Noção de Lei na Escolástica Barroca é tema de palestra

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli realizará no próximo dia 20 de abril, a partir das 10 horas, a palestra “A noção de Lei na Escolástica Barroca”, integrante do I Seminário “A noção de lei no Ocidente” evento organizado pela ELJB em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito da UFRGS.

A palestra estará a cargo do Professor Dr. Marcus Boeira, doutor pela USP e professor de Lógica Juridica da UFRGS, tendo como debatedor o Dr. Lúcio Almeida, Diretor da Escola do Legislativo.

A atividade será presencial, na Sala 350 da Escola do Legislativo (Av. Loureiro da Silva, 255). Para participar para assistir a transmissão on line, basta entrar no site bit.ly/formulario-leis.

Novos servidores comissionados terão curso de formação

A Seção de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Porto Alegre promove, em parceria com a Escola do Legislativo Julieta Battistioli, o Programa de Integração e Acompanhamento (PIA).  A primeira palestra acontece na terça feira, 5 de abril, das 13h30 às 18h, e vai apresentar aos novos servidores o serviço de atividades complementares, informações funcionais sobre o serviço de Recursos Humanos, a história da Escola do Legislativo e o funcionamento da Diretoria Legislativa.

A segunda palestra acontece na quinta-feira, 7 de abril, e vai explicar como funciona a Diretoria de Patrimônio e Finanças,  o Portal da Câmara Municipal de Porto Alegre, os serviços de Segurança e Vigilância, Protocolo e Diretoria-Geral. Os dois encontros acontecerão na Sala das Comissões. As inscrições podem ser realizadas através de um formulário online. Os participantes vão receber certificados pela participação.

Confira a programação abaixo:

DIA 05/04

13H30 – ABERTURA

13H45 – – SERVIÇO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES – ROTINAS DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS

APRESENTAÇÃO: RODRIGO SILVA RAMOS

14H30 – SRH/ INFORMAÇÕES FUNCIONAIS

APRESENTAÇÃO:  MÁRCIA ÁGUIAR MENNA BARRETO E NARA LUCIA POLUDEN PERTILE

15H30 – ESCOLA DO LEGISLATIVO – PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:
HISTÓRIA GERAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

APRESENTAÇÃO: JORGE ALBERTO SOARES  BARCELLOS

16H15 – DIRETORIA LEGISLATIVA  – PROCESSO LEGISLATIVO

APRESENTAÇÃO:  LUIZ AFONSO MELO PERES

 

DIA 07/04

 

13H30 – DIRETORIA PATRIMÔNIO E FINANÇAS – QBM

APRESENTAÇÃO:  BRUNO WALBER VIANA

14H30 – ASSESSORIA DE INFORMÁTICA

APRESENTAÇÃO:  FÁBIO MOREIRA DA SILVA

15H30 – SERVIÇO DE SEGURANÇA – NORMAS DE SEGURANÇA CMPA

APRESENTAÇÃO: VADACIR FERRAZ DE LIMA

16H- SEÇÃO DE  PROTOCOLO E ARQUIVO – SEI E OUTRAS INFORMAÇÕES

APRESENTAÇÃO: GISELLE GENIFFER SCHORR

17H – DIRETORIA-GERAL  – APRESENTAÇÃO DA  DIRETORIA-GERAL

APRESENTAÇÃO: GERSON MENA BARRETO SILVA

Clique aqui para se inscrever.

Escola do Legislativo participa da Programação da Câmara de Aniversário de Porto Alegre

PROGRAMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AS COMEMORAÇÕES DOS 250 ANOS DE PORTO ALEGRE (Em construção, sujeito a alterações).

Promoção:

Câmara Municipal de Porto Alegre

Organização

Direção Geral

Execução:

Escola do Legislativo Julieta Battistioli

Seção de Memorial

Sindicato dos Servidores da Câmara

Restaurante

Responsáveis:

Fabricio Bernardes – Diretor Geral

Gerson Mena Barreto Silva – Diretoria Geral

Cassiano Césario da Costa – Diretoria Geral

Matheus Boneau – Diretoria Geral

Lúcio Almeida – Diretor da Escola do Legislativo

Jorge Barcellos – Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo

Cláudia Inácio – Seção de Memorial

Jerri Hann – Sindicato dos Servidores da CMPA

Rosa Heim – Sindicato dos Servidores da CMPA

Entidades Parceiras

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Secretaria Municipal de Cultura

Museu de Porto Alegre

Secretaria Extraordinária para os 250 anos de Porto Alegre

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas UFRGS

Programa de Pós-Graduação em Ciência Política UFRGS

Centro de Estudos Internacionais sobre Governo UFRGS

Departamento de História UFRGS

Núcleo de Pesquisa Histórica UFRGS

Faculdade de Bibliotecomia e Comunicação UFRGS

Programa de Pós-graduação em Museologia e Patrimônio UFRGS

Faculdade de Direito da UFRGS

Programa de Pós-Graduação em Direito UFRGS

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Ministério Público do Trabalho

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento

Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul

Acervo Sandra Jatahy Pesavento

 

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE

 

As atividades propostas atendem solicitação da Mesa Diretora e Presidência para realização da organização da programação do Poder Legislativo pela passagem dos 250 anos de Porto Alegre. A organização das atividades foram inicialmente todas pensadas predominantemente no formato de live com o presencial  podendo eventualmente,  serem no formato presencial. Atividades não realizadas no primeiro semestre serão reenquadradas na programação do segundo semestre. Todas as atividades tem a parceria da PMPA junto com a Secretaria Extraordinária para os 250 anos de Porto Alegre. Novas atividades serão integradas a presente programação ao longo do ano.

 

FEVEREIRO:

1.Exposição Porto Alegre pelo Olhar dos Fotógrafos 

Data : 18 a 23/3/2022

Horário: 8h30 às 18h

Organização: Seção de Memorial

MARÇO

 Atividades programadas para a SEMANA de aniversário de Porto Alegre (21 a 25/3)

  1. Live: O Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo: história, acervos e perspectivas para os 250 anos da capital

Data: 22/3/2022 – Terça-Feira

Horário: 10 horas

Participantes:

História e organização do MJJF. Zita Possamai. Pós-doutoramento na Universidade Paris 3 Sorbonne Nouvelle (2014), com o projeto de pesquisa Museu e Fotografia: estudo sobre os museus de educação na França, séculos XIX e XX. Licenciada (1991), Bacharel (1992), Mestre (1998) e Doutora (2005) em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é professora associada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, exercendo suas atividades no Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio, do qual é coordenadora, no Curso de Museologia, da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, e no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação. Bolsista Produtividade do CNPq. Líder no CNPq do Grupo de Estudos em Memória, Patrimônio e Museus (GEMMUS). Tem experiência na área de História, Museologia e Educação, com ênfase em investigação histórica e gestão do patrimônio cultural urbano e museus. Autora e organizadora de artigos e livros sobre História de Porto Alegre, memória, patrimônio, museu. Sua dissertação de mestrado teve como temática o Museu de Porto Alegre e sua tese de doutorado investigou as imagens fotográficas de Porto Alegre. Membro do Conselho Internacional de Museus, do qual foi secretária do comitê brasileiro, e da Associação Nacional de História, da qual foi presidente da seção RS, coordenadora dos GT Acervos e GT história, imagem e Cultura visual e GT Nacional História e Patrimônio Cultural da ANPUH. Vem atuando principalmente nos seguintes temas: memória, história, cidade, patrimônio, museu, educação em museus, história da educação nos museus, história dos museus, cultura visual e fotografia. Foi servidora da Prefeitura de Porto Alegre (1987-2006), onde atuou como pesquisadora na Assessoria de Estudos e Pesquisas (1989-1993); foi membro da Comissão de Restauração do Mercado Público de Porto Alegre (1991-1993); Diretora do Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo (1993-1999); Coordenadora da Memória Cultural (1999-2001); membro do Conselho do Patrimônio Histórico-Cultural de Porto Alegre (1999-2001); membro da Unidade Executora do Projeto Monumenta (2001-2005). Foi docente em vários cursos de pós-graduação lato sensu nas áreas de Patrimônio Cultural e Museologia. Foi docente do Centro Universitário Metodista IPA (2000-2006), onde atuou como Coordenadora do Curso de História; Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Educação; Coordenadora do Museu IPA.

