I Jornada de Inovação mostra melhorias nas rotinas administrativas da CMPA

Ocorreu nesta terça-feira, a I Jornada de Inovação nas rotinas administrativas da Câmara Municipal de Porto Alegre. Organizada pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli e integrantes da Semana do Servidor. A jornada foi organizada em duas mesas de debates, com o objetivo de mostrar a comunidade porto-alegrense, aos servidores e interessados em gestão pública, as iniciativas de inovação relacionados à gestão legislativa municipal na capital. Possibilitando a troca de experiências, o seminário apresentou as boas práticas de trabalho criadas recentemente por servidores municipais.

A primeira mesa abordou comunicações que trataram do tema inovação em informação. Nara Pertille e Marcia Barreto, servidoras da Assessoria de Recursos Humanos, abordaram os projetos que tratam do relacionamento entre servidores efetivos e cargos em comissão.  “Há uma série de informações importantes para o dia a dia dos servidores que necessitava ser passada de forma mais eficaz” afirmou Pertille.  O segundo tema abordado por Luis Otávio Silva e Miguel Pryotoluk, registros, foi referente a automação de rotinas administrativas no setor de registros históricos, “Usando recursos pouco conhecidos do próprio word, poupamos tempo e geramos eficiência” disse Pryotoluk.

Ana Paula Franchetto, setor de taquigrafia, trouxe para a jornada, o tema do tratamento e divulgação de informações nos registros taquigráficos – o Projeto Conectaq. “Disponibilizamos a integra da produção taquigráfica e há documentos, inclusive, disponibilizados em tempo real”, finalizou Franchetto. Integrante da Escola do Legislativo, Jorge Barcellos, abordou a criação do Núcleo de Estudos e Pesquisas da ELJB “Atendemos agora solicitações de estudos pelos vereadores e temos produção própria alinhada as linhas de pesquisa da Escola”, afirma Barcellos.

A segunda mesa de trabalho procurou discutir sobre o tema da inovação em Processos. Jaderson Borgelt, licitações, explanou sobre a criação do Setor de Licitações “Aprimoramos rotinas de contratos que resultaram em economia para o Legislativo”, afirmou o servidor. André Flores, administrativo, abordou a seleção on-line de estagiários da CMPA. “O processo é uma novidade, gerou economia e ampliou a oferta de recursos humanos para o legislativo”, afirmou Flores. Allan Garcia, da seção de consultoria legislativa, abordou as novidades da equipe da CSST da CMPA. E Silvio Zago, diretor geral, finalizou a mesa apresentando os projetos de transparência, inovação e segurança, em andamento na Casa “Se o servidor for fortalecido, a administração pública se fortalece”, finalizou.

A Semana do Servidor prossegue até sexta-feira e possui entrada gratuita.

 

                        

Curso de Cuidador de Idoso chega a 4ª Edição

No próximo dia 29 de outubro, iniciam-se as aulas da quarta edição do Curso Cuidador de Idosos. Promovido pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, o curso possui carga horária de 20 horas e aborda os aspectos fundamentais da atividade de cuidador de idoso. Entre os temas estão a legislação de proteção ao idoso, os cuidados com a saúde, aspectos fisioterápicos e psicológicos da função, além de cuidados com a alimentação do idoso.

Programação:

 

29/10/2019

Terça

18:00

ás 18:30

Abertura: Vereador Professor Wambert Di Lorenzo, Presidente da Escola Julieta Battistioli
18:30

ás

20:00

Leis do Idoso – Advogada Camila Maciel
20:00 ás 22:00 Cuidados em Saúde
31/10/2019

Quinta

18:00

ás 20:00

Cuidados em Saúde
20:00 ás 22:00 Cuidados com o idoso sob o olhar fisioterapêutico-Fisioterapeuta Melina
04/11/2019

Segunda

18:00

ás 20:00

Quem é o cuidador de idoso e aspectos psicológicos da família e cuidador

 

20:00 ás 22:00 Cuidados em Saúde
06/11/2019

Quarta

19:00

ás 22:00

Cuidados em Saúde
21:00

ás 22:00

Cuidados em Saúde
 

08/11/2019

sexta

18:00

ás 21:00

Cuidados na alimentação do Idoso e boas práticas – Nutricionista Suzana Sant’Anna
21:00

ás 22:00

Encerramento e entrega dos certificados: Vereador Professor Wambert Di Lorenzo, Presidente da Escola Julieta Battistioli

INSCRIÇÕES ENCERRADAS!

O desafio da liberdade religiosa no século XXI é tema de palestra na ELJB

 

Na próxima sexta-feira às 10h30,  a Escola ministra a palesta “O desafio da liberdade religiosa no século XXI”. A palestra é ministrada por Carlos Eduardo Ventura Pineto, advogado formado pela Universidade Nacional de Trujillo (Peru) e Mestre em Investigação e Docência Universitária pela mesma universidade. Pineto é especialista em temas de direito civil e comercial e foi professor universitário ministrando aulas de Direito Civil, Direito Direito Internacional Público e Direito Eclesiástico. Seu trabalho se destaca no campo do direito das instituições religiosas, com uma experiência no campo do direito legal na Diocese de Huánaco (Peru), além de ter sido assessor da Universidade Católica de Trujillo, membro da Comissão Jurídica da Conferência Episcopal Peruana, sendo considerado hoje  um dos mais importantes consultores de temas relacionados a Igreja Católica e sua relação com Direito Eclesiástico.

Palestra: O desafio da liberdade religiosa no século XXI

Data: 25 de outubro de 2019 – sexta-feira

Horário: 10h30

Local: Sala 350 da Escola do Legislativo

Entrada Franca

 

Fiscalização de Contratos de terceirização de serviços é tema de curso

A Escola do Legislativo abre, no próximo dia 11 de novembro, o Curso Fiscalização de Contratos de terceirização de serviços. Com carga horária de 14 horas, distribuidas em oito encontros de 3 horas no turno da manhã,  o curso aborda temas fundamentais da fiscalização de contratos. Dividido em 11 temas, o curso envolve desde a obrigatoriedade da gestão e fiscalização de contratos, ao papel do fiscal, rotinas de acompanhamento, verificação de planilha de custos e demais temas correlatos a área.  O curso é ministrado por Rodrigo do Canