Escola do Legislativo Julieta Battistioli, em parceria com a FAMAQUI, apresenta cartilha sobre cidadania participativa

Lançamento da Cartilha “Direito à Cidade e Cidadania Participativa”.

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli, em parceria com a FAMAQUI, realizou no dia 11 de dezembro a apresentação da cartilha “Direito à Cidade e Cidadania Participativa”. Elaborada por alunos da turma D8E da disciplina de Direito Urbano, Agrário e Ambiental, a publicação tem como objetivo sistematizar leis e informações relevantes para a garantia, implementação e acesso de toda a população ao direito à cidade.

A cartilha, dividida em três módulos, aborda, respectivamente, a função social da cidade, a legislação urbanística e a participação popular na gestão municipal.

Para ver, acesse aqui.

II Encontro de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul

II Encontro das Câmaras Municipais do RS. Na foto participantes, organizadores e palestrante.

O II Encontro de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul, realizado nos dias 28  e 29 de novembro, sob a organização da Escola do Legislativo Julieta Battistioli da  Câmara Municipal de Porto Alegre, teve como tema central “Caminhos da Reconstrução”.

A abertura, ocorrida no Plenário Ana Terra, contou com a presença do chefe do Gabinete do Prefeito, André Coronel, representando o Prefeito Sebastião Melo, do Presidente da Escola, vereador Adeli Sell, e da diretora, Letícia Cottens.

II Encontro das Câmaras Municipais do RS – Rodrigo Simas, Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Uruguaiana

Em consonância com os desafios enfrentados pelo Estado após as recentes enchentes, o evento buscou fomentar a inovação tecnológica e a modernização das práticas administrativas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

A programação do II Encontro de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul incluiu palestras sobre temas como ‘Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações’, ministrada por Elieser Cavalcante da Silva do TCU, e ‘Governança e Execução: A importância do PLS para a gestão pública’, proferida por Luiz Vicente da Costa Braga, membro da coordenação da Rede Legislativo Sustentável da Câmara de Deputados.

Além disso, a diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, abordou o papel de  organizações públicas e privadas no gerenciamento de riscos e desastres. Outras palestras sobre assuntos financeiros e integração também fizeram parte da agenda.

II Encontro das Câmaras Municipais do RS. Na foto banners de visualização

Foi acordado que o Encontro de Câmaras será realizado a cada cinco anos em Porto Alegre e, nos demais anos, será descentralizado para outras cidades. Para 2025, a Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana sediará o evento, com a organização do Diretor da Escola de Uruguaiana e representante da Abel (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas) Região Sul, Ricardo Simas. A escolha da próxima cidade-sede será realizada ao final de cada encontro, com a participação de todos os representantes presentes.

Informamos que os certificados de participação já estão disponíveis. Caso não tenha recebido, por favor, entre em contato conosco através do número (51) 99244-0812.

Estande da Câmara de Vereadores de Porto Alegre

ELJB em parceria com a Escola do Judiciário Eleitoral utiliza o estande da CMPA na Feira do Livro para realizar atividades com estudantes.

A 70ª Feira do Livro de Porto Alegre, realizada neste ano, apresentou um caráter especial. Marcada pela esperança e pela reconstrução, a edição de 2024 refletiu a força do povo gaúcho diante das adversidades, com a enchente que atingiu o Estado em maio. O evento, que é importante marco cultural, foi dedicado à Literatura e Cultura Negras, com encerramento coincidindo com o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro.

No estande da Câmara de Vereadores, a Escola do

Livro “Consumo, liberdade e saúde-As inovações da indústria do tabaco e pautas regulatórias”.

Legislativo Julieta Battistioli ofereceu diversificada programação, com lançamentos de livros, talk shows, rodas de conversa, oficinas, debates e gravações de podcasts. Além disso, em parceria com a Escola do TRE/RS, ocorreram atividades para promoção da cidadania e a conscientização sobre a importância do voto, sendo disponibilizada uma urna eletrônica interativa para engajar os visitantes do estande.

 

Conversando com a Escola e sua consolidação

Ao longo dos últimos dias tivemos abordagens de três grandes temas: saúde, justiça e desenvolvimento econômico, através das Lives “Conversando com a Escola”, com duração de 30 a 45 minutos cada uma delas, transmitidas e disponibilizadas pela TV Câmara de Porto Alegre. O esforço para que nas lives a duração seja curta e a abordagem seja assertiva, com linguagem acessível para a maior parte da população, torna o projeto ainda mais atraente.

Começamos divulgando tema relacionado à justiça. Mia especificamente, Instrumentos Legais de Combate à Corrupção, com Felipe Kreutz, P´rocurador de Justiça do MP/RS.

 

Nesse sentido, no dia 18 de outubro, debatemos sobre Combate à Corrupção e Crimes contra o Sistema Financeiro com a apresentação da diretora da Escola Letícia Cottens e palestra do Delegado da Polícia Federal, Wilson Klippel.

Além disso,  ao refletirmos sobre saúde, no mês de setembro é, invariavelmente, falar sobre o Setembro Amarelo. Sabe-se que este mês é dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio. Aproveitando, então, esta oportunidade, tivemos a live Ações e Importância do Setembro Amarelo, no dia 24 de outubro, com a participação do Presidente da ELJB, Ver. Adeli Sell, e do psicólogo  Lucas Schvarstzhaupt.

