Como parte integrante do processo de implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, o qual já está gerenciando processos administrativos e legislativos desta Casa, serão lançadas duas novas turmas do curso SEI.
No dia 30 de novembro será o Módulo para Gabinetes e, dia 07 de dezembro, será a turma de Boas práticas e melhorias.
As aulas ocorrerão das 10h às 12h, na sala de aula da Escola do Legislativo (sala 350).
A Escola do Legislativo Julieta Battistioli promoverá, na próxima quarta-feira (05/12) a palestra “Requisitos e atributos do ato administrativo”, das 10h às 11h, na sala de aula da ELJB (nº350), nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre.
O evento será ministrado por Lúcio Antônio Almeida Machado, mestre e doutor em Direito pela UFRGS, e abordará requisitos como competência, finalidade, forma, motivo e objeto dos atos administrativos.
Continuar lendo Requisitos e atributos do ato administrativo é tema de palestra promovida pela ELJB
A Escola do Legislativo Julieta Battistioli promoverá, na próxima quarta-feira (28/11) a palestra “Abuso de poder na administração pública”, das 10h às 11h, na sala de aula da ELJB (nº350) nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre.
O evento será ministrado por Lúcio Antônio Almeida Machado, Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS, e abordará perante a Constituição as doutrinas e exemplos que constituem o abuso de poder. Serão compartilhados casos exemplares e também a visão do Tribunal de Contas perante a pauta.
O evento é gratuito e aberto ao público.
Inscreva-se abaixo:
