Autor: barcellos

Será lançada na próxima sexta-feira (22/11) às 14 horas, no saguão do Salão Adel Carvalho (Av. Loureiro da Silva, 255) a exposição do projeto “Minha imagem “privada” para o mundo”. Com o tema  “Meu conflito de vida e suas consequências”, o projeto é iniciativa do Case POA 1  com apoio do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola do Legislativo Julieta Battistioli e relata a história de alguns adolescentes em conflito com a lei .

A exposição foi concebida pela servidora Neusa Maria Machado Zoch em maio de 2019, como atividades de construção textual e sensibilização, sendo os jovens fotografados no seu cotidiano. Com a colaboração da servidora Dirceia Fajardo, foi organizado um ensaio fotográfico  e atividades de de leitura com a servidora Maria Regina Abbud Dorneles, do Case POA 1, incluindo discussões dialogadas (café com letras) e produções textuais que fazem parte da exposição.

A atividade contou também com o trabalho em conjunto do programa APRENDIZ LEGAL do CIEE, através do Instrutor Wagner Gonçalves Trindade e turma. A ELJB colaborou com a montagem da exposição, inclusão da atividade dentro da Semana de Consciência Negra e Ação Antirracismo da CMPA, bem como a elaboração do Catálogo Fotógrafico. Para Jorge Barcellos, Coordenador de Cursos da ELJB ” A função pedagógica de atividades como esta é notável, e o envolvimento dos jovens, muito claro. Ficamos felizes em participar deste projeto que fortalece a função suplementar da CMPA no campo da educação.”

 

 

 

 

Acesse o catálogo da exposição em MINHA IMAGEM2

SERVIÇO:

Exposição: Minha Imagem Privada para o Mundo

Quando: dia 22/11/2019

Horário: 14 horas

Informações; 51 32204374

 

No dia de hoje (19/11), a Escola do Legislativo Julieta Battistioli, em parceria com o Ambulatório Médico da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou atividade de extensão na área de Educação e Saúde na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul.  Foram atendidas 30 pessoas entre internos e familiares no Salão de Reuniões onde estavam na instituição por ocasião do horário de visitas. A atividade realizada foi uma palestra do Programa Universidade Aberta, da ELJB, ministrada pela Dra. Rosa Harzheim sobre os temas “Cancêr de Mama  e Próstrata: como prevenir”. O Programa Universidade Aberta oferece à escolas e instituições palestras sobre temas variados (veja a relação em https://bit.ly/37iZ81j) . A atividade foi solicitada pelas equipes diretivas do Case POA 1 dentro de seu programa educativo junto aos jovens que cumprem medida sócio-educativa e suas familias  e que abrange diversos temas. O objetivo é alertar os internos e suas famílias dos sinais  dessas doenças dentro de uma atividade  de extensão na área de Educação em Saúde. Para Jorge Barcellos, Coordenador de Cursos da ELJB ” A iniciativa do campo de educação em saúde iniciou com o curso de Cuidador de Idosos, de amplo sucesso. Faz parte das atribuições da Escola cursos e atividades voltados para a comunidade. Numa cidade com carência de informações sobre saúde, o Legislativo exerce a função  suplementar junto ao Executivo neste campo”. As atividades do Programa Universidade Aberta podem ser solicitadas pelo telefone 51 32204374 ou e-mail escola@camarapoa.rs.gov.br

 

Inicia no próximo dia 25 de novembro o Curso “Elaboração de Planilha de Custos para contratação de terceirização e mão de obra de acordo com a Instrução Normativa 05/2017.  O curso será ministrado pela Profa. Margere Rosa de Oliveira, advogada e consultora jurídica na área de direito administrativo e tributário, autora do livro “Curso de  Licitações e Contratos Administrativos. Com carga horária de 24 horas, serão 8 encontros de 3 horas no turno da manhã, de segunda à quinta-feira, respectivamente nos dias  25,26,27,28 e 29 de novembro e 2,3 e 4 dezembro.  O horário das aulas é  das 8h30 às 11h30.  O público alvo é preferencialmente até 20 servidores da CMPA.