Por fim, no dia 1º de novembro, recebemos na Casa do Povo a Ilustre presença de Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal e doutora em Administração de Empresas pela Eaesp-FGV. Aqui, participou de entrevista realizada pelo Servidor Ritchele Vergara sobre Empreendedorismo e apresentou sua mais nova obra, “Intraempreendedorismo no âmbito público federal com foco na inclusão social”, o livro é fruto de sua tese de doutoramento que foi, inclusive, considerada a melhor tese do ano no Doutorado Profissional de Administração da FGV SP.

TRE/RS participa do estande da Câmara Municipal na Feira do Livro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (EJERS), em parceria com a Escola do Legislativo Julieta Battistioli, marcou presença no estande da Câmara Municipal de Porto Alegre durante a 70ª Feira do Livro.

A EJERS apresentou os projetos da iniciativa “Mais Mulheres na Política” por meio de banners informativos e proporcionou uma experiência prática aos visitantes mais jovens, com a instalação de uma urna eletrônica. Através dessa ação, a Escola buscou estimular a participação de crianças e adolescentes na vida política e na cidadania. O evento contou com os seguintes programas:

  • Lideranças do Futuro: focado em ensinar sobre o sistema eleitoral para estudantes do Ensino Fundamental e Médio;
  • Mais Mulheres na Política: que visa conscientizar a população sobre a importância da participação feminina nos espaços de poder.

O TRE-RS, por meio da EJERS, estará presente no estande da Câmara  Municipal nos dias 6, 8, 13 e 19 de novembro, das 14h às 16h.

70ª Feira do Livro de Porto Alegre, estande da Câmara Municipal de Porto Alegre

 Neste domingo, 03/11, o estande da Câmara na Feira do Livro contou com o painel “Oliveira Silveira”, ministrado pela professora e pesquisadora da   Unipampa, Sátira Machado. O encontro foi dedicado a discussões sobre Culturas Afro-gaúchas, com destaque para a literatura negra do poeta Oliveira Silveira no contexto da literatura sul-riograndense, brasileira e latino-americana. 

Na segunda-feira, 04/11, tivemos um momento marcante na Feira do Livro. Acompanhados do artista plástico Deivd que está expondo seus quadros “Cor-Ação” com temáticas sobre trabalho social, preconceito racial e de gênero, recebemos o senhor Sergio Faraco, patrono da Feira do Livro neste ano. Além  disso, distribuímos a cartilha “Você sabe o que faz um vereador?” , elaborada pelas estagiárias Jhúllia Muller e Júlia Stasinski, que oferece um conteúdo acessível e informativo sobre o trabalho legislativo.

Esse encontro reafirma nosso compromisso com a cultura, a cidadania e a participação democrática, celebrando a união entre arte, literatura e política.

Inscrições abertas para o II Encontro das Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli informa que iniciam hoje as inscrições para o II Encontro das Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

O II Encontro tem como foco central os caminhos da reconstrução, em um ano em que os legislativos municipais foram fortemente impactados pelas enchentes de maio.

Clique aqui para inscrever-se.

Escola Legislativa Julieta Battistioli participa da oficina ‘Inteligência Artificial na Comunicação Digital’ na Câmara Municipal de Novo Hamburgo

A Escola Legislativa Julieta Battistioli, através do servidor Felipe Lobato, participou da oficina ‘Inteligência Artificial na Comunicação Digital’, oferecida pelo programa Interlegis do Senado Federal. A oficina foi promovida pela Escola do Legislativo Sérgio Luis Hanich da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e pelo Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal. A oficina buscou definir a comunicação digital em tempos de IA, compreender os avanços e a popularização desta ferramenta e os impactos que ela causa.

Semana Municipal da Conscientização da Violência contra o Idoso

 

Lei Municipal nº 11.670/2014, de Porto Alegre, ao instituir a Semana Municipal de Conscientização da Violência contra Idosos, busca sensibilizar a sociedade para a complexidade desse problema.

A Escola do Legislativo, neste contexto, aprofunda o tema, apresentando as diversas formas de violência que acometem os idosos:

  • Violência física: caracteriza-se por agressões físicas, como socos, chutes, queimaduras e restrição de movimentos. É importante ressaltar que nem sempre as lesões são visíveis, podendo ocorrer em forma de beliscões, empurrões ou outras ações que causem dor ou sofrimento físico.
  • Violência psicológica: engloba ações que causam sofrimento emocional, como humilhações, insultos, ameaças, isolamento social e controle excessivo. A violência psicológica pode ter consequências graves para a saúde mental da pessoa idosa.
  • Violência financeira: consiste na exploração ou uso indevido dos recursos financeiros da pessoa idosa, como apropriação de bens, cartões de crédito ou pensão.
  • Negligência: ocorre quando há omissão de cuidados essenciais, como alimentação, higiene, saúde e segurança, colocando em risco a vida ou a integridade física da pessoa idosa.
  • Abandono: caracteriza-se pela ausência de cuidados e proteção por parte de familiares ou responsáveis legais, expondo a pessoa idosa a situações de vulnerabilidade.
  • Discriminação: refere-se a qualquer forma de tratamento desigual por conta da idade, como preconceito, estereótipos e discriminação em serviços e espaços públicos.

Sendo necessário cuidado integral e acompanhamento do idoso, abrangendo os aspectos físicos, psicológicos, sociais e espirituais. Buscando promover um envelhecimento mais ativo e saudável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos idosos e para o fortalecimento da sociedade em geral.