ela é um estado de espirito, é a verdade reivindicada por nossos sonhos”. O servidor diz isso com autoridade: criador do Programa Educação para Cidadania, que oferece serviços educativos da Câmara para escolas da capital, foi criador no Memorial dos projetos Visita Guiada, Câmara vai a Escola, Grêmio em Forma, Aula na Câmara, Cinema na Câmara e Exposições Itinerantes. Na Escola do Legislativo, onde trabalhou seus últimos anos, criou os projetos Universidade Aberta, Rota Política,  Olimpíada de Ciência Política e Visita Orientada Virtual.  “Eu criei o maior repertório educativo que uma Câmara Municipal poderia imaginar, tornei o legislativo referência em educação extra-escolar e fui premiado pelas ações do programa Educação para Cidadania. Sei que nem todos os projetos continuarão com minha aposentadoria como gostaria, provavelmente apenas alguns. Eu espero que alguém se candidate a ser o novo “professor” da Câmara”, finalizou.

Barcellos afirmou que este trabalho lhe fez muito feliz. “Para a filosofia, há muitas formas de ser feliz. Para Confúncio, disciplina ajuda; para Sócrates, se conhecer. Platão diz para usarmos nossa razão e Diogénes diz para buscar ser livre. Santo Agostinho dizia para acreditar em algo e La Bruyére dizia que bastava se tornar necessário. Stuart Mill dizia para tentar ser util e Kant, de que era preciso ousar saber. Para mim a melhor definição foi dada por Nietzsche: só é feliz se tu se torna quem és. ”   O servidor disse que é possível sim ser feliz na Câmara, e muito necessário. Deu sua trajetória como exemplo, onde apontou sua determinação em seguir valores, de manter espaço para a brincadeira e o lúdico no espaço de trabalho. Para ele, a felicidade é algo que se conquista, mas que devemos evitar a receita fácil dos ideólogos de plantão do capital, que se apropriam da felicidade para que assumamos a responsabilidade por nossos fracassos. “Existe algo maior do que ser feliz porque atingiu um escore: nunca fui feliz por contabilizar o número de escolas e alunos que atingi, mas por seguir, como aponta o filósofo Walter Benjamin, a máxima de que a “vida é uma obra de arte”. Para ele, o serviço público também. Após a palestra, os presentes cumprimentaram o servidor por sua trajetória, que emocionado, agradeceu a presença.

Veja mais: Artigo A última lição, por Jorge Barcellos

A Controladoria Geral do Município de Porto Alegre realiza, nos dias 16 e 24 de maio, na Sala de Aula da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, o Curso Parcerias com o Poder Público à Luz da Lei Federal nº 13.019/2014. O curso, de natureza interna, visa qualificar a equipe de servidores da  Secretaria da Transparência e Controladoria para atuar neste campo. Serão 30 alunos que serão beneficiados e mais dois indicados pela Câmara Municipal. A atividade será ministrada pela Professora Sandra Schmitt.

Sobre o ministrante:

Sandra Schimitt é Advogada. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2016). Especista em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade Damásio Educacional (2022). Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados, sociedade profissional especializada em consultoria de direito público aos Municípios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federação. Docente integrante do quadro de instrutores técnicos da DPM Educação Ltda., empresa especializada na capacitação e formação de servidores públicos municipais. Experiência de mais de 20 anos na área de Direito Público, com ênfase em direito administrativo/coletivos e sociais (educação, assistência social e parcerias com o terceiro setor).

 

Na próxima segunda-feira,serão retomadas as atividades do projeto “Cafezinho na Escola”, com a palestra “É possível ser feliz no serviço público?”. A atividade faz parte do programa de qualidade de vida no trabalho desenvolvido pela Escola do Legislativo para os servidores da Câmara. O projeto procura desenvolver uma cultura humana saudável no cotidiano da câmara, valorizando os aspectos pessoais,   comportamentais e de valores que devem fazer parte da vida do dia a dia do servidor.  A palestra será ministrada pelo servidor Jorge Barcellos, as 16h30, na sala de Aula da Escola do Legislativo, Sala 350  (Av. Loureiro da Silva, 255, 3º andar).Será a ultima atividade do servidor, que está se aposentando. Após haverá uma pequena confraternização. Entrada franca.

