A Escola do Legislativo Julieta Battistioli, em parceria com a FAMAQUI, realizou no dia 11 de dezembro a apresentação da cartilha “Direito à Cidade e Cidadania Participativa”. Elaborada por alunos da turma D8E da disciplina de Direito Urbano, Agrário e Ambiental, a publicação tem como objetivo sistematizar leis e informações relevantes para a garantia, implementação e acesso de toda a população ao direito à cidade.
A cartilha, dividida em três módulos, aborda, respectivamente, a função social da cidade, a legislação urbanística e a participação popular na gestão municipal.
O II Encontro de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul, realizado nos dias 28 e 29 de novembro, sob a organização da Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre, teve como tema central “Caminhos da Reconstrução”.
A abertura, ocorrida no Plenário Ana Terra, contou com a presença do chefe do Gabinete do Prefeito, André Coronel, representando o Prefeito Sebastião Melo, do Presidente da Escola, vereador Adeli Sell, e da diretora, Letícia Cottens.
Em consonância com os desafios enfrentados pelo Estado após as recentes enchentes, o evento buscou fomentar a inovação tecnológica e a modernização das práticas administrativas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
A programação do II Encontro de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul incluiu palestras sobre temas como ‘Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações’, ministrada por Elieser Cavalcante da Silva do TCU, e ‘Governança e Execução: A importância do PLS para a gestão pública’, proferida por Luiz Vicente da Costa Braga, membro da coordenação da Rede Legislativo Sustentável da Câmara de Deputados.
Além disso, a diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, abordou o papel de organizações públicas e privadas no gerenciamento de riscos e desastres. Outras palestras sobre assuntos financeiros e integração também fizeram parte da agenda.
Foi acordado que o Encontro de Câmaras será realizado a cada cinco anos em Porto Alegre e, nos demais anos, será descentralizado para outras cidades. Para 2025, a Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana sediará o evento, com a organização do Diretor da Escola de Uruguaiana e representante da Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas) Região Sul, Ricardo Simas. A escolha da próxima cidade-sede será realizada ao final de cada encontro, com a participação de todos os representantes presentes.
Informamos que os certificados de participação já estão disponíveis. Caso não tenha recebido, por favor, entre em contato conosco através do número (51) 99244-0812.
A 70ª Feira do Livro de Porto Alegre, realizada neste ano, apresentou um caráter especial. Marcada pela esperança e pela reconstrução, a edição de 2024 refletiu a força do povo gaúcho diante das adversidades, com a enchente que atingiu o Estado em maio. O evento, que é importante marco cultural, foi dedicado à Literatura e Cultura Negras, com encerramento coincidindo com o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro.
No estande da Câmara de Vereadores, a Escola do
Legislativo Julieta Battistioli ofereceu diversificada programação, com lançamentos de livros, talk shows, rodas de conversa, oficinas, debates e gravações de podcasts. Além disso, em parceria com a Escola do TRE/RS, ocorreram atividades para promoção da cidadania e a conscientização sobre a importância do voto, sendo disponibilizada uma urna eletrônica interativa para engajar os visitantes do estande.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), em parceria com a Escola do Legislativo Julieta Battistioli, marcou presença no estande da Câmara Municipal de Porto Alegre durante a 70ª Feira do Livro.
A EJERS apresentou os projetos da iniciativa “Mais Mulheres na Política” por meio de banners informativos e proporcionou uma experiência prática aos visitantes mais jovens, com a instalação de uma urna eletrônica. Através dessa ação, a Escola buscou estimular a participação de crianças e adolescentes na vida política e na cidadania. O evento contou com os seguintes programas:
Lideranças do Futuro: focado em ensinar sobre o sistema eleitoral para estudantes do Ensino Fundamental e Médio;
Mais Mulheres na Política: que visa conscientizar a população sobre a importância da participação feminina nos espaços de poder.
O TRE-RS, por meio da EJERS, estará presente no estande da Câmara Municipal nos dias 6, 8, 13 e 19 de novembro, das 14h às 16h.
Neste domingo, 03/11, o estande da Câmara na Feira do Livro contou com o painel “Oliveira Silveira”, ministrado pela professora e pesquisadora da Unipampa, Sátira Machado. O encontro foi dedicado a discussões sobre Culturas Afro-gaúchas, com destaque para a literatura negra do poeta Oliveira Silveira no contexto da literatura sul-riograndense, brasileira e latino-americana.
Na segunda-feira, 04/11, tivemos um momento marcante na Feira do Livro. Acompanhados do artista plástico Deivd que está expondo seus quadros “Cor-Ação” com temáticas sobre trabalho social, preconceito racial e de gênero, recebemos o senhor Sergio Faraco, patrono da Feira do Livro neste ano. Além disso, distribuímos a cartilha “Você sabe o que faz um vereador?” , elaborada pelas estagiárias Jhúllia Muller e Júlia Stasinski, que oferece um conteúdo acessível e informativo sobre o trabalho legislativo.
Esse encontro reafirma nosso compromisso com a cultura, a cidadania e a participação democrática, celebrando a união entre arte, literatura e política.
A Escola do Legislativo Julieta Battistioli informa que iniciam hoje as inscrições para o II Encontro das Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Porto Alegre.
O II Encontro tem como foco central os caminhos da reconstrução, em um ano em que os legislativos municipais foram fortemente impactados pelas enchentes de maio.
A Escola Legislativa Julieta Battistioli, através do servidor Felipe Lobato, participou da oficina ‘Inteligência Artificial na Comunicação Digital’, oferecida pelo programa Interlegis do Senado Federal. A oficina foi promovida pela Escola do Legislativo Sérgio Luis Hanich da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e pelo Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal. A oficina buscou definir a comunicação digital em tempos de IA, compreender os avanços e a popularização desta ferramenta e os impactos que ela causa.
A Escola do Legislativo divulga o Edital Interno para recebimento de propostas para participação no estande da Câmara Municipal de Porto Alegre na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre.
Tenha a oportunidade de apresentar suas ideias e projetos no estande da Câmara Municipal.
Acesse o edital completo e o formulário de inscrição clicando aqui.
📢 Você está convidado (a) a participar da Oficina de Inteligência Artificial na Comunicação Digital , que está sendo promovida através da parceria entre a Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o Instituto Legislativo Brasileiro – Interlegis do Senado Federal, conforme as informações que seguem:
👥 Público-alvo: vereadores, servidores e estagiários das Casa Legislativas do Estado do Rio Grande do Sul;
🗓️ Dias: 17/10, 5ª feira e 18/10, 6ª feira;
👨🏫 Instrutor: Tadeu Sposito (Senado Federal);
👥🏢 Formato: presencial no Plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo com transmissão ao vivo pelo Canal do You Tube da TV Câmara NH;
✍️ Inscrições: Inscrições abertas até o dia 16/10/2024, às 14h, ou até atingir o número máximo de participantes, pelo link: https://saberes.senado.leg.br/course/view.php?id=2834 (inserir a chave IA07 );
Neste dia 13 de setembro, a Escola do Legislativo completa 17 anos de existência. Criada pela Resolução 2070, de 13 de setembro de 2007, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli foi estabelecida para atender à demanda interna de qualificação dos servidores e dos gabinetes de vereadores, bem como à demanda externa, voltada para ações educativas para o público em geral e escolar.
Neste último ano, a Escola esteve presente na Feira do Livro de Porto Alegre com o livro “A Câmara na Cidade (2023)”. Além disso, firmou parcerias e convênios com instituições como o TCE/RS, o TRE/RS e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A Escola também participou do I Encontro das Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul e integrou a Rede Sustentável, entre outras ações.