PROGRAMA DE CONTEÚDOS:

1.OBRIGATORIEDADE DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

A fiscalização da execução contratual como dever da Administração Pública e do Fiscal de Contratos;

A nova lei de terceirização de serviços frente à Súmula 331 do TST e a responsabilização subsidiária;

Procedimentos de gestão e fiscalização com base em indicadores- IMR;

2.O PAPEL DO FISCAL DE CONTRATOS, DO GESTOR E DO PREPOSTO DA EMPRESA

Novos atores de acompanhamento e fiscalização de contratos e papéis de cada um deles;

Procedimentos indicação e designação dos agentes;

O profissional representante da contratada – preposto – obrigatoriedade, forma de documentação/instituição e responsabilidades inerentes;

ROTINAS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS OBJETOS ENTREGUES (PRODUTOS E SERVIÇOS)

Práticas recomendadas pelo MPDG e TCU para minimizar os riscos da subsidiariedade advinda da Súmula 331 do TST a serem incluídas em Edital e Contrato;

Montagem de um plano de acompanhamento e fiscalização conforme nível de risco apresentado;

Elaboração do livro de controle – Modelos e documentos úteis;

Formulários e instrumentos de controle recomendados para um acompanhamento eficaz;

Recebimento provisório e definitivo do objeto – como utilizar e documentar;

Apontamento de glosa em fatura: como e quando proceder;

Atuação do fiscal diante das alterações contratuais quantitativas ou qualitativas do objeto.

3.PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DE RISCO PARA SERVIÇOS EM QUE HÁ DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Pagamento em conta vinculada;

Pagamento conforme fato gerador.

4.VERIFICAÇÃO DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS INTEGRANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Interpretação e acompanhamento de Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Sentença Normativa;

Itens de custo incidentes sobre a mão de obra na planilha de custos a serem acompanhados pela fiscalização de contratos;

Exemplos práticos de acompanhamento e cuidados no acompanhamento das Convenções Coletivas.

5.ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Quando e como deve ser feita;

Principais normas reguladoras e laudos obrigatórios por norma regulamentar;

Equipamentos de proteção individual;

Atestados de saúde ocupacionais.

6.MONITORAMENTO DAS ROTINAS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

Novas regras da Reforma Trabalhista –Lei 13.467/2017 e impacto nas contratações terceirizadas;

Controle de jornada – registro de ponto;

Prorrogação e compensação de jornada – possibilidade e pagamento ou não de horas-extras e banco de horas;

Jornada noturna;

Salário e remuneração e formalidades para pagamento;

Trabalho intermitente;

Folha de Pagamento;

Substituição de pessoal / Folguista;

Acompanhamento de Férias;

13º salário;

Vale Transporte;

Vale alimentação;

Demais procedimentos a serem observados rotineiramente.

7.POSSIBILIDADES DE PREVENÇÃO TRABALHISTA NA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS

O que deve ser observado pelo fiscal quando da emissão da Nota Fiscal pela empresa contratada;

Fluxo de pagamento.

8.FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS

Acompanhamento das estabilidades provisórias;

CAT – Comunicado de Acidente do Trabalho;

RAIS.

9. ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DA GFIP NA PRÁTICA

Quais documentos que compõem a SEFIP que devem ser apresentados pela contratada;

Campos a serem conferidos para evitar fraudes;

Como identificar os valores de contribuição para a Previdência e para o FGTS a serem pagos pela contratada;

GFIP de empresas inscritas no Simples Nacional;

Empregado da contratada que trabalha em mais de um tomador de serviço no mesmo mês-onde consta na GFIP.

10.ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS RESCISÕES DO CONTRATO DE TRABALHO

Análise documental;

Hipóteses de rescisão;

Prazos de pagamento;

Aviso Prévio Indenizado e Trabalhado e demais verbas rescisórias;

Cautelas a serem observadas no encerramento do contrato de prestação de serviços.

 

 

No próximo dia 29 de outubro, iniciam-se as aulas da quarta edição do Curso Cuidador de Idosos. Promovido pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, o curso possui carga horária de 20 horas e aborda os aspectos fundamentais da atividade de cuidador de idoso. Entre os temas estão a legislação de proteção ao idoso, os cuidados com a saúde, aspectos fisioterápicos e psicológicos da função, além de cuidados com a alimentação do idoso.