Equipe PTE.

Na última terça-feira, dia 11, a equipe do Programa de Educação para o Trabalho da Prefeitura Municipal de Porto Alegre agradeceu ao servidor Jorge Barcellos por sua colaboração, através da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, ao projeto.

Barcellos, que irá entrar em gozo de Licença Aguardando Aposentadoria (LAA), é servidor concursado há 37 anos e apoiou o Programa através de seu trabalho na Escola, que conta com cerca de três estagiários especiais e foi incentivador de que mais setores da casa abrissem suas portas para os alunos do programa “Foi muito importante a acolhida, o trabalho de divulgação do programa, a sua participação em nossas reuniões da secretaria, o empenho do servidor na caminhada que a equipe fez na Casa. Somos muito gratos por seu apoio. Esperamos poder continuar com o apoio da Escola no futuro, agora que ele irá se aposentar”, disse Cristiane Chagas, Coordenadora do Programa.

Barcellos agradeceu a lembrança, disse que não fez mais do que sua obrigação ou do que faria qualquer outro servidor e que todos são igualmente importantes para o trabalho educativo. Passou então a discorrer sobre a importância da educação para si, para a escola e para o Legislativo, analisando as dificuldades que professores e servidores no atual contexto ” Vivemos um mundo marcado pela desestabilização do trabalho, intensificação da desigualdade, desmantelamento do serviço público e endividamento da população, e isto atinge a todos nós, alunos, servidores, professores. Mais uma razão porque precisamos nos unir, ser solidários e acolhedores. Incentivar a ação educativa das instituições é necessário para recuperar a esperança no mundo. Só a esperança no salva dos efeitos do capitalismo  avassalador, das políticas neoliberais devastadoras, dos novos problemas que a era digital produz  e que isola cada  um no seu mundinho particular, e por tanto, nos isola do outro e nos rouba os momentos de solidariedade que impede a luta contra a desigualdade”, afirmou.

Barcellos sugeriu a realização de uma reunião com a nova Presidência e Vice-Presidência da Escola do Legislativo para que os professores possam apresentar seu projeto.

 

No próximo dia 4 de maio, às 16h30, no Salão Nobre Dilamar Machado da Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Vereadora Lourdes Sprenger e o Vereador Aldacir Oliboni tomam posse respectivamente como Presidenta e Vice-Presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli.

Lourdes Sprenger é uma mulher atuante, que participa da defesa dos animais de diversas maneiras, seja na parceria com ONGs, em reuniões com protetores independentes, recebendo demandas e fazendo vários encaminhamentos para o Executivo, para as áreas jurídica e policial sobre casos de maus-tratos, abandono, furtos e resgates de animais. Também promove ações da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus Tratos aos Animais”, em contato com a população, repassa orientações sobre o bem-estar animal, e a campanha de microchipagem solidária, que busca a conscientização das pessoas para o controle e identificação de mascotes e responsabilização de tutores. Ainda lidera o abaixo-assinado para Moção de Apoio à PEC 134/2018, que tramita no Senado e prevê o aumento de pena para crimes de maus-tratos aos animais. Com a sua equipe de gabinete, tem vistoriado cachorródromos, parques e praças, procurando orientar para os cuidados com os pets e a Legislação municipal, ampliar os espaços públicos e gratuitos para o convívio entre pessoas e animais.