O papel do legislativo na construção de políticas públicas de museu. Vereador Leonel Radhe (PT).

Lutas sociais envolvem museus? Sim! Vereador Matheus Gomes (PSOL).

A atual política de gestão do MJJF. Vicente Bogo, Diretor do MJJF. Ex-vice-governador do RGS. Possui pós-graduação (especialização) em: Educação,  Filosofia Política e Sociologia. Possui Licenciatura (curta) em Ciências e Matemática (1981) e Licenciatura (plena) em Filosofia e Psicologia 1981) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco. Foi Secretário do CODESUL/RS – Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul, integrado pelos Estados do RS, SC, PR e MS. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, cooperativismo, psicologia, filosofia e sociologia. É Diretor do Museu Joaquim José Felizardo.

Mediação: Andrei Arndt, mediador.

Entidades envolvidas: Escola do Legislativo – PMPA- SMC- Museu Joaquim Felizardo/ Faculdade de Comunicação da UFRGS – Núcleo de Pesquisa Histórica da UFRGS – CMPA/Vereadores

Responsável: Jorge Barcellos – Escola do Legislativo/Cybele Almeida – Núcleo de Pesquisa Histórica da UFRGS.

3. Exposição Paisagens Silenciosas  e Exposição Um Olhar Feminino sobre Porto Alegre

Dia: de 4 a 31/3/2022

Responsável: Seção de Memorial

  1. Atividade Presencial: Formas de combate à discriminação racial no mercado de trabalho em Porto Alegre

Dia 22/3/2022

Horário: 10horas

Palestrantes: Dra. Luciane Cardoso Barzotto: Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS(1988), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR (2003) Pós-doutorado pela Universidade de Edimburgo (Escócia- 2011). Exerce cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região desde 1994. É Juíza Titular em Porto Alegre, tendo atuado no interior. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, atuando na graduação e mestrado – PPGD. É Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direto da UFRGS- orientadora de Mestrado . Atua como líder do grupo de pesquisa Direito e Fraternidade da UFRGS (Capes/CNPQ). Participa de grupo de estudos sobre reforma trabalhista e previdenciária e pesquisa coletiva sobre violência, corrupção e atuação responsável das empresas(CAPES/CNPQ) Tem experiência na área do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Prática Processual do Trabalho atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Direito do Trabalho, Teoria do Estado Social, Direitos Humanos e trabalho: liberdade/igualdade e fraternidade, Códigos de conduta, Responsabilidade Social Empresarial e medidas anticorrupção laboral (compliance), Direito Internacional do Trabalho,Direito Comunitário do Trabalho, Direito Comparado do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho.Direito do Trabalho e inovações tecnológicas. Estudos interdisciplinares de Direito do Trabalho e economia, administração, ciências sociais, teoria politica, filosofia e história. Estuda Direito do Trabalho e relações deste ramo com Direito Administrativo, Penal, Constitucional, Direito Civil e novos direitos. Tem interesse em temas sobre Decisão judicial, educação superior e à distância, formação humanista e judicial. contato:lucicard@terra.com.br ou lcardoso@trt4.jus.br

Dr. Gilberto Souza dos Santos: É formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Foi advogado de federações e sindicatos profissionais. Em 2009, tomou posse como procurador no Ministério Público do Trabalho. Pelo MPT, atuou no estado de Roraima, em atividades voltadas à regularização do trabalho informal em madeireiras, ao combate ao trabalho infantil, à exploração sexual de crianças e adolescentes, e no resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravos. Vinha atuando na Procuradoria do Trabalho em Pelotas (RS). Atuou como representante estadual nas coordenadorias nacionais do MPT das áreas do trabalho portuário e aquaviário, da liberdade sindical, do meio ambiente do trabalho e do combate às fraudes. É um dos autores da obra “Direitos Fundamentais na visão de Procuradores do Trabalho”, lançado em 2012 pela Editora LTr. Tomou posse como Desembargador Federal do Trabalho em 17 de abril de 2013, pelo quinto constitucional.

Mediador/Responsável: Lucio Almeida, Escola do Legislativo.

Debatedor: Luiz Afonso de Melo Peres, Diretor do Legislativo da CMPA.

  1. Live: Porto Alegre e o processo de redemocratização (1985-2022)

Data: 23/3/2022 – Quarta-feira

Horário: 14 horas

Ministrantes: Professores da UFRGS analisam o processo de redemocratização em Porto Alegre

Henrique Carlos de Oliveira de Castro. Doutor e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS (respectivamente 2000 e 1995). Foi pesquisador e professor convidado no The Kellogg Institute for International Studies da University of Notre Dame (“Brazilian Fulbright Distinguished Chair in Democracy and Human Development”) em 2016. Realizou estágio pós-doutoral na École des hautes études en science sociales (Paris, França) em 2010/2011, estágio doutoral (sanduíche) no Institute for Social Research da Universidade de Michigan em 1999 com o Prof. Ronald Inglehart e cursos de especialização em Metodologias Qualitativas e Quantitativas de Pesquisa pela Universidade de Michigan em 1996 e 1999. É professor no Programa de Pós-graduação em Ciência Política e do curso de Relações Internacionais da UFRGS. Foi professor da Universidade de Brasília (UnB), lotado no CEPPAC (Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas) de 2000 a 2013 e também diretor do DATAUnB (Centro de Pesquisa de Opinião Pública – Pesquisas Sociais Aplicadas) entre 2004 e 2008. Foi professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e do Programa Intensivo de Metodologia Quantitativa da Universidade Federal de Minas Gerais (2000 e 2001). É membro da Associação Brasileira de Ciência Política, da Sociedade Brasileira de Sociologia, da qual foi Secretário Geral (2004 a 2005), e o membro brasileiro da World Values Survey Association. Coordena a Pesquisa Mundial de Valores (World Values Survey) no Brasil, que é realizada em cerca de 100 países. É consultor da Capes para temas de internacionalização. Trabalha com metodologia de pesquisa, cultura política, políticas públicas e relações internacionais.

Luis Gustavo Mello Grohmann concluiu o doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Atualmente é Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Coordenador do Grupo de Trabalho “Comportamento e Instituições Políticas” do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV/UFRGS). Atua na área de Ciência Política, em especial nas linhas de pesquisa “Comportamento e Instituições Políticas” e Instituições Politicas”.