Programação:

 

29/10/2019 Terça	18:00 ás 18:30	Abertura: Vereador Professor Wambert Di Lorenzo, Presidente da Escola Julieta Battistioli
	18:30 ás 20:00	Leis do Idoso – Advogada Camila Maciel
	20:00 ás 22:00	Cuidados em Saúde
31/10/2019 Quinta	18:00 ás 20:00	Cuidados em Saúde
	20:00 ás 22:00	Cuidados com o idoso sob o olhar fisioterapêutico-Fisioterapeuta Melina
04/11/2019 Segunda	18:00 ás 20:00	Quem é o cuidador de idoso e aspectos psicológicos da família e cuidador
	20:00 ás 22:00	Cuidados em Saúde
06/11/2019 Quarta	19:00 ás 22:00	Cuidados em Saúde
	21:00 ás 22:00	Cuidados em Saúde
08/11/2019 sexta	18:00 ás 21:00	Cuidados na alimentação do Idoso e boas práticas – Nutricionista Suzana Sant’Anna
	21:00 ás 22:00	Encerramento e entrega dos certificados: Vereador Professor Wambert Di Lorenzo, Presidente da Escola Julieta Battistioli

INSCRIÇÕES ENCERRADAS!

 

Na próxima sexta-feira às 10h30,  a Escola ministra a palesta “O desafio da liberdade religiosa no século XXI”. A palestra é ministrada por Carlos Eduardo Ventura Pineto, advogado formado pela Universidade Nacional de Trujillo (Peru) e Mestre em Investigação e Docência Universitária pela mesma universidade. Pineto é especialista em temas de direito civil e comercial e foi professor universitário ministrando aulas de Direito Civil, Direito Direito Internacional Público e Direito Eclesiástico. Seu trabalho se destaca no campo do direito das instituições religiosas, com uma experiência no campo do direito legal na Diocese de Huánaco (Peru), além de ter sido assessor da Universidade Católica de Trujillo, membro da Comissão Jurídica da Conferência Episcopal Peruana, sendo considerado hoje  um dos mais importantes consultores de temas relacionados a Igreja Católica e sua relação com Direito Eclesiástico.

Palestra: O desafio da liberdade religiosa no século XXI

Data: 25 de outubro de 2019 – sexta-feira

Horário: 10h30

Local: Sala 350 da Escola do Legislativo

Entrada Franca

 

A Escola do Legislativo abre, no próximo dia 11 de novembro, o Curso Fiscalização de Contratos de terceirização de serviços. Com carga horária de 14 horas, distribuidas em oito encontros de 3 horas no turno da manhã,  o curso aborda temas fundamentais da fiscalização de contratos. Dividido em 11 temas, o curso envolve desde a obrigatoriedade da gestão e fiscalização de contratos, ao papel do fiscal, rotinas de acompanhamento, verificação de planilha de custos e demais temas correlatos a área.  O curso é ministrado por Rodrigo do Canto Cardoso, pós-graduado em Direito e Economia e com 15 anos de experiência na área. O curso tem 20 vagas destinadas preferencialmente aos servidores da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Interessados externos entram em lista de espera para as vagas não ocupadas.

Conteúdos a serem ministrados:

1.OBRIGATORIEDADE DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

A fiscalização da execução contratual como dever da Administração Pública e do Fiscal de Contratos;

A nova lei de terceirização de serviços frente à Súmula 331 do TST e a responsabilização subsidiária;

Procedimentos de gestão e fiscalização com base em indicadores- IMR;

2.O PAPEL DO FISCAL DE CONTRATOS, DO GESTOR E DO PREPOSTO DA EMPRESA

Novos atores de acompanhamento e fiscalização de contratos e papéis de cada um deles;

Procedimentos indicação e designação dos agentes;

O profissional representante da contratada – preposto – obrigatoriedade, forma de documentação/instituição e responsabilidades inerentes;

3.ROTINAS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS OBJETOS ENTREGUES (PRODUTOS E SERVIÇOS)

Práticas recomendadas pelo MPDG e TCU para minimizar os riscos da subsidiariedade advinda da Súmula 331 do TST a serem incluídas em Edital e Contrato;

Montagem de um plano de acompanhamento e fiscalização conforme nível de risco apresentado;

Elaboração do livro de controle – Modelos e documentos úteis;

Formulários e instrumentos de controle recomendados para um acompanhamento eficaz;

Recebimento provisório e definitivo do objeto – como utilizar e documentar;

Apontamento de glosa em fatura: como e quando proceder;

Atuação do fiscal diante das alterações contratuais quantitativas ou qualitativas do objeto.

4.PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DE RISCO PARA SERVIÇOS EM QUE HÁ DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Pagamento em conta vinculada;

Pagamento conforme fato gerador.

5.VERIFICAÇÃO DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS INTEGRANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Interpretação e acompanhamento de Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Sentença Normativa;

Itens de custo incidentes sobre a mão de obra na planilha de custos a serem acompanhados pela fiscalização de contratos;

Exemplos práticos de acompanhamento e cuidados no acompanhamento das Convenções Coletivas.