Aldacir Oliboni é um dos parlamentares que mais apresentou projetos e aprovou leis em Porto Alegre. Destacam-se a instituição dos Testes da Orelhinha, do Olhinho e do Coraçãozinho em recém-nascidos nos hospitais e maternidades que atendem SUS, a adoção do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a proibição da prática do nepotismo e a adoção dos portais da transparência em toda a esfera municipal, a proibição de publicidade misógina em Porto Alegre, entre outros. Também atua pela valorização da atenção básica em saúde, em especial da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.

Para Jorge Barcellos, Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo, a posse da equipe diretora valoriza a Escola ” Este é um momento muito importante para a Escola. Ambos são atuantes em suas pautas, possui grande conhecimento da cidade, valorizam a educação. Estaremos com uma gestão mais voltada para o cuidado, sejam com homens ou animais, e isso é muito bom para os cursos e atividades da escola, pois imprimem novos objetivos ainda não explorados. ”  Para Lúcio Almeida, Diretor da Escola, é um momento notável de renovação “Estamos com uma grande demanda da Casa para os próximos anos, e a assunção de uma nova direção permite a Escola reforçar seu laço com a comunidade”.

 

 

Estão disponibilizados no link abaixo, atendendo pedidos, os PPTs do Curso de Professo Legislativo ministrado pelo Professor Luis Afonso.

Acesse o PPT Processo Legislativo

A Câmara Municipal de Porto Alegre e a Escola do Legislativo Julieta Battistoli estão apoiando a realização do Seminário “Cidade bem tratada: resíduos sólidos, água e energias renováveis”,  seminário que acontece em maio (08 e 09), em Porto Alegre, no auditório do Ministério Público. Entre os temas encontram-se as mudanças climáticas, resíduos sólidos, saneamento, energias renováveis, cidades inteligentes e soluções baseadas na natureza, a serem abordadas na 11ª edição do Cidade Bem Tratada,  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.cidadebemtratada.com.br/pre-inscricao-gratuita/. O evento apresenta diversos olhares sobre questões enfrentadas no cotidiano de quem vive em cidades e metrópoles, analisados por painelistas de renome, referências em suas áreas de atuação.

O convite para a participação do legislativo partiu de Thiago Gimenez,  Assessor Executivo Ambientalista, CEO da THG Socioambiental, empresa de organização de eventos e Diretor Financeiro da Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas, que esteve em visita ao legislativo junto à Presidência e a Escola do Legislativo, apresentando a programação. Ele destacou o fato de que o ambientalista e coordenador geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e presidente do Conselho Regional de Biologia de Santa Catarina (CRBio09), João de Deus Medeiros, vai falar sobre as Unidades de Conservação da Natureza, reguladas a partir da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), de 2000, que viabilizam um melhor diálogo das cidades com a natureza, não só na manutenção da biodiversidade, mas contribuindo para a regulação climática dessas áreas. ”Esse diálogo entre unidades de conservação e zonas urbanas e metropolitanas é mais do que desejável, é algo inadiável, até como condição para que a população tenha melhor qualidade de vida nesses espaços urbanos”, enfatiza.

A equipe da Escola do Legislativo valorizou a programação também pelos diversos outros painelistas presentes. A promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, mestre em Direito e doutora em Planejamento Urbano Regional estará também na programação:  “Fui convidada para falar da atual gestão da Política Estadual de Resíduos Sólidos no RS. Pretendo lançar uma reflexão sobre a Logística Reversa dos Resíduos Sólidos, abordando um nível mais ambicioso de demanda, sugerindo que muitos materiais precisariam voltar ao ciclo, incentivando a economia circular, ou seja, ao invés de gerar novos resíduos, evitar que sejam lançados em lixões ou aterros, voltando, sim, para o ciclo produtivo”, antecipa. Segundo Annelise, os estados também podem legislar quanto a metas da Logística Reversa. “Infelizmente, no Rio Grande do Sul, não há muito investimento nesse sentido. Precisamos de iniciativas mais arrojadas e de recursos para garantir a gestão da coleta seletiva. É uma questão estratégica pensar na sustentabilidade econômica dessa atividade”, ressalta a promotora.