Terezinha Vergo  Doutorado em Ciência Política pelo Programa de Pós Graduação Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Tese defendida em 7 de novembro de 2017 com o título: Políticas Públicas de Gênero e a Resposta Jurisdicional no Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Mestrado em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (término em 1998 com a temática de Judiciário e a Violência contra as Mulheres e a Lei 9099/95). Possui graduação em Direito na mesma universidade (término em 1985). Atuou no movimento estudantil, sendo presidente do Centro Acadêmico André da Rocha, gestão 1982 a 1983. Atuou no movimento feminista gaúcho a partir de 1985. Foi membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (1991-1993 e novamente em 2012-2014). A tese de doutorado trata de temática sobre o Poder Judiciário e a violência doméstica contra a mulher, no âmbito da Lei Maria da Penha. Fez parte da Coordenadoria Estadual da Mulher ligada ao Gabinete do Governador (Rio Grande do Sul, 1999-2002), órgão responsável por desenvolver e articular as políticas públicas de gênero. Atuou como avaliadora de curso de Direito pelo INEP (2005-2007). De 1999-2010 exerceu a docência no ensino superior, no Curso de Direito (Ulbra/Canoas) ministrando disciplinas propedêuticas. A partir de 2010 colabora com a ONG Coletivo Feminino Plural no Projeto Escola Lilás de Direitos Humanos, na coordenação regional da Campanha Ponto Final na Violência Contra as Mulheres e Meninas como também consultora do Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência Patrícia Esber, Município de Canoas/RS. Entre 2011 e 2012 atuou na ONG CAMP, no Projeto Rede de Educação Cidadã, RECID, na condição de assessora pedagógica. A partir de 2012 compõe o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher/RS, gestão 2012/2014. Inicia em março de 2012 doutorado no Programa de Pós Graduação em Ciência Política do IFCH/UFRGS, Bolsista Capes (término em 2017). Pesquisadora do NIEM, grupo de estudos sobre mulher e gênero. No período do doutorado, entre2013/2014, integrou o GT Avaliação Políticas Públicas Cegov/UFRGS, elaborando material didático para curso em EAD sobre Políticas de Assistência Social, convênio Cegov/MDS. .

Francisco Milanez – Presidente da AGAPAN, especialista em Análise de Impactos Ambientais Possui formação de Licenciatura em Ciências Biológicas e Arquitetura e Urbanismo, ambas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS. Especialista em Análise de Impactos Ambientais pela Universidade Federal do Amazonas e Mestre em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde na bioquímica da UFRGS. Doutorando em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde na bioquímica da UFRGS. Atual Presidente da AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, 1ª. Entidade ecológica brasileira de 1971), exerceu anteriormente este cargo por outras quatro vezes. Foi propositor e coordenador do Plano Rio Grande do Sul Sustentável no governo do Estado do RGS, onde atuou sobre a produção de alimentos orgânicos e propostas para melhoria de alimentos industriais, energias alternativas e outros. Fundador e proprietário da Empresa Saúde Com. de Alimentos Ltda. onde gerenciou casa de sucos e lanches orgânicos, 2 restaurantes e bar orgânicos e entreposto de produtos orgânicos.

Alfredo Alejandro Guliano – Possui Doutorado em Ciencias Políticas y Sociología – Universidad Complutense de Madrid (UCM, 1997). Atualmente é Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Professor Adjunto do Departamento de Ciência Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS), entre 2009-2010. Tem experiência nas áreas de Sociologia Política e Ciência Política, com ênfase em teoria política e processos de democratização, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias da democracia, democracia participativa, cidadania e participação política. Atua como docente colaborador nos seguintes cursos: Doctorado em Ciência Política (UNSAM-Argentina); Programa de Doctorado en Problemas Contemporáneos de la Sociedad de la Información (Instituto Ortega y Gasset, Espanha); Programa de Doctorado en Estudios Interculturales (ILAES/UVA/ULAC, Chile).

Adalmir Marquetti Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1986), mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1991) e doutorado em Economia – New School for Social Research (1999). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi presidente, entre 2011 e 2014, da Fundação de Economia e Estatística, FEE. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Crescimento e Desenvolvimento Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: crescimento econômico, orçamento participativo, progresso técnico, distribuição de renda e economia brasileira.

Entidades envolvidas: Escola do Legislativo – UFRGS – IFCH/ Curso de Ciência Política; Faculdade de Economia; PUC- Economia e outros

Responsável: Prof. Dr. Alfredo Gugliamo.

6. Live de apresentação e abertura de inscrições para os projetos da Escola do Legislativo – ano 2022:

Câmara vai à Escola – Palestras sobre temas do currículo escolar nas escolas.

Grêmio em Forma – Assessoramento para organização de grêmios estudantis.

Olimpíada de Ciência Política – Maratona de atividades de extensão em ciência política.

Ambiente Virtual de Aprendizagem- Cursos, apostilas e conteúdos em educação para

Aula na Câmara – Programação de formação e atividades públicas. (o projeto está sendo executado sob a forma de live devido a pandemia).

Rota Política – Passeio a pé pelo centro de Porto Alegre para conhecer espaços políticos

Data: 29/3/2022 – Segunda-Feira

Horário: 9 horas

Ministrante/Responsável: Jorge Barcellos – Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo

Entidades envolvidas: Escola do Legislativo

7.Live: A divisão do espaço urbano em Porto Alegre e o racismo ambiental

Data: 30/3/2002

Horário: 14 horas

Ministrante/Responsável: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo

8.Live História de Porto Alegre: das origens à época atual

Data: 28/3/2022 – Segunda-Feira

Horário: 10 horas

Ministrante: Jorge Barcellos. É licenciado e bacharel em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e Mestre e Doutor em Educação pela Faculdade de Educação/UFRGS(2013). Possui 15 livros publicados na área de história, educação e política educacional. Foi por vinte anos pesquisador do Memorial da Câmara e atualmente é Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre. Recebeu a Menção Honrosa do Prêmio José Reis de Divulgação Científica (2006) e o Troféu Expressão da FINEP (2006) pelas atividades do Projeto Educação para Cidadania da Câmara Municipal de Porto Alegre, sob sua coordenação. É autor de Educação e Poder Legislativo (Aedos Editora, 2014) e O Tribunal de Contas e a Educação Municipal (Editora Fi, 2017). Mantém a coluna Democracia e Politica no Jornal O Estado de Direito. É colaborador dos jornais Zero Hora, Sul21, Le Monde Diplomatique Brasil e das plataformas de notícias (blogs) Sapo (Portugal), Medium (EUA) e La Mula (Peru).

Entidades envolvidas: Escola do Legislativo/Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS

9.Semana Gastronômica na CMPA

Data: de 21 a 25/03/2022

Local: Restaurante da CMPA

10.Missa pela passagem dos 250 anos de Poa

Data: 23/03/2022

Local: Capela CMPA

11.Sessão Solene pela passagem dos 250 anos de Poa

Data : 24/03/2022

Horário: 14 horas

Local: Plenário

 

ABRIL:

 

12.Exposição: Fontes de Arte em Porto Alegre: as origens do abastecimento de água na capital

Data:  1 a 29.04

Horário: das 8h30 às 18 horas

Organização: Seção de Memorial

 

13. Live: A Criação de Rotas Históricas em Porto Alegre – a experiência da Rota Política

Data: 05/4/2022 – Terça-feira

Hora: 14 horas

Ministrante: Jorge Barcellos – Escola do Legislativo

14 – Live: O processo legislativo no século XIX em Porto Alegre

Data:25/4/2002 – Segunda-feira

Hora:14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo: O que é liberalismo em Porto Alegre?

