Autor: fabiane

Iniciou na ultimo segunda feira, dia 17, o Curso de Capacitação para Candidatos ao Conselho Tutelar. O evento é coordenado pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli e pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).

São 10 oficinas, divididas em 16 encontros, com o intuito de abordar a temática do enfrentamento a violações de direitos  de crianças e adolescentes. O evento é aberto e gratuito com emissão de certificados mediante 75% de presença. As inscrições devem ser feitas no formulário disponibilizado aqui.

Segue programação:

ATIVIDADE 01 – duração de 2:30h – Abertura dia 17/04 às 18h

Coordenador Geral dos Conselhos Tutelares de POA – Conselheiro Tutelar Leandro Barbosa da Silva, Coordenador da Unidade de Apoio aos Conselhos Tutelares – Paulo Meira, Presidente do CMDCA – Carolina Aguirre, Vereador Marcelo Bernardi e representante da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente – caso tenha – Carga horária: 30 min

Painel de Abertura – 18:30h – A Função Conselheira – José Carlos Sturza de Moraes (Ex Conselheiro Tutelar e Consultor da AMENCAR RS) – 2h

Carga horária: 2h30

 

ATIVIDADE  02 – duração de 3h – Oficina 1 – 18/04 (Presencial)

 

Painel Inicial – 11/04 ás 18:30h: O Conselho Tutelar – Importância na Sociedade

Conteúdo: Com a presença da Presidência do CMDCA, Conselheiros de direitos das comissões COMPETI, EVESCA, Convivência Familiar e Comunitária e Conselheiros Tutelares representantes de cada uma das 10 Micros estarão abordando a importância do ECA nestas três décadas – 2 h de Carga Horária

Conteúdos:

Aula Interativa, com dinâmicas de grupo e simulações de situações de Trabalho Infantil, Situação de Rua Sobrevivência e Rua Moradia. Serão utilizados recursos de áudio visual, e a atividade deve ter 1 h de duração para após se estabelecer os Debates.

Carga Horária: 3h

Painelistas – CMDCA e CT POA

 

ATIVIDADE 03 – duração de 2h – Oficina 2 19/04 às 18:30 h (Presencial)

Conteúdo: Enfrentamento ao Trabalho Infantil (Apresentação da COMPETI e o Protocolo de Ações em Porto Alegre)

Carga Horária: 2 horas

Painelista: Juliana Bragatto – Assistente Social PSE-FASC e membros da COMPETI

 

ATIVIDADE  04 – duração de 2h – Oficina 3 20/04 às 18:30 h (Presencial)

Conteúdo: Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – COMITÊ EVESCA CMDCA –

Painelistas: Otilia Henz, Carlos Simões e João Rocha  CMDCA

Carga Horária: 2 h

 

ATIVIDADE 05 – duração de 3h – Oficina 4 24/04 às 18:30 h

Painel – A Função Conselheira

Painelista    – Marcelo Nascimento (Ex Coordenador Nacional da Pasta)

On line. Link de acesso

 

https://us02web.zoom.us/j/84828307935?pwd=aXk5VmZvRGlucXEwRjZtdDVqOW9qZz09

 

Carga Horária: 3 h

 

ATIVIDADE  06 – duração de 2h – Oficina 5 25/04 às 18:30 h (Presencial)

Conteúdo: Painel: Abordagem Social de Rua – Ação Rua Programa

Painelistas: Julia Obst – FASC e equipes do programa Ação Rua

Carga Horária: 2 h

 

ATIVIDADE 07 – duração de 2h – Oficina 6 26/04 as 18:30 h (Presencial)

Painel – Mediação de Conflitos

Painelistas: Luciano Elias Bruxel – Dirigente CPCA OSC e Dr. Leoberto Brancher – Especialista em Mediação de Conflitos , ex Juiz de Diretos Caxias do Sul e POA e atual Desembargador RS

Carga Horária: 2 h

 

ATIVIDADE 08 – duração de 2h – Oficina 7 27/04 as 18:30 h (Presencial)

Funções e atribuições das Varas da Infância e Juventude -Judiciário RS

Painelista: Juiz de Direitos da 2ª Vara e Equipe Técnica

Carga Horária: 2 h

 

ATIVIDADE 09 – duração de 2h – Oficina 8 28/04 as 18:30 h  (Presencial)

Funções e atribuições das Promotorias da Infância e Juventude – Ministério Público RS

Painelista: Promotores (as) da PIJ-POA MP RS

Carga Horária: 2 h

 

ATIVIDADE 10 – duração de 2h – Oficina 9  02/05 as 18:30 h (Presencial)

Secretaria Municipal de Educação – SMED – Funcionamento da Rede Ed Infantil e Ensino Fundamental de POA