Segundo os organizadores, o evento volta a ser presencial, o que é considerado fundamental para o debate. “São painéis, onde os diversos segmentos da sociedade estão representados – poder público, setor empresarial, ONGs, sociedade organizada, Ministério Público e universidades, e é quando vamos refletir e nos informar melhor sobre três temas cruciais para as cidades e as mudanças climáticas, que exigem o engajamento de todos, em especial dos indivíduos, que também têm poder de decisão, inclusive como consumidores”, avalia um dos coordenadores do Seminário Cidade Bem Tratada, Beto Moesch, que já foi vereador do Legislativo, ao citar, entre as práticas, comprar com menos embalagens, não utilizar carro em distâncias curtas, separar e reutilizar resíduos. “Isso é um poder de decisão individual, que cada um tem que ter, já que o processo de consolidação do cuidado com o meio ambiente de uma forma geral passa por uma mudança cultural muito forte, muitas vezes até radical”, afirma.

Moesch destaca as temáticas a serem discutidas nos painéis. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, tema do Painel 1, é considerada uma excelente legislação, “similar à Europa, onde dá certo, mas que no Brasil avança muito pouco, já que somente 3% dos resíduos urbanos são reciclados. Temos que avançar muito nesse tema”, orienta o coordenador, que também é consultor ambiental.

Sobre o Painel 2, Soluções Baseadas na Natureza (SBN), Moesch defende que “precisamos não só respeitar, mas aproveitar a natureza nos projetos de saneamento, de urbanização e de transporte. Temos que dialogar com a natureza, para não termos que presenciar essas tragédias que assolam as cidades, com erosões em morros, enchentes derrubando casas quando o rio invade, pois são locais inadequados para moradia e para o comércio, que são as chamadas Áreas de Preservação Permanente, ou APPs”.

O Painel 3 tratará do tema Mobilidade e Energia Descarbonizadas, com foco na descarbonização do transporte público em geral, não só através de motores elétricos, mas com biometano. “Temos um passivo enorme de dejetos da agropecuária. Esse passivo pode se tornar ativo, que é energia, e já temos experiências no Brasil e em outros países. As energias devem ser estimuladas, como a solar, individualizada, em cada residência, em cada comércio, em cada indústria. Essa é a melhor maneira”, defende Moesch, ao destacar que a descarbonização do transporte público ajudará também muito no Sistema Único de Saúde (SUS), já que “uma das principais causas das doenças respiratórias e cardiovasculares é oriunda da poluição veicular nas regiões metropolitanas do Brasil”, conclui.

Da esquerda para direita: Jorge Barcellos, René Faustino, Manoel Passos, Sérgio Simoni e Andrea D’Avila

 

No último dia 15 de março, reuniram-se na Seção de Memorial da Câmara Municipal o servidor Jorge Barcellos, da Escola do Legislativo Julieta Battistioli,  Andreia D’Ávila, servidora daquela Seção, os professores da UFRGS René Faustino Gabriel Júnior, do Curso de Ciências da Informação, Sérgio Simoni, da Comissão de Pós-Graduação de Políticas Públicas  e Manoel Caetano Passos,  do Núcleo de Pesquisa e Documentação da Política Rio-Grandense (NUPERGS).