15.Abertura de exposição: Visões do Cárcere: cidadania e exclusão social no final do século XIX

Responsável: Nádia Weber – Acervo Sandra Jatahy Pesavento do Instituto Histórico e Geográfico do RS. Bolsista de Produtividade em pesquisa do CNPq. Pós-doutorado (Estágio Sênior, bolsista CAPES) na Université Laval (Québec/Canadá). Possui doutorado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e mestrado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Possui graduação em Medicina pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1985), graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980).Fez doutorado sanduíche na EHESS de Paris em 2003. Possui Título de Especialista em Psiquiatria pela ABP desde 1997. Contemplada com Bolsa de Estudo e Pesquisa (Faculty Enrichment Program) pelo Conselho Internacional de Estudos Canadenses, com viagem de estudo à cidade de Québec, Universidade de Laval, em 2012. ATUALMENTE: Professora visitante no PPG Interdisciplinar em Performances Culturais da UFG (Goiânia); Membro pesquisadora do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, sendo curadora do acervo Sandra Jatahy Pesavento nesta instituição (atividade não remunerada). Coordenadora do GT de História Cultural da ANPUHRS (Gestão 2018-2020). Pesquisadora associada do EFISAL (Équipe des fonctions imaginaires et sociales des arts et des littératures) ligada à EHESS de Paris (atividade não remunerada). SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES, COMITÊS E CONSELHOS: Membro do Comitê Científico do GT Nacional de História Cultural da ANPUH de 2010 a 2016. Coordenadora do GT de História Cultural da ANPUHRS, GESTÃO 2006-2008 E GESTÃO 2010-2012; vice-coordenadora na GESTÃO 2004-2006 e GESTÃO 2012-2014. Membro do GT História e Saúde – ANPUHRS. Membro da Sociedade Brasileira da HISTÓRIA DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA. Desde setembro de 2010 é membro da ISCH (International Society for Cultural History). Membro da AHILA (Associação de Historiadores Latinoamericanistas Europeus), com sede na University of Liverpool, integrando o GT de “Historia de la ciencia, la Tecnologia y la Medicina en America Latina”. Associada ao ACFAS (Association francophone pour le savoiir), desde fevereiro 2013. Membro associada ao AIEQ – Association internationale des études québécoises, Quebec, Canadá. Membro do Conselho editorial da editora Edições Verona (SP), coordenando a coleção “Patrimônio e sensibilidades”. Membro da Rede Temática Internacional “Red “CONNEXION(S)” – (Circulations, sensibilités, espaces et temps sociaux Europe-Amériques (XIX°-XXI° siècles))” EXPERIÊNCIA EM PESQUISA E ENSINO: na área de História, com ênfase em História Cultural e História das Sensibilidades, História da Psiquiatria e a relação Arte-Loucura; na área de Medicina/Psiquiatria e Psicologia Analítica; na área de Memória Social e Bens Culturais, Patrimônio e Acervos (arquivos pessoais); na área Interdisciplinar, onde pesquisa e relaciona produtos de Comunicação pública (acervos, performances culturais, imagens), de Paisagens urbanas (turismo cultural, performances urbanas, memórias urbanas, produtos artísticos) e da História da Psiquiatria (cartas, literatura de emergência, produtos artísticos dos loucos, sensibilidades e memória) com a História Cultural e das Sensibilidades. Parecerista AD HOC da FAPESP e da FAPEAM e de várias revistas acadêmicas.

Data: 25/03/2022 – Sexta-feira

Horário: 14 horas

Entidades envolvidas: Escola do Legislativo/ Seção de Memorial/ Instituto Histórico e Geográfico do RS

 

MAIO:

16. Exposição: Os Irmãos Porto Alegre

Data: 2 a 31/03

Responsável: Seção de Memorial

17.Live: Fontes de pesquisa em história política municipal em Porto Alegre

Data: 3/5/2022 – Terça-feira

Horário: 14 horas

Ministrante: Jorge Barcellos – Escola do Legislativo

18 – Live: A história da representatividade negra em Porto Alegre no legislativo municipal.

Data:4/5/2022 – Quarta-feira

Hora:14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo

24 – Live: O processo legislativo no século XIX em Porto Alegre

Data:11/5/2022 – Quarta-feira

Hora:14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo: O que é liberalismo em Porto Alegre?

25 – Live: A semana da consciência negra em Porto Alegre: história e resistência.

Data:18/5/2002 – Quarta-feira

Hora:14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo

26 – Live: O empreendedorismo no município de Porto Alegre no século XIX.

Data:25/5/2002 – Quarta-feira

Hora:14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo

27 – Live: O processo legislativo no século XIX em Porto Alegre

Data:25/5/2022 – Segunda-feira

Hora:14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo: O que é liberalismo em Porto Alegre?

28 – Live: Mulheres em Porto Alegre no século XIX.

Data:30/5/2002 – Segunda-feira

Hora:14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo:

 

JUNHO

29 .Live: Meio ambiente e racismo ambiental em Porto Alegre: desafios para o século XX

Data:1/6/2022 – Quarta-feira

Horário: 14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo

30.Live: Legislativo e a educação: uma história.

Data: 6/6/2022 – Segunda-Feira

Horário: 14 Horas

Ministrante: Jorge Barcellos – Escola do Legislativo

  1. Live: O papel das faculdades de direito no Município de Porto Alegre entre 1900 e 1930.

Data: 8/6/2022 – Quarta-feira

Horário: 14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo

  1. Live: O papel da Câmara de Porto Alegre no período de exceção: 1964 a 1985.

Data: 13/6/2022 – Segunda-feira

Horário: 14 horas

Ministrante: Jorge Barcellos – Escola do Legislativo

 

JULHO:

  1. Live: Meio ambiente e racismo ambiental em Porto Alegre: desafios para o século XXI

Data: 13/7/2022  – Quarta-feira

Horário: 14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo

  1. Live: Legislativo e a educação em Porto Alegre: uma história.

Data: 18/7/2022 – Segunda-feira

Ministrante: Jorge Barcellos – Escola do Legislativo

Horário: 14 horas

  1. Live: O papel das faculdades de direito no Município de Porto Alegre entre 1900 e 1930.

Data: 27/07 – Quarta-feira

Horário: 14 horas

Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo

ESCOLA REÚNE-SE COM SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO, GUNTER AXT

Pórtico da Câmara Municipal de Porto Alegre. Fachada. Palácio Aloísio Filho.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A equipe da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, em cooperação com a Seção de Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre, terá, no próximo dia 11, uma reunião com o gestor cultural Gunter Axt, secretário de cultura do município. O objetivo do encontro é discutir ações entre as instituições para a comemoração do aniversário de 250 anos da cidade de Porto Alegre. O diretor Lúcio Almeida e o coordenador de cursos Jorge Barcellos estarão presentes, bem como a coordenadora do acervo do Memorial, Andrea Godoy.

Desde 2007, a Escola do Legislativo realiza atividades docentes, como cursos e palestras para a capacitação de agentes públicos e servidores. Além disso também possui a função de produzir e divulgar conhecimento sobre o poder legislativo. Já o Memorial tem como missão propagar a cultura e a história do Legislativo de Porto Alegre, recuperando, divulgando e disponibilizando o conhecimento para a comunidade porto-alegrense por meio de seu acervo e suas atividades educacionais. É responsável pela elaboração, desenvolvimento e realização de projetos na área de história política e cultural do Legislativo Municipal.

No dia do Servidor, Escola do Legislativo Julieta Battistioli promove LIVE sobre os impactos de 2020 no Serviço Público!

Ocorreu na tarde da última quarta-feira, 28/10, no dia do Servidor Público de Porto Alegre, a LIVE “Os impactos do ano de 2020 no Serviço Público: De COVID-19 à Reforma Administrativa” que contou com a presença da Professora Elisiane da Silva, diretora do Instituto Educacional Essência do Saber, como palestrante principal do evento. A palestra foi promovida numa parceria entra a Escola do Legislativo Julieta Battitstioli, a Câmara Municipal de Porto Alegre e o Instituto Educacional Essência do Saber. O encontro virtual trouxe como objetivo informar para os agentes públicos quais foram as consequências deste 2020 conturbado na esfera do funcionalismo público.

