Hoje, 14, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli reuniu-se com a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto do TRE/RS. O objetivo foi finalizar o encontro iniciado no dia 8 de agosto, que propunha a realização de uma palestra para os vereadores sobre legislação eleitoral. O tema atendia ao oficio do Presidente do Legislativo, Vereador Idenir Cecchin, e tinha como objetivo instrumentalizar os diversos vereadores, que são candidatos na atual eleição, sobre o que pode ou não ser feito em termos de campanha eleitoral.
Participaram do encontro o servidor Carlos Cavalcante, da Escola Judicial, e Jorge Barcellos, da Escola do Legislativo. Barcellos surpreendeu-se com o fato de que, após análises internas, a Escola Judiciária sente-se impedida de realizar o evento: “somos a parte julgadora do processo eleitoral e, portanto, precisamos ter atuação independente e isenção na relação aos candidatos. Entendemos que é atribuição das assessorias jurídicas dos partidos políticos a orientação sobre o que pode ser feito e o que não pode ser feito em termos das campanhas”.
Questionado se servidores do legislativo poderiam realizar a tarefa se solicitados, a resposta de Cavalcante foi negativa: “recomendo que não. Isso pode suscitar acusação aos vereadores de uso da máquina pública”. O servidor elogiou o rigor do tratamento da matéria e a sua base legal, e ambas escolas mantém diálogo aberto para projetos futuros. “Agora temos clareza sobre quem deve orientar os candidatos, e isso é positivo. A relação entre as escolas para futuro é promissora”, diz Barcellos
Leia aqui a primeira reunião de organização com o TRE RS