Após tomarem conhecimento das iniciativas de elaborar atividades em vistas aos 250 anos do legislativo, os professores mostraram-se interessados em participar da programação tendo em vista a existência de convênio CMPA/UFRGS em andamento.  O professor René Faustino impressionou-se com a qualidade  e organização dos acervos do legislativo e colocou-se a disposição para prestar consultoria gratuita para a seção de Memorial. Andreia  D’Ávila acredita que é importante a participação de uma universidade de referência nos processos de organização dos acervos legislativos que estão sendo organizados neste presente momento;  Jorge Barcellos assinalou a importância da participação do curso de Ciência Política nas atividades dos 250 anos, e que isto se faz com pesquisa “É preciso conhecer mais a produção da Câmara, que é imensa, e estudos universitários colaboram para isso”, salientou. Nesse sentido, a equipe do NUPERGS anunciou que está finalizando a atualização do famoso “Cadernos de Ciência Política sobre a Câmara Municipal de Porto Alegre”. A obra, hoje esgotada, é fundamental para o estudo da evolução política do legislativo. De autoria dos professores Isabel Noll e Manoel Passos, a publicação original era dos anos 90. Agora, segundo os professores, a versão atualizada irá até os anos 2022, com dados estatisticos das eleições mais recentes. Para Jorge Barcellos “a novidade é imensa e há muitos anos esperada para atualizar os conhecimentos sobre a evolução política recente do parlamento”. Barcellos comprometeu-se a solicitar a inclusão da obra nas publicações a serem feitas pela Casa.

Por outro lado, o professor Sérgio Simoni, do Curso de Políticas Públicas,  dispô-se a organizar mais um livro sobre a Câmara Municipal, agora especificamente sobre as políticas públicas, com trabalho de pesquisadores da universidade ” temos alunos de doutorado em politicas públicas com ampla qualificação, o que daria uma obra importante”, assinalou.  Barcellos assinalou que todas as contribuições são bem vindas e transmitiu aos professores o desejo de incluir um seminário sobre Câmaras Municipais a ser coordenado pela professora Silvana Krause, que já se dispôs, ao final do ano, em realizar evento semelhante, e que o contato na próxima semana.  Nova reunião será realizada no inicio de abril para dar seguimento aos projetos e onde será dado comunicado sobre a decisão da Mesa Diretora sobre as sugestões.

 

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli em parceria com  o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul realiza, no próximo dia 30 de março, às 17 horas, a Mesa Redonda “Vida e Obra de Sérgio da Costa Franco: aspectos de sua trajetória e produção intelectual”. A atividade, produto do convênio entre o IHGRGS e a CMPA, faz parte das comemorações dos 250 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre e reúne diversas entidades de grande importância da capital,  como o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Associação Riograndense de Imprensa  e o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul.

Sérgio da Costa Franco fez carreira no Ministério Público e foi membro honorário do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, onde foi seu presidente. Cidadão de Porto Alegre pela Câmara Municipal, Franco foi notável pesquisador da história da capital. Autor de mais de vinte obras, seu Guia Histórico de Porto Alegre tornou-se uma obra de referência para estudiosos de Porto Alegre.

Iniciativa do Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, Dr. Miguel Frederico do Espírito Santo, a homenagem reúne pesquisadores, amigos e admiradores da obra do ilustre porto-alegrense. Estarão presentes Dra. Maria Ignez Franco Santos – (MPRS), Dr. Blau Fabrício de Souza (IHGRGS), Dr. Eduardo Souza Soares (IHGRGS), Dr. Jorge Barcellos (Câmara Municipal de POA), Dr. João Batista de Melo Filho (ARI), Dr. Fernando Andrade Alves (AMPRS), Dr. Luciano Brasil – (MPRS), Dr. Paulo Natalício – (AMPRS) e Dra. Ananda Simões Fernandes (AHRS).

Para Jorge Barcellos, Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo e participante da homenagem, preservar sua memória é fundamental para as comemorações dos 250 anos de aniversário da Câmara Municipal. ” Ninguém leu como ele as atas da câmara de Porto Alegre. Poucos se deram conta de que ele foi não apenas um historiador da cidade, mas um historiador da política. Seu clássico, Guia Histórico de Porto Alegre viu a importância da câmara municipal de Porto Alegre na construção da cidade do século XIX. Ele sempre se recorreu as atas da câmara, foi um visitante constante em nossos arquivos e graças  a ele, hoje podemos escrever em detalhes a historia do parlamento”.