Na pauta, estavam assuntos como a COVID-19, a reforma administrativa e a situação do serviço público no país. Em um ano atípico, imerso a crises, sejam políticas, econômicas ou sanitárias, o funcionalismo público foi testado a todo momento, mostrando sua necessidade num país com escalas continentais como Brasil. Em sua fala, Elisiane defendeu sobre a importância de um serviço público de qualidade na vida da população. E ressaltou que sem a máquina pública, o país estaria sofrendo ainda mais, não conseguindo atender as demandas de seus cidadãos.

Henrique Engel

COVID e trabalho: orientações práticas para o retorno seguro ao trabalho presencial.

Com o retorno das atividades presenciais na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Ambulatório Médico da CMPA em parceria com a Escola do Legislativo Julieta Battistioli irá promover a LIVE: COVID: e trabalho: orientações práticas para o retorno seguro ao trabalho presencial. Ministrado pela Dra Rosa Harzeim, com mediação do Diretor da escola Lúcio Almeida, o encontro online ocorrerá na próxima quinta-feira, 15 de outubro, as 17h30, e abordará sobre os cuidados e precauções que os servidores devem tomar no retorno ao trabalho.

 

1º Painel do Webinário Escola da AGU acontece na próxima terça-feira.

                        Acontece na próxima terça-feira, 13 de outubro, o 1º Painel do Webinário Escola da AGU lei de licitações. O evento é                        aberto ao público, e será online, por meio de uma LIVE, com transmissão no Youtube da Escola da Advocacia-Geral da Uniião,                    pelo link: bit.ly/eagulive. O Webnário tem início as 9h e as inscrições podem ser realizadas pelo link bit.ly/inscricao-licitacoes1. 

      Confira a programação completa:

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Curso gratuito O Papel do Vereador terá início no dia 1°

Uma iniciativa capitaneada pela Rede de Escolas de Governo dos Municípios do RS, da qual faz parte a Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), possibilitou que o curso O Papel do Vereador, oferecido pelo ILB-Senado, voltasse a ser ministrado. Com 200 vagas, as aulas terão início no dia 1° e se estenderão até o dia 12 de setembro. As inscrições podem ser feitas no site saberes.senado.leg.br, acessando o link cursos on-line com tutoria.

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli participa da Rede de Escolas de Governo desde 2019 realizando reuniões e atividades colaborativas para a estruturação de atualizações para servidores e treinamentos abertos à comunidade, além da realização de atividades de forma conjunta. Em 2019 realizou em parceria com o TCE/RS o curso Orçamento Público Municipal e estas reuniões possibilitaram a renovação do Convênio que a atual gestão da CMPA, através do Vereador Reginaldo Pujol, e da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, presidida pelo Vereador Wambert di Lorenzo. A ideia da parceria da Rede de Escolas de Governo com o ILB-Senado estava em debate desde abril em reuniões virtuais das quais a ELJB participou. A importância do curso está no fato de levar conhecimento sobre a função do vereador para agentes públicos e políticos, além de candidatos a vereador e cidadãos sobre o Poder Legislativo Municipal, sua estrutura, ética, direitos entre outros conteúdos que fazem parte de seu programa. O curso está sendo ofertado em razão do período eleitoral.

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli tem realizado divulgação entre os agentes públicos da Câmara Municipal de atividades de ensino a distância para desenvolver habilidades no período de pandemia. O curso é essencial para os políticos e todos aqueles que querem exercer cargo no Legislativo, além de auxiliar assessores e servidores de câmaras municipais no melhor desempenho de suas atividades.

Com carga horária de 20 horas, o curso é dividido em quatro aulas: 1) Poder Legislativo Municipal – parâmetros constitucionais; 2) órgãos da Câmara Municipal – competências e atribuições; Regimento Interno: tratamento das proposições em Plenário e nas Comissões; 3) a falta de ética – as situações-limite e as condutas vedadas; e 4) princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.

Passo a passo para as inscrições

Após acessar Cursos com Tutoria – Oferta de 2020, o interessado deverá escolher a Turma 6 e clicar no botão da Inscrição e informar login e senha. A chave de acesso é  TCERS-2020. Se for o primeiro acesso no portal Saberes, será preciso criar uma conta gratuita. Todos os inscritos que realizarem o período mínimo exigido pelo curso receberão certificado de participação. Em caso de dúvida, é possível obter mais informações pelo email ead@tce.rs.gov.br

Escola do Legislativo suspende atividades em função do COVID-19

 

Considerando que a Câmara Municipal de Porto Alegre editou a Resolução de Mesa 556, de 16 de março de 2020 que estabeleceu em âmbito legislativo os procedimentos relacionados à COVID-19;

Considerando que a Escola do Legislativo tem por determinação legal a realização de cursos e  palestras que resultam em aglomeração de pessoas, taxativamente proibida pela OMS, Ministério da Saúde e no âmbito legislativo, pela própria Resolução de Mesa acima citada;

Considerando a determinação da suspensão das atividades do poder legislativo que envolvam aglomeração de público, que afetam a programação de eventos da ELJB;

Considerando que as atividades da ELJB, neste momento da COVID-19, não constituem área essencial do trabalho legislativo

 

Informam a comunidade a suspensão das atividades da Escola do Legislativo no período estabelecido pela Resolução de Mesa.

PROGRAMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AS COMEMORAÇÕES DOS 250 ANOS DE PORTO ALEGRE

Promoção:

Câmara Municipal de Porto Alegre

Organização

Direção Geral

Execução:

Escola do Legislativo Julieta Battistioli

Seção de Memorial

Sindicato dos Servidores da Câmara

Restaurante

Responsáveis:

Fabricio Bernardes – Diretor Geral

Gerson Mena Barreto Silva – Diretoria Geral

Cassiano Césario da Costa – Diretoria Geral

Matheus Boneau – Diretoria Geral

Lúcio Almeida – Diretor da Escola do Legislativo

Jorge Barcellos – Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo

Cláudia Inácio – Seção de Memorial

Jerri Hann – Sindicato dos Servidores da CMPA

Rosa Heim – Sindicato dos Servidores da CMPA

Entidades Parceiras

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Secretaria Municipal de Cultura

Museu de Porto Alegre

Secretaria Extraordinária para os 250 anos de Porto Alegre

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Instituto de Filosofia e Ciências Humanas UFRGS

Programa de Pós-Graduação em Ciência Política UFRGS

Centro de Estudos Internacionais sobre Governo UFRGS

Departamento de História UFRGS

Núcleo de Pesquisa Histórica UFRGS

Faculdade de Bibliotecomia e Comunicação UFRGS

Programa de Pós-graduação em Museologia e Patrimônio UFRGS

Faculdade de Direito da UFRGS

Programa de Pós-Graduação em Direito UFRGS

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Ministério Público do Trabalho

Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento

Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul

Acervo Sandra Jatahy Pesavento

 

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE

 

As atividades propostas atendem solicitação da Mesa Diretora e Presidência para realização da organização da programação do Poder Legislativo pela passagem dos 250 anos de Porto Alegre. A organização das atividades foram inicialmente todas pensadas predominantemente no formato de live com o presencial  podendo eventualmente,  serem no formato presencial. Atividades não realizadas no primeiro semestre serão reenquadradas na programação do segundo semestre. Todas as atividades tem a parceria da PMPA junto com a Secretaria Extraordinária para os 250 anos de Porto Alegre. Novas atividades serão integradas a presente programação ao longo do ano.