Painelista: GS-SMED e Conselheiros do CMDCA

Carga Horária: 2 h

 

ATIVIDADE 11 – duração de 2h – Oficina 10 03/05 as 18:30 h (Presencial)

Secretaria Municipal da Saúde – SMS – Funcionamento dos CAPSi e CAPS AD, CRAI e Rede da Saúde

Painelistas: GS-SMS e Conselheiros CMDCA

Carga Horária: 2 h

 

ATIVIDADE 12 – duração de 2h – Oficina 11 04/05 as 18:30 h   (Presencial)

DECA – Divisão Especial da Criança e do Adolescente – Função e atribuições

Painelista: Delegados (as) da Polícia Civil

Carga Horária: 2 h

 

ATIVIDADE  13 – duração de 2h – Oficina 12 05/05 as 18:30 h  (Presencial)

Processos SEI – Relevância e formas de utilização na Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes

Painelista  – Wilson Abascal Pastorini e Procurador Roberto Rocha PGM – SMGOV

Carga Horária: 2 h

 

ATIVIDADE  14 – duração de 2h – Oficina 13 08/05 as 18:30 h  (Presencial)

Análise Jurídica Processual e Sistêmica

Painelistas: ASSETEC SMDS – e UACT -SMDS

Carga Horária: 2 h

 

ATIVIDADE 15 – duração de 2h – Oficina 14 09/05 as 18:30 h  (Presencial)

DECA  – Departamento Estadual da Criança e do Adolescente – PCRS

Atribuição, funções, funcionamento em POA e RS

Painelistas: Delegados (as)

Carga Horária: 2 h

 

ATIVIDADE  16 – duração de 3h – Oficina 15 10/05 as 18:30 h (Presencial)

CRAI do HPV (PMPA)  – Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Violência Sexual de crianças e adolescentes)

Atribuição, ações e funções com a Rede

Painelistas:  Coordenação e área técnica do CRAI

Carga Horária: 3 h

 

O coordenador de cursos da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, Jorge Barcellos, participou nesta quinta, 30, do evento “Vida e Obra de Sérgio da Costa Franco: aspectos de sua trajetória e produção intelectual”.

O evento teve como objetivo homenagear Costa Franco, que recebeu o título de Cidadão de Porto Alegre pela Câmara Municipal da cidade, além de ter sido historiador, escritor e procurador de Justiça Jubilado, e faz parte da programação de 250 anos da Casa.

Costa Franco fez passagem na Câmara e muito contribuiu para a recuperação de sua história em seus escritos, e especialmente o Guia Histórico de Porto Alegre, obra que é baseada, entre outras fontes, na leitura das atas da Câmara feita pelo autor.  Barcellos, que conviveu com Franco e foi autor do Livro Agenda: Porto Alegre, 250 anos, também inspirado na obra de Franco afirma: “Ele não escreveu uma história da câmara, mas ele preparou o seu caminho, fazendo com que a história da câmara estivesse presente em seus escritos, atravessasse seu pensamento”.

Barcellos assinalou que está elaborando para as comemorações dos 250 anos da Câmara Municipal uma obra de fôlego. Inicialmente prevista para abarcar todo o período, Barcellos refez o objeto para valorizar as pesquisas de Franco. “Será uma obra que cumprirá dupla função: divulgar as mais lindas imagens históricas de Porto Alegre, dos grandes fotógrafos do império da capital, ao mesmo tempo em que passando por suas ruas e avenidas, mostra a atuação dos vereadores.”

O evento foi uma parceria entre o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRS) e a CMPA e também contou com a presença da Associação do Ministério Público do RS (AMP/RS), dentre outros.

Iniciou nesta quarta-feira, 14, o Curso de Inglês I ofertado pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli.

Serão 10 encontros, às terças e quintas, das 14h às 14h45, na sala Silvio Aquino (350). As aulas serão ministradas pela estagiária da Escola, Fabiane Santos, que possui proficiência no idioma.

O curso é aberto ao público e tem por objetivo oferecer a base para que os interessados em aprender a língua possam seguir seus estudos.

As inscrições continuam abertas e podem ser feitas através deste link: http;//abre.ai/fVkm

A Escola do Legislativo recebe no dia 20 de outubro, às 10h, o coordenador do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município, Rafael Ramos, que ministra a palestra “A Responsabilidade Administrativa das Chefias e Coordenadores na Câmara Municipal de Porto Alegre”. A iniciativa tem por objetivo a formação dos agentes públicos da Casa quanto a compreensão dos limites e obrigações presentes nestes cargos: “Os desafios da administração pública exigem cada vez mais um grau de responsabilidade e consciência das divisas legais da atuação daqueles que a compõem”, diz Lúcio Almeida, coordenador do evento e diretor da Escola.

 

Sobre Rafael Ramos

Mestre em Direito pela PUCRS. Coordenador do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre e procurador municipal.

No mês de outubro realizam-se duas mesas redondas que fazem parte da programação do Ciclo de Conferências 250 anos de Porto Alegre e que encerram o evento promovido pelo Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O ciclo é uma parceria com a Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre e produto da assinatura de convênio entre o legislativo e a Universidade, visando a criação de condições para o desenvolvimento de pesquisas a partir de exposições e mesas redondas com a participação de servidores da Câmara e professores da UFRGS.

A primeira atividade é intitulada “Morro Santa Teresa: História e Movimento Social” e será realizada no próximo dia 6 de outubro, às 14 horas, no Anfiteatro do ILEA. O evento contará com a presença do servidor Jorge Barcellos (ELJB) e dos professores Luciano Fedozi (Sociologia-UFRGS) e Eugênia Kuhn (Arquitetura-UFRGS). Barcellos falará sobre a exposição Morro Santa Teresa, do acervo do Memorial da CMPA, bem como da trajetória do PLCL 7, de 10 de março de 2013, que instituiu no Morro Santa Teresa a área especial de interesse ambiental: “procurei dar contexto à luta de um movimento social e o apoio que recebeu da Câmara de Vereadores e, com isso, ressignificar o papel do parlamento na luta com a sociedade em combate ao capital”, diz Barcellos.

A segunda atividade é intitulada “A fotografia na reconstrução da história políltica local” e será realizada no dia 19 de outubro, às 14 horas, também no Anfiteatro do ILEA. O servidor Elson Sempé Pedroso e os professores Cornélia Eckert (Antropologia-UFRGS) e César Bastos de Mattos Vieira (Urbanismo – UFRGS) irão conduzir o encontro. Pedroso falará sobre sua experiência como jornalista-fotógrafo da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal. Para ele, a fotografia serve para registrar “olhares sobre algumas das relações de conflito entre os protagonistas políticos e os mediadores da comunicação pública, originadas em ambientes”. Na oportunidade, será aberta a exposição Porto Alegre pelo olhar dos fotógrafos, do acervo de exposições itinerantes da CMPA.

Para Barcellos, a realização do Ciclo de Conferências 250 anos de Porto Alegre foi muito importante para o legislativo: “É o reconhecimento, pela Universidade, da competência em pesquisa de servidores do parlamento e uma oportunidade de trocas de informações sobre políticas públicas do poder legislativo. Esperamos criar mais oportunidades para que mais colegas da Câmara mostrem seu trabalho e potencial”, finaliza.

1 – Mesa redonda: Morro Santa Teresa: história e movimento social
Onde: Auditório do ILEA (Av. Bento Gonçalves, 9500)
Horário: 14 horas
Data: 06/10/2022

Sobre os participantes:

Jorge Barcellos é licenciado e bacharel em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e Mestre e Doutor em Educação pela Faculdade de Educação/UFRGS(2013). Autor de 16 livros, entre eles Educação e Poder Legislativo e Cotidiano e Novas Formas de trabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre, atualmente é Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. Recebeu a Menção Honrosa do Prêmio José Reis de Divulgação Científica (2006) e o Troféu Expressão da FINEP (2006) pelas atividades do Projeto Educação para Cidadania da Câmara Municipal de Porto Alegre, sob sua coordenação.

Luciano Fedozzi possui doutorado (2002) e mestrado (1996) em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor titular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integra o corpo de docentes do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia na linha de pesquisa Sociedade, Participação Social e Políticas Públicas. Coordena o Grupo de Pesquisa Democracia Participativa, Esfera Pública e Cidades (CNPq). Pesquisador e membro do Comitê Gestor do INCT/CNPq Observatório das Metrópoles. Tem experiência de pesquisa em sociologia política e urbana, com ênfase nos temas da cidadania, orçamento participativo e instituições participativas, sociedade civil, associativismo, cultura política e questões urbanas. Leciona teorias democráticas e participação; sociedade civil, cultura política e capital social; participação social e políticas públicas; políticas urbanas e sociologia no Brasil.

Eugênia Kuhn é arquiteta e urbanista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Possui mestrado (2006) e doutorado (2014) pelo Programa de pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Conceito Capes 7), onde integrou o grupo de pesquisa em Edificações e Comunidades Sustentáveis. É professora do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem interesse em pesquisas na área de desempenho ambiental e sustentabilidade em arquitetura e urbanismo.

2 – Mesa redonda: A fotografia na reconstrução da história política local
Onde: Auditório do ILEA (Av. Bento Gonçalves, 9500)
Horário: 14 horas
Data: 19/10/2022

Sobre os participantes

Elson Sempé Pedroso possui graduação em Comunicação Social pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994) e Mestrado em Comunicação Social – Práticas Sócio-políticas nas Mídias e Comunicação nas Organizações – pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS. Atualmente é repórter fotográfico da Câmara Municipal de Porto Alegre. Autor de “Comunicação Pública Política: Campos em conflito. Um olhar a partir da Câmara Municipal de Porto Alegre , dissertação de Mestrado aprovado em 2007 sob orientação de Neusa Demartini Gomes.

Cornélia Eckert possui graduação em Bacharelado em História (1981) e em Licenciatura em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980), mestrado PPGAS IFCH UFRGS (1985), doutorado em Antropologia Social – Paris V – Sorbonne, Université Renne Descartes (1991). Realizou programa de pós-doutorado em Antropologia Sonora e Visual, Paris VII (2001); realizou programa de pós-doutorado no Institute for Latin American Studies na Freie Universität Berlin, Alemanha em 2013 e pós-doutorado na Georgia University, EUA, 2018 . Professora Titular aposentada e atualmente docente convidada do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Linhas de pesquisa antropologia visual e imagem, antropologia urbana, antropologia e meio ambiente. Coordenadora do BIEV portal www.biev.ufrgs.br e do Núcleo de Antropologia Visual (NAVISUAL). É pesquisadora do NUPECS (PPGAS UFRGS) do CEPED (UFRGS). Edita a Revista Eletrônica Iluminuras, a revista Fotocronografia e participa da Comissão Editorial da Revista Horizontes Antropológicos.

César Bastos de Mattos Vieira é arquiteto, designer gráfico e fotógrafo. Possui graduação em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1986), especialista em Marketing no PPGA – Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1991), mestre em Comunicação e Informação pela PPGCOM – Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e doutor em Arquitetura no PROPAR – Programa de Pós-graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012) . Atualmente é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Arquitetura e professor convidado do PROPUR – Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência nas áreas de Arquitetura e Urbanismo; Fotografia; Design Gráfico.

Na tarde desta quarta-feira, 14, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli visitou o Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do RS (SINPRO) e o Colégio Estadual Ernesto Dorneles, como parte do projeto Maratona da Escola. Com o objetivo de divulgar as ações educativas da Câmara, as reuniões, ministradas pelo coordenador de cursos da Escola, Jorge Barcellos, expuseram os projetos da instituição.

Margot Johanna Capela Andras, direotra titular do SINPRO, elogiou as iniciativas e afirmou que levará as informações para deliberação da direção geral. Barcellos também sugeriu a possibilidade de exposições do acervo do Memorial da CMPA integrarem a programação da Fundação Cultural Ecarta e, para isso, uma reunião será agendada com o presidente do SINPRO, o professor Marcos Júlio Fuhr.

Logo após, ocorreu reunião com o vice diretor do Colégio Estadual Ernesto Dorneles, professor Milton Esmerio, e com os demais professores da escola. Esmerio, professor de história e autor de Política Ambiental de Educação, afirmou que iniciativa é muito importante e espera poder realizar projetos em parceria em breve. Os professores presentes solicitaram atividades envolvendo a questão ambiental, que será analisada por Barcellos. “Temos exposições sobre a questão ambiental já em acervo, como José Lutzenberger. E o tema da palestra nos interessa para fazer uma critica a exploração da natureza”, diz o servidor.

 

Nesta quarta-feira, 14, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli inicia curso de Língua Brasileira de Sinais para os servidores da Câmara. Com o objetivo de instrumentalizar os agentes do legislativo, a ação busca, também, promover a acessibilidade de pessoas surdas no parlamento.

A atividade será ministrada pela professora Karin Lisiane Wentzel, professora de surdos no município desde 2002, e por Eliane Aline Trindade Lopes, estagiária da Escola do Legislativo. Com aulas teóricas, práticas e expositivas, a ação conta com 10 encontros presenciais , sempre as quartas-feiras, das 10h às 11h, na sala de aula da Escola, sala 350, terceiro andar.

As inscrições seguem abertas e podem ser feitas neste link.

Foi comemorado na terça-feira, 6, de forma simbólica, o aniversário de 249 anos da Câmara de Porto Alegre. O ato foi composto de um encontro no qual os servidores contribuíram, em diálogo, com suas experiências na Casa em seus anos de carreira.

Nesta quinta-feira, às 09h, a Escola do Legislativo promove a live “A Contribuição da Câmara Municipal na formulação de políticas de proteção ao idoso no município de Porto Alegre”, ministrada por Jorge Barcellos. O intuito da live é apresentar o histórico do movimento dos aposentados e a relação do parlamento com as políticas do idoso. Fruto de uma pesquisa baseada na metodologia de sua tese de doutorado, Barcellos pesquisou as proposições da Câmara, sua natureza e cronologia entre os anos de 1990 e 2018 para chegar aos resultados que serão apresentados.

A live ocorre através deste link.