Iniciou na ultimo segunda feira, dia 17, o Curso de Capacitação para Candidatos ao Conselho Tutelar. O evento é coordenado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli e pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).
São 10 oficinas, divididas em 16 encontros, com o intuito de abordar a temática do enfrentamento a violações de direitos de crianças e adolescentes. O evento é aberto e gratuito com emissão de certificados mediante 75% de presença. As inscrições devem ser feitas no formulário disponibilizado aqui.
Segue programação:
ATIVIDADE 01 – duração de 2:30h – Abertura dia 17/04 às 18h
Coordenador Geral dos Conselhos Tutelares de POA – Conselheiro Tutelar Leandro Barbosa da Silva, Coordenador da Unidade de Apoio aos Conselhos Tutelares – Paulo Meira, Presidente do CMDCA – Carolina Aguirre, Vereador Marcelo Bernardi e representante da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente – caso tenha – Carga horária: 30 min
Painel de Abertura – 18:30h – A Função Conselheira – José Carlos Sturza de Moraes (Ex Conselheiro Tutelar e Consultor da AMENCAR RS) – 2h
Carga horária: 2h30
ATIVIDADE 02 – duração de 3h – Oficina 1 – 18/04 (Presencial)
Painel Inicial – 11/04 ás 18:30h: O Conselho Tutelar – Importância na Sociedade
Conteúdo: Com a presença da Presidência do CMDCA, Conselheiros de direitos das comissões COMPETI, EVESCA, Convivência Familiar e Comunitária e Conselheiros Tutelares representantes de cada uma das 10 Micros estarão abordando a importância do ECA nestas três décadas – 2 h de Carga Horária
Conteúdos:
Aula Interativa, com dinâmicas de grupo e simulações de situações de Trabalho Infantil, Situação de Rua Sobrevivência e Rua Moradia. Serão utilizados recursos de áudio visual, e a atividade deve ter 1 h de duração para após se estabelecer os Debates.
Carga Horária: 3h
Painelistas – CMDCA e CT POA
ATIVIDADE 03 – duração de 2h – Oficina 2 19/04 às 18:30 h (Presencial)
Conteúdo: Enfrentamento ao Trabalho Infantil (Apresentação da COMPETI e o Protocolo de Ações em Porto Alegre)
Carga Horária: 2 horas
Painelista: Juliana Bragatto – Assistente Social PSE-FASC e membros da COMPETI
ATIVIDADE 04 – duração de 2h – Oficina 3 20/04 às 18:30 h (Presencial)
Conteúdo: Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – COMITÊ EVESCA CMDCA –
Painelistas: Otilia Henz, Carlos Simões e João Rocha CMDCA
Carga Horária: 2 h
ATIVIDADE 05 – duração de 3h – Oficina 4 24/04 às 18:30 h
Painel – A Função Conselheira
Painelista – Marcelo Nascimento (Ex Coordenador Nacional da Pasta)
On line. Link de acesso
https://us02web.zoom.us/j/84828307935?pwd=aXk5VmZvRGlucXEwRjZtdDVqOW9qZz09
Carga Horária: 3 h
ATIVIDADE 06 – duração de 2h – Oficina 5 25/04 às 18:30 h (Presencial)
Conteúdo: Painel: Abordagem Social de Rua – Ação Rua Programa
Painelistas: Julia Obst – FASC e equipes do programa Ação Rua
Carga Horária: 2 h
ATIVIDADE 07 – duração de 2h – Oficina 6 26/04 as 18:30 h (Presencial)
Painel – Mediação de Conflitos
Painelistas: Luciano Elias Bruxel – Dirigente CPCA OSC e Dr. Leoberto Brancher – Especialista em Mediação de Conflitos , ex Juiz de Diretos Caxias do Sul e POA e atual Desembargador RS
Carga Horária: 2 h
ATIVIDADE 08 – duração de 2h – Oficina 7 27/04 as 18:30 h (Presencial)
Funções e atribuições das Varas da Infância e Juventude -Judiciário RS
Painelista: Juiz de Direitos da 2ª Vara e Equipe Técnica
Carga Horária: 2 h
ATIVIDADE 09 – duração de 2h – Oficina 8 28/04 as 18:30 h (Presencial)
Funções e atribuições das Promotorias da Infância e Juventude – Ministério Público RS
Painelista: Promotores (as) da PIJ-POA MP RS
Carga Horária: 2 h
ATIVIDADE 10 – duração de 2h – Oficina 9 02/05 as 18:30 h (Presencial)
Secretaria Municipal de Educação – SMED – Funcionamento da Rede Ed Infantil e Ensino Fundamental de POA
Painelista: GS-SMED e Conselheiros do CMDCA
Carga Horária: 2 h
ATIVIDADE 11 – duração de 2h – Oficina 10 03/05 as 18:30 h (Presencial)
Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Funcionamento dos CAPSi e CAPS AD, CRAI e Rede da Saúde
Painelistas: GS-SMS e Conselheiros CMDCA
Carga Horária: 2 h
ATIVIDADE 12 – duração de 2h – Oficina 11 04/05 as 18:30 h (Presencial)
DECA – Divisão Especial da Criança e do Adolescente – Função e atribuições
Painelista: Delegados (as) da Polícia Civil
Carga Horária: 2 h
ATIVIDADE 13 – duração de 2h – Oficina 12 05/05 as 18:30 h (Presencial)
Processos SEI – Relevância e formas de utilização na Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes
Painelista – Wilson Abascal Pastorini e Procurador Roberto Rocha PGM – SMGOV
Carga Horária: 2 h
ATIVIDADE 14 – duração de 2h – Oficina 13 08/05 as 18:30 h (Presencial)
Análise Jurídica Processual e Sistêmica
Painelistas: ASSETEC SMDS – e UACT -SMDS
Carga Horária: 2 h
ATIVIDADE 15 – duração de 2h – Oficina 14 09/05 as 18:30 h (Presencial)
DECA – Departamento Estadual da Criança e do Adolescente – PCRS
Atribuição, funções, funcionamento em POA e RS
Painelistas: Delegados (as)
Carga Horária: 2 h
ATIVIDADE 16 – duração de 3h – Oficina 15 10/05 as 18:30 h (Presencial)
CRAI do HPV (PMPA) – Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Violência Sexual de crianças e adolescentes)
Atribuição, ações e funções com a Rede
Painelistas: Coordenação e área técnica do CRAI
Carga Horária: 3 h