CONVITE AOS VEREADORES E A COMUNIDADE:

 

 

 

 

 

 

Clic  para assistir ao vídeo AQUI

FEVEREIRO:

1.Exposição Porto Alegre pelo Olhar dos Fotógrafos 

Data : 18 a 23/3/2022

Horário: 8h30 às 18h

Organização: Seção de Memorial

MARÇO

 Atividades programadas para a SEMANA de aniversário de Porto Alegre (21 a 25/3)

2.Live: O Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo: história, acervos e perspectivas para os 250 anos da capital

Data: 22/3/2022 – Terça-Feira

Horário: 10 horas

Participantes:

História e organização do MJJF. Zita Possamai. Pós-doutoramento na Universidade Paris 3 Sorbonne Nouvelle (2014), com o projeto de pesquisa Museu e Fotografia: estudo sobre os museus de educação na França, séculos XIX e XX. Licenciada (1991), Bacharel (1992), Mestre (1998) e Doutora (2005) em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é professora associada da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, exercendo suas atividades no Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio, do qual é coordenadora, no Curso de Museologia, da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, e no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação. Bolsista Produtividade do CNPq. Líder no CNPq do Grupo de Estudos em Memória, Patrimônio e Museus (GEMMUS). Tem experiência na área de História, Museologia e Educação, com ênfase em investigação histórica e gestão do patrimônio cultural urbano e museus. Autora e organizadora de artigos e livros sobre História de Porto Alegre, memória, patrimônio, museu. Sua dissertação de mestrado teve como temática o Museu de Porto Alegre e sua tese de doutorado investigou as imagens fotográficas de Porto Alegre. Membro do Conselho Internacional de Museus, do qual foi secretária do comitê brasileiro, e da Associação Nacional de História, da qual foi presidente da seção RS, coordenadora dos GT Acervos e GT história, imagem e Cultura visual e GT Nacional História e Patrimônio Cultural da ANPUH. Vem atuando principalmente nos seguintes temas: memória, história, cidade, patrimônio, museu, educação em museus, história da educação nos museus, história dos museus, cultura visual e fotografia. Foi servidora da Prefeitura de Porto Alegre (1987-2006), onde atuou como pesquisadora na Assessoria de Estudos e Pesquisas (1989-1993); foi membro da Comissão de Restauração do Mercado Público de Porto Alegre (1991-1993); Diretora do Museu de Porto Alegre Joaquim José Felizardo (1993-1999); Coordenadora da Memória Cultural (1999-2001); membro do Conselho do Patrimônio Histórico-Cultural de Porto Alegre (1999-2001); membro da Unidade Executora do Projeto Monumenta (2001-2005). Foi docente em vários cursos de pós-graduação lato sensu nas áreas de Patrimônio Cultural e Museologia. Foi docente do Centro Universitário Metodista IPA (2000-2006), onde atuou como Coordenadora do Curso de História; Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Educação; Coordenadora do Museu IPA.

O papel do legislativo na construção de políticas públicas de museu. Vereador Leonel Radhe (PT).

Lutas sociais envolvem museus? Sim! Vereador Matheus Gomes (PSOL).

A atual política de gestão do MJJF. Vicente Bogo, Diretor do MJJF. Ex-vice-governador do RGS. Possui pós-graduação (especialização) em: Educação,  Filosofia Política e Sociologia. Possui Licenciatura (curta) em Ciências e Matemática (1981) e Licenciatura (plena) em Filosofia e Psicologia 1981) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco. Foi Secretário do CODESUL/RS – Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul, integrado pelos Estados do RS, SC, PR e MS. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: educação, cooperativismo, psicologia, filosofia e sociologia. É Diretor do Museu Joaquim José Felizardo.

Mediação: Andrei Arndt, mediador.

Entidades envolvidas: Escola do Legislativo – PMPA- SMC- Museu Joaquim Felizardo/ Faculdade de Comunicação da UFRGS – Núcleo de Pesquisa Histórica da UFRGS – CMPA/Vereadores

Responsável: Jorge Barcellos – Escola do Legislativo/Cybele Almeida – Núcleo de Pesquisa Histórica da UFRGS.

3. Exposição Paisagens Silenciosas  e Exposição Um Olhar Feminino sobre Porto Alegre

Dia: de 4 a 31/3/2022

Responsável: Seção de Memorial

4.Atividade Presencial: Formas de combate à discriminação racial no mercado de trabalho em Porto Alegre

Dia 22/3/2022

Horário: 10horas

Palestrantes: Dra. Luciane Cardoso Barzotto: Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS(1988), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná UFPR (2003) Pós-doutorado pela Universidade de Edimburgo (Escócia- 2011). Exerce cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região desde 1994. É Juíza Titular em Porto Alegre, tendo atuado no interior. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, atuando na graduação e mestrado – PPGD. É Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direto da UFRGS- orientadora de Mestrado . Atua como líder do grupo de pesquisa Direito e Fraternidade da UFRGS (Capes/CNPQ). Participa de grupo de estudos sobre reforma trabalhista e previdenciária e pesquisa coletiva sobre violência, corrupção e atuação responsável das empresas(CAPES/CNPQ) Tem experiência na área do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Prática Processual do Trabalho atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Direito do Trabalho, Teoria do Estado Social, Direitos Humanos e trabalho: liberdade/igualdade e fraternidade, Códigos de conduta, Responsabilidade Social Empresarial e medidas anticorrupção laboral (compliance), Direito Internacional do Trabalho,Direito Comunitário do Trabalho, Direito Comparado do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho.Direito do Trabalho e inovações tecnológicas. Estudos interdisciplinares de Direito do Trabalho e economia, administração, ciências sociais, teoria politica, filosofia e história. Estuda Direito do Trabalho e relações deste ramo com Direito Administrativo, Penal, Constitucional, Direito Civil e novos direitos. Tem interesse em temas sobre Decisão judicial, educação superior e à distância, formação humanista e judicial. contato:lucicard@terra.com.br ou lcardoso@trt4.jus.br

Dr. Gilberto Souza dos Santos: É formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Foi advogado de federações e sindicatos profissionais. Em 2009, tomou posse como procurador no Ministério Público do Trabalho. Pelo MPT, atuou no estado de Roraima, em atividades voltadas à regularização do trabalho informal em madeireiras, ao combate ao trabalho infantil, à exploração sexual de crianças e adolescentes, e no resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravos. Vinha atuando na Procuradoria do Trabalho em Pelotas (RS). Atuou como representante estadual nas coordenadorias nacionais do MPT das áreas do trabalho portuário e aquaviário, da liberdade sindical, do meio ambiente do trabalho e do combate às fraudes. É um dos autores da obra “Direitos Fundamentais na visão de Procuradores do Trabalho”, lançado em 2012 pela Editora LTr. Tomou posse como Desembargador Federal do Trabalho em 17 de abril de 2013, pelo quinto constitucional.

Mediador/Responsável: Lucio Almeida, Escola do Legislativo.

Debatedor: Luiz Afonso de Melo Peres, Diretor do Legislativo da CMPA.

