Dia Nacional da Educação Legislativa

No dia 5 de janeiro de 2024, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei n° 14.798, que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anualmente no dia 15 de maio. O reconhecimento da relevância da educação legislativa é um marco significativo para as Escolas Legislativas existentes no Brasil, seu aprimoramento, e a criação de novas Escolas Legislativas no País. Consequentemente, fortalecem-se a formação política e a educação para a cidadania e ganham as Casas Legislativas, na sua atividade-fim, por meio do aperfeiçoamento dos seus processos.

Livro Câmara na Cidade é lançado nesta terça-feira, 31/10, na 69ª Feira do Livro de Porto Alegre

Capa do livro A Câmara na Cidade (2023)

Nesta terça-feira, às 18 horas, no Espaço Petrobras Carlos Urbim (Avenida Sepúlveda, Centro), a Câmara Municipal lançará o livro A Câmara na Cidade: retrato de um poder público no século XIX no município de Porto Alegre, durante Sessão Solene Externa alusiva à 69º Feira do Livro. A obra é integrante da programação de aniversário de 250 anos do Legislativo da capital e será distribuída para convidados gratuitamente e disponibilizado a versão eletrônica. Confira o link de acesso no final do texto.

A obra, de 336 páginas, contém 303 imagens fotográficas, a maioria de logradouros públicos no século XIX dos principais acervos da cidade, especialmente do Museu Joaquim Felizardo. A pesquisa do historiador e servidor do Legislativo Municipal, Jorge Barcellos, é produto do Núcleo de Estudos e Pesquisa da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, que também lançará outra obra na Feira do Livro: Eleições Municipais em Porto Alegre. Barcellos afirma que a obra era o seu principal projeto para as comemorações dos 250 anos e que presta uma homenagem ao historiador Sérgio da Costa Franco, falecido em 2022. “A obra de Sérgio da Costa Franco não é inestimável apenas para a cidade, mas para a história do Legislativo. Tudo o que está em A Câmara na Cidade se deve as suas pesquisas porque Franco acompanhou sua história como ninguém. O que fiz foi tornar acessível ao leitor o que o historiador pesquisou sobre a Câmara Municipal, e nada mais.”

A obra é organizada em três linhas que se sobrepõem e podem ser lidas separadamente. Uma segue a história política da cidade na região; a segunda insere o nascimento dos equipamentos urbanos fomentada pela Câmara na evolução urbana de Porto Alegre e terceira, de caráter ilustrativo, através de fotografias de época que mostram as ações dos vereadores equipamento a equipamento, onde a obra de Sérgio da Costa Franco é a principal fonte de pesquisa. Para Barcellos, é justamente nesta seção, que a obra também presta uma homenagem a cidade. “Porto Alegre completou em 2022 seus 250 anos de aniversário. Apesar de grandes obras sobre a cidade, poucos destacam seu valor nos séculos XIX, pois ali os vereadores ajudaram a construir a capital, já que eram, de fato, Poder Executivo. Então as imagens reunidas homenageiam também a cidade, seu principal órgão de memória, o Museu Joaquim Felizardo e seu principal pesquisador, Sérgio da Costa Franco”.

Clique para acessar gratuitamente o livro A Câmara na Cidade: retrato de um poder público no século XIX no município de Porto Alegre.

Participação da Câmara Municipal de Porto Alegre na 39ª Feira do Livro é confirmada

A Mesa Diretora aprovou, no dia 31 de maio de 2023, a participação da Câmara Municipal de Porto Alegre na 39ª Feira do Livro. As atividades acontecem do dia 27 de outubro a 15 de novembro.

Um dos diferenciais deste ano é a participação de servidores da Câmara e de vereadores no lançamento de obras sobre o Legislativo de Porto Alegre em razão da comemoração aos 250 anos da Casa. Uma sessão de autógrafos com os parlamentares faz parte da programação.

Os lançamentos para este ano são:  A Câmara na Cidade, publicação em parceria com a UFRGS e Eleições em Porto Alegre, pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, e o Catálogo de Legislaturas, organizado pelo Memorial da Casa.

 

Agenda semanal: eventos da Escola do Legislativo durante a semana de 15 a 19 de agosto

A Escola do Legislativo vai retomar as suas atividades durante o segundo semestre de 2022. O objetivo é realizar a aproximação com o público escolar e aprofundar a formação dos recursos humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre.  Para isso serão lançados dois novos projetos para incentivar a visitação do poder legislativo por estudantes da educação básica.

Confira a seguir a programação:

15/08

Segunda-feira, às 10 horas, sala da Escola do Legislativo. Lançamento do projeto “As disciplinas e a política: matemática e política”. Primeira palestra do projeto que relaciona as disciplinas escolares com a política. A proposta é vincular as demais disciplinas escolares ao campo político, o que será feito em encontros. As próximas palestras serão sobre biologia e política, física e política, entre outras. A ideia é que as iniciativas de conhecer o parlamento não sejam apenas dos professores de história e filosofia, mas das demais disciplinas.

15/08

Segunda feira, às 11 horas, sala da Escola do Legislativo. Lançamento do projeto “Política como projeto de vida”.  O projeto oferece palestras para a disciplina de Projeto de Vida do novo ensino médio.

16/08

Terça-feira, às 10 horas, na sala de aula da Escola do Legislativo, acontece a palestra “O Admirável Mundo novo das Licitações e Contratos”, com Juliano Heinen, procurador do estado do Rio Grande do Sul e doutor em Direito pela UFRGS. Também é autor da obra “Curso de Direito Administrativo” (Ed. Juspodivm)

18/08

Quinta-feira, às 10 horas, na sala de aula da Escola do Legislativo, ocorre a palestra “Assédio Moral no Trabalho”, com Sonilde Lazzarin, advogada, professora e pesquisadora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Acadêmica Titular da Cadeira nº 3 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho
(ASRDT). Doutora em Direito e pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos.

19/08

Sexta-feira, às 14h30, na sala das Comissões. Escola do Legislativo participa do projeto PIA, de recepção aos novos servidores com a palestra História da CMPA (evento interno).

 

 

 

 

 

 

 

ELJB participa de evento pautado pela representação feminina

No dia 29 de março, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli esteve presente no evento “Mulheres Protagonistas” realizado pela Câmara Municipal de Capão da Canoa. A Assessora de Relações Institucionais Rosâne Vilasbôas participou da atividade representando a ELJB, que tratou de assuntos relacionados a representação feminina em diversas frentes sociais. Além do roda de conversa, o evento contou com a entrega de três unidades de livros produzidos pela Câmara Municipal de Porto Alegre: Dez Anos de Leis e de Ações Municipais (2011), e dois exemplares do catálogo Sioma Breitman de Fotografia (2015 e 2017). Os livros serão disponibilizados para a comunidade através da Biblioteca Pública Vereador Valdomiro Titoni.

Para a cobertura completa do

evento, acesse: http://www.cmcc.rs.gov.br/camara-ganha-livros-do-legislativo-de-porto-alegre

Lançamento Caderno Efemérides 2019

Caderno reúne 306  fatos, personagens e instituições que aniversariam em 2019

O dia 22 de janeiro marca os 211 anos da tarde em que a família real portuguesa aportou em terras brasileiras fugindo das tropas de Napoleão. Marca também o aniversário de 128 anos da morte do político e militar brasileiro Benjamin Constant, e o aniversário de nascimento do ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, que completaria 97 anos. Hoje, 22 de janeiro, foi data de lançamento do Caderno Efemérides 2019, que aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre. Continuar lendo Lançamento Caderno Efemérides 2019