6.ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Quando e como deve ser feita;

Principais normas reguladoras e laudos obrigatórios por norma regulamentar;

Equipamentos de proteção individual;

Atestados de saúde ocupacionais.

7.MONITORAMENTO DAS ROTINAS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

Novas regras da Reforma Trabalhista –Lei 13.467/2017 e impacto nas contratações terceirizadas;

Controle de jornada – registro de ponto;

Prorrogação e compensação de jornada – possibilidade e pagamento ou não de horas-extras e banco de horas;

Jornada noturna;

Salário e remuneração e formalidades para pagamento;

Trabalho intermitente;

Folha de Pagamento;

Substituição de pessoal / Folguista;

Acompanhamento de Férias;

13º salário;

Vale Transporte;

Vale alimentação;

Demais procedimentos a serem observados rotineiramente.

8.POSSIBILIDADES DE PREVENÇÃO TRABALHISTA NA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS

O que deve ser observado pelo fiscal quando da emissão da Nota Fiscal pela empresa contratada;

Fluxo de pagamento.

9.FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS

Acompanhamento das estabilidades provisórias;

CAT – Comunicado de Acidente do Trabalho;

RAIS.

10.ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DA GFIP NA PRÁTICA

Quais documentos que compõem a SEFIP que devem ser apresentados pela contratada;

Campos a serem conferidos para evitar fraudes;

Como identificar os valores de contribuição para a Previdência e para o FGTS a serem pagos pela contratada;

GFIP de empresas inscritas no Simples Nacional;

Empregado da contratada que trabalha em mais de um tomador de serviço no mesmo mês-onde consta na GFIP.

11.ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS RESCISÕES DO CONTRATO DE TRABALHO

Análise documental;

Hipóteses de rescisão;

Prazos de pagamento;

Aviso Prévio Indenizado e Trabalhado e demais verbas rescisórias;

Cautelas a serem observadas no encerramento do contrato de prestação de serviços.

 

 

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli promove próximo dia 30, às 14 horas, na sua sala de aula,  pela passagem da Semana do Servidor Público, a palestra “A importância da boa comunicação em nossa vida”. A atividade integra o Programa de Qualidade de Vida do Servidor, e tem como objetivo  promover a conscientização da boa comunicação na vida e no ambiente de trabalho. Elemento crucial das rotinas administrativas, a análise da comunicação interpessoal é importante para evitar muitos problemas de vida e das rotinas de trabalho como o modo errado de lidar com excesso de informação, a falta de envolvimento com o outro e desmotização na vida e no mundo do trabalho. Hoje, da complexificação das relações entre pais e filhos às rotinas administrativas, passando pela a comunicação no ambiente de trabalho à necessidade de falar em público, o uso da linguagem  no contato com o outro se tornam elementos essenciais para evitar problemas na vida, bom entendimento e até acesso a cargos de direção.

A palestra será ministrada pela psicóloga Rosana Cabreira, graduada em psicologia pela ULBRA/Canoas, em 2010. Cabreira atua como psicóloga clínica e palestrante e sua fala  abordará os diversos canais de comunicação, a necessidade de feedbacks, a forma de ser um bom ouvinte, como conhecer o público e discurso certo, direto e correto para o momento certo. Para Jorge Barcellos, coordenador de cursos da Escola do Legislativo “a escolha deste tema para a semana do servidor deve-se ao fato de ser a base para a construção de uma pessoa e de um servidor público melhor, mais humano e eficiente. Todo servidor é um comunicador,  e construir formas de melhor de nos fazer compreender contribui para a melhoria das relações interpessoais na vida e no local de trabalho” assinala.

 

 

A partir dos anos 2000 a Câmara Municipal de Porto Alegre foi cenário da introdução de novos recursos, tendências e propostas relacionadas à gestão pública legislativa. Alterando suas rotinas de trabalho, através de projetos, iniciativas e experiências, inovações em gestão foram colocados em pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre que revelam o trabalho de seus servidores para estar permanentemente atualizados na prestação de serviços públicos.

O I Seminário A Inovação nas Rotinas Administrativas da Câmara Municipal de Porto Alegre é iniciativa da Escola do Legislativo Julieta Battistioli pela passagem do dia do servidor público e tem o objetivo de mostrar a comunidade porto-alegrense, aos vereadores e interessados em gestão pública, as iniciativas de inovação relacionados à gestão legislativa municipal na capital. Possibilitando a troca de experiências, o seminário apresenta as boas práticas de trabalho criadas recentemente por servidores municipais, e entre outras vantagens, possibilitará ao público em geral, vereadores e demais interessados que não possuem muito tempo para acompanhar a inovação e o trabalho dos servidores do legislativo, visualizar um painel abrangente de inovações que servirá para mostrar o valor do trabalho dos servidores públicos, através do relato de formas práticas e eficientes de aumentar a produtividade no serviço público.

Programação:

A inovação nas rotinas administrativas da Câmara Municipal de Porto Alegre

Local: Sala da Escola do Legislativo Sala 350

Horário: 14 horas

Data: 29 de outubro de 2019

Abertura:

Lúcio Almeida, Diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli

14h Mesa I: Inovação em informação 

A inovação no Serviço de Recursos Humanos da CMPA  –  Nara Lúcia Poluden Pertile e Márcia Aguiar Menna Barreto

A automação de rotinas administrativas no Setor de Registros Históricos –  Luis Otávio Warick da Silva e Miguel Belardinelli Pryotolu

O tratamento e divulgação de informações nos registros taquigráficos – projeto Conectaq –Silvia Helena Tremarin

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola do Legislativo – Jorge Barcellos

 

15h Mesa II – Inovação em processos

A implantação do Setor de Licitações da Diretoria de Patrimônio – Jaderson Alan Markus Borgelt

A seleção on-line de estagiários do Setor de Convênio e Estágios –André Silva Flores e Raquel Vallin Ceccon

Acompanhamento de sinistros pela CSST –Diego Marques Piccini

Inovação e gestão de segurança na CMPA –Silvio Luiz da Silva Zago

 

Buscando acolher os novos quadros da Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Integração e Acolhimento (PIA) terá uma nova turma nos dias 30 e 31 de agosto. Os encontros serão realizados na sala de aula da Escola do Legislativo (sala nº 350). O PIA surgiu em 2014, a partir da necessidade de acolher de forma efetiva e profissional os ingressantes no Legislativo Municipal. Iniciativa da Seção de Recursos Humanos, o Projeto passou a contar, em 2019, com apoio da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. Confira a programação abaixo:

Faça sua inscrição aqui!

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli, através de seu Núcleo de Estudos e Pesquisas, é apoiadora da IV Jornada Sandra Jatahy Pesavento: arquivos pessoais, trajetórias intelectuais e estudos de gênero“, a ser realizado no próximo dia  8 de junho, sábado, no Centro Histórico Cultural Santa Casa. O evento é uma realização do Centro Histórico Santa Casa, Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, Fundação Nacional de Arte e Ministério da Cidadania do Governo Federal, com diversos patrocinadores, entre eles o Banrisul.

O evento deve-se ao esforço da Curadora do Acervo Sandra Jatahy Pesavento, Dra. Nádia Maria Weber dos Santos, que desde o falecimento da pesquisadora Sandra Pesavento, tem-se dedicado a preservar a memória da ilustre estudiosa. Seu trabalho incansável na organização acervo Sandra Jatahy Pesavento, localizado no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, vem possibilitando a organização de um dos mais importantes acervos pessoais de pesquisa sobre história de Porto Alegre  e Rio Grande do Sul. Reunindo os documentos originais, biblioteca, textos e documentos da ilustre pesquisadora, o Acervo SJP está se transformando em arquivo de referência para novos estudos e projetos em história da cultura e da mentalidade gaúcha.

Com pesquisadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro, a IV jornada Sandra Jatahy Pesavento aborda o tema dos arquivos pessoais e as contribuições da pesquisa da historiadora Sandra Pesavento para os estudos de gênero. Para Jorge Barcellos, Doutor em Educação e Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo, o apoio da Câmara Municipal é o reconhecimento da importância de um acervo, trabalho de organização e deve-se a necessidade de aprofundar os estudos das biografias dos vereadores,  já que  ” a história imediata dos vereadores ainda está  por ser escrita. Seminários como este aprofundam o conhecimento sobre arquivos pessoais. O Memorial da Câmara vem reunindo arquivos pessoais  e os debates deste seminário em muito  colaboram com o aprofundamento de seus estudos”, destaca o pesquisador.  Além disso, assinala Barcellos, o acervo vem realizando atividades neste legislativo de grande sucesso durante a Semana de Porto Alegre, revelando em exposições, a importância da história da cidade.

As inscrições podem ser feitas no site www.centrohistoricosantacasa.com.br