6.Live: Porto Alegre e o processo de redemocratização (1985-2022)

Data: 23/3/2022 – Quarta-feira

Horário: 14 horas

Ministrantes: Professores da UFRGS analisam o processo de redemocratização em Porto Alegre

Henrique Carlos de Oliveira de Castro. Doutor e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS (respectivamente 2000 e 1995). Foi pesquisador e professor convidado no The Kellogg Institute for International Studies da University of Notre Dame (“Brazilian Fulbright Distinguished Chair in Democracy and Human Development”) em 2016. Realizou estágio pós-doutoral na École des hautes études en science sociales (Paris, França) em 2010/2011, estágio doutoral (sanduíche) no Institute for Social Research da Universidade de Michigan em 1999 com o Prof. Ronald Inglehart e cursos de especialização em Metodologias Qualitativas e Quantitativas de Pesquisa pela Universidade de Michigan em 1996 e 1999. É professor no Programa de Pós-graduação em Ciência Política e do curso de Relações Internacionais da UFRGS. Foi professor da Universidade de Brasília (UnB), lotado no CEPPAC (Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas) de 2000 a 2013 e também diretor do DATAUnB (Centro de Pesquisa de Opinião Pública – Pesquisas Sociais Aplicadas) entre 2004 e 2008. Foi professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e do Programa Intensivo de Metodologia Quantitativa da Universidade Federal de Minas Gerais (2000 e 2001). É membro da Associação Brasileira de Ciência Política, da Sociedade Brasileira de Sociologia, da qual foi Secretário Geral (2004 a 2005), e o membro brasileiro da World Values Survey Association. Coordena a Pesquisa Mundial de Valores (World Values Survey) no Brasil, que é realizada em cerca de 100 países. É consultor da Capes para temas de internacionalização. Trabalha com metodologia de pesquisa, cultura política, políticas públicas e relações internacionais.

Luis Gustavo Mello Grohmann concluiu o doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Atualmente é Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Coordenador do Grupo de Trabalho “Comportamento e Instituições Políticas” do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV/UFRGS). Atua na área de Ciência Política, em especial nas linhas de pesquisa “Comportamento e Instituições Políticas” e Instituições Politicas”.

Terezinha Vergo  Doutorado em Ciência Política pelo Programa de Pós Graduação Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Tese defendida em 7 de novembro de 2017 com o título: Políticas Públicas de Gênero e a Resposta Jurisdicional no Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Mestrado em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (término em 1998 com a temática de Judiciário e a Violência contra as Mulheres e a Lei 9099/95). Possui graduação em Direito na mesma universidade (término em 1985). Atuou no movimento estudantil, sendo presidente do Centro Acadêmico André da Rocha, gestão 1982 a 1983. Atuou no movimento feminista gaúcho a partir de 1985. Foi membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (1991-1993 e novamente em 2012-2014). A tese de doutorado trata de temática sobre o Poder Judiciário e a violência doméstica contra a mulher, no âmbito da Lei Maria da Penha. Fez parte da Coordenadoria Estadual da Mulher ligada ao Gabinete do Governador (Rio Grande do Sul, 1999-2002), órgão responsável por desenvolver e articular as políticas públicas de gênero. Atuou como avaliadora de curso de Direito pelo INEP (2005-2007). De 1999-2010 exerceu a docência no ensino superior, no Curso de Direito (Ulbra/Canoas) ministrando disciplinas propedêuticas. A partir de 2010 colabora com a ONG Coletivo Feminino Plural no Projeto Escola Lilás de Direitos Humanos, na coordenação regional da Campanha Ponto Final na Violência Contra as Mulheres e Meninas como também consultora do Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência Patrícia Esber, Município de Canoas/RS. Entre 2011 e 2012 atuou na ONG CAMP, no Projeto Rede de Educação Cidadã, RECID, na condição de assessora pedagógica. A partir de 2012 compõe o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher/RS, gestão 2012/2014. Inicia em março de 2012 doutorado no Programa de Pós Graduação em Ciência Política do IFCH/UFRGS, Bolsista Capes (término em 2017). Pesquisadora do NIEM, grupo de estudos sobre mulher e gênero. No período do doutorado, entre2013/2014, integrou o GT Avaliação Políticas Públicas Cegov/UFRGS, elaborando material didático para curso em EAD sobre Políticas de Assistência Social, convênio Cegov/MDS. .

Francisco Milanez – Presidente da AGAPAN, especialista em Análise de Impactos Ambientais Possui formação de Licenciatura em Ciências Biológicas e Arquitetura e Urbanismo, ambas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS. Especialista em Análise de Impactos Ambientais pela Universidade Federal do Amazonas e Mestre em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde na bioquímica da UFRGS. Doutorando em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde na bioquímica da UFRGS. Atual Presidente da AGAPAN (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, 1ª. Entidade ecológica brasileira de 1971), exerceu anteriormente este cargo por outras quatro vezes. Foi propositor e coordenador do Plano Rio Grande do Sul Sustentável no governo do Estado do RGS, onde atuou sobre a produção de alimentos orgânicos e propostas para melhoria de alimentos industriais, energias alternativas e outros. Fundador e proprietário da Empresa Saúde Com. de Alimentos Ltda. onde gerenciou casa de sucos e lanches orgânicos, 2 restaurantes e bar orgânicos e entreposto de produtos orgânicos.

Alfredo Alejandro Guliano – Possui Doutorado em Ciencias Políticas y Sociología – Universidad Complutense de Madrid (UCM, 1997). Atualmente é Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Professor Adjunto do Departamento de Ciência Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS), entre 2009-2010. Tem experiência nas áreas de Sociologia Política e Ciência Política, com ênfase em teoria política e processos de democratização, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias da democracia, democracia participativa, cidadania e participação política. Atua como docente colaborador nos seguintes cursos: Doctorado em Ciência Política (UNSAM-Argentina); Programa de Doctorado en Problemas Contemporáneos de la Sociedad de la Información (Instituto Ortega y Gasset, Espanha); Programa de Doctorado en Estudios Interculturales (ILAES/UVA/ULAC, Chile).

Adalmir Marquetti Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1986), mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1991) e doutorado em Economia – New School for Social Research (1999). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi presidente, entre 2011 e 2014, da Fundação de Economia e Estatística, FEE. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Crescimento e Desenvolvimento Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: crescimento econômico, orçamento participativo, progresso técnico, distribuição de renda e economia brasileira.

Entidades envolvidas: Escola do Legislativo – UFRGS – IFCH/ Curso de Ciência Política; Faculdade de Economia; PUC- Economia e outros

Responsável: Prof. Dr. Alfredo Gugliamo.

6. Live de apresentação e abertura de inscrições para os projetos da Escola do Legislativo – ano 2022:

Câmara vai à Escola – Palestras sobre temas do currículo escolar nas escolas.

Grêmio em Forma – Assessoramento para organização de grêmios estudantis.

Olimpíada de Ciência Política – Maratona de atividades de extensão em ciência política.

Ambiente Virtual de Aprendizagem- Cursos, apostilas e conteúdos em educação para

Aula na Câmara – Programação de formação e atividades públicas. (o projeto está sendo executado sob a forma de live devido a pandemia).

Rota Política – Passeio a pé pelo centro de Porto Alegre para conhecer espaços políticos

Data: 29/3/2022 – Segunda-Feira

Horário: 9 horas

Ministrante/Responsável: Jorge Barcellos – Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo

Entidades envolvidas: Escola do Legislativo

7.Live: A divisão do espaço urbano em Porto Alegre e o racismo ambiental

Data: 30/3/2002

Horário: 14 horas

Ministrante/Responsável: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo

8.Live História de Porto Alegre: das origens à época atual

Data: 28/3/2022 – Segunda-Feira

Horário: 10 horas

Ministrante: Jorge Barcellos. É licenciado e bacharel em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e Mestre e Doutor em Educação pela Faculdade de Educação/UFRGS(2013). Possui 15 livros publicados na área de história, educação e política educacional. Foi por vinte anos pesquisador do Memorial da Câmara e atualmente é Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre. Recebeu a Menção Honrosa do Prêmio José Reis de Divulgação Científica (2006) e o Troféu Expressão da FINEP (2006) pelas atividades do Projeto Educação para Cidadania da Câmara Municipal de Porto Alegre, sob sua coordenação. É autor de Educação e Poder Legislativo (Aedos Editora, 2014) e O Tribunal de Contas e a Educação Municipal (Editora Fi, 2017). Mantém a coluna Democracia e Politica no Jornal O Estado de Direito. É colaborador dos jornais Zero Hora, Sul21, Le Monde Diplomatique Brasil e das plataformas de notícias (blogs) Sapo (Portugal), Medium (EUA) e La Mula (Peru).

Entidades envolvidas: Escola do Legislativo/Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS

9.Semana Gastronômica na CMPA

Data: de 21 a 25/03/2022

Local: Restaurante da CMPA

10.Missa pela passagem dos 250 anos de Poa

Data: 23/03/2022

Local: Capela CMPA

11.Sessão Solene pela passagem dos 250 anos de Poa

Data : 24/03/2022

Horário: 14 horas

Local: Plenário

 

ABRIL:

 

12.Exposição: Fontes de Arte em Porto Alegre: as origens do abastecimento de água na capital

Data:  1 a 29.04

Horário: das 8h30 às 18 horas

Organização: Seção de Memorial

 

13. Live: A Criação de Rotas Históricas em Porto Alegre – a experiência da Rota Política

Data: 05/4/2022 – Terça-feira

Hora: 14 horas

Ministrante: Jorge Barcellos – Escola do Legislativo

14 – Live: O processo legislativo no século XIX em Porto Alegre

Data:25/4/2002 – Segunda-feira

Hora:14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo: O que é liberalismo em Porto Alegre?

15.Abertura de exposição: Visões do Cárcere: cidadania e exclusão social no final do século XIX

Responsável: Nádia Weber – Acervo Sandra Jatahy Pesavento do Instituto Histórico e Geográfico do RS. Bolsista de Produtividade em pesquisa do CNPq. Pós-doutorado (Estágio Sênior, bolsista CAPES) na Université Laval (Québec/Canadá). Possui doutorado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e mestrado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005). Possui graduação em Medicina pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1985), graduação em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980).Fez doutorado sanduíche na EHESS de Paris em 2003. Possui Título de Especialista em Psiquiatria pela ABP desde 1997. Contemplada com Bolsa de Estudo e Pesquisa (Faculty Enrichment Program) pelo Conselho Internacional de Estudos Canadenses, com viagem de estudo à cidade de Québec, Universidade de Laval, em 2012. ATUALMENTE: Professora visitante no PPG Interdisciplinar em Performances Culturais da UFG (Goiânia); Membro pesquisadora do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, sendo curadora do acervo Sandra Jatahy Pesavento nesta instituição (atividade não remunerada). Coordenadora do GT de História Cultural da ANPUHRS (Gestão 2018-2020). Pesquisadora associada do EFISAL (Équipe des fonctions imaginaires et sociales des arts et des littératures) ligada à EHESS de Paris (atividade não remunerada). SOCIEDADES, ASSOCIAÇÕES, COMITÊS E CONSELHOS: Membro do Comitê Científico do GT Nacional de História Cultural da ANPUH de 2010 a 2016. Coordenadora do GT de História Cultural da ANPUHRS, GESTÃO 2006-2008 E GESTÃO 2010-2012; vice-coordenadora na GESTÃO 2004-2006 e GESTÃO 2012-2014. Membro do GT História e Saúde – ANPUHRS. Membro da Sociedade Brasileira da HISTÓRIA DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA. Desde setembro de 2010 é membro da ISCH (International Society for Cultural History). Membro da AHILA (Associação de Historiadores Latinoamericanistas Europeus), com sede na University of Liverpool, integrando o GT de “Historia de la ciencia, la Tecnologia y la Medicina en America Latina”. Associada ao ACFAS (Association francophone pour le savoiir), desde fevereiro 2013. Membro associada ao AIEQ – Association internationale des études québécoises, Quebec, Canadá. Membro do Conselho editorial da editora Edições Verona (SP), coordenando a coleção “Patrimônio e sensibilidades”. Membro da Rede Temática Internacional “Red “CONNEXION(S)” – (Circulations, sensibilités, espaces et temps sociaux Europe-Amériques (XIX°-XXI° siècles))” EXPERIÊNCIA EM PESQUISA E ENSINO: na área de História, com ênfase em História Cultural e História das Sensibilidades, História da Psiquiatria e a relação Arte-Loucura; na área de Medicina/Psiquiatria e Psicologia Analítica; na área de Memória Social e Bens Culturais, Patrimônio e Acervos (arquivos pessoais); na área Interdisciplinar, onde pesquisa e relaciona produtos de Comunicação pública (acervos, performances culturais, imagens), de Paisagens urbanas (turismo cultural, performances urbanas, memórias urbanas, produtos artísticos) e da História da Psiquiatria (cartas, literatura de emergência, produtos artísticos dos loucos, sensibilidades e memória) com a História Cultural e das Sensibilidades. Parecerista AD HOC da FAPESP e da FAPEAM e de várias revistas acadêmicas.

Data: 25/03/2022 – Sexta-feira

Horário: 14 horas

Entidades envolvidas: Escola do Legislativo/ Seção de Memorial/ Instituto Histórico e Geográfico do RS

 

MAIO:

16. Exposição: Os Irmãos Porto Alegre

Data: 2 a 31/03

Responsável: Seção de Memorial

17.Live: Fontes de pesquisa em história política municipal em Porto Alegre

Data: 3/5/2022 – Terça-feira

Horário: 14 horas

Ministrante: Jorge Barcellos – Escola do Legislativo

18 – Live: A história da representatividade negra em Porto Alegre no legislativo municipal.

Data:4/5/2022 – Quarta-feira

Hora:14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo

24 – Live: O processo legislativo no século XIX em Porto Alegre

Data:11/5/2022 – Quarta-feira

Hora:14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo: O que é liberalismo em Porto Alegre?

25 – Live: A semana da consciência negra em Porto Alegre: história e resistência.

Data:18/5/2002 – Quarta-feira

Hora:14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo

26 – Live: O empreendedorismo no município de Porto Alegre no século XIX.

Data:25/5/2002 – Quarta-feira

Hora:14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo

27 – Live: O processo legislativo no século XIX em Porto Alegre

Data:25/5/2022 – Segunda-feira

Hora:14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo: O que é liberalismo em Porto Alegre?

28 – Live: Mulheres em Porto Alegre no século XIX.

Data:30/5/2002 – Segunda-feira

Hora:14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo:

 

JUNHO

29 .Live: Meio ambiente e racismo ambiental em Porto Alegre: desafios para o século XX

Data:1/6/2022 – Quarta-feira

Horário: 14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo

30.Live: Legislativo e a educação: uma história.

Data: 6/6/2022 – Segunda-Feira

Horário: 14 Horas

Ministrante: Jorge Barcellos – Escola do Legislativo

  1. Live: O papel das faculdades de direito no Município de Porto Alegre entre 1900 e 1930.

Data: 8/6/2022 – Quarta-feira

Horário: 14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo

  1. Live: O papel da Câmara de Porto Alegre no período de exceção: 1964 a 1985.

Data: 13/6/2022 – Segunda-feira

Horário: 14 horas

Ministrante: Jorge Barcellos – Escola do Legislativo

 

JULHO:

  1. Live: Meio ambiente e racismo ambiental em Porto Alegre: desafios para o século XXI

Data: 13/7/2022  – Quarta-feira

Horário: 14 horas

Responsável/Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo

  1. Live: Legislativo e a educação em Porto Alegre: uma história.

Data: 18/7/2022 – Segunda-feira

Ministrante: Jorge Barcellos – Escola do Legislativo

Horário: 14 horas

  1. Live: O papel das faculdades de direito no Município de Porto Alegre entre 1900 e 1930.

Data: 27/07 – Quarta-feira

Horário: 14 horas

Ministrante: Lúcio Almeida – Escola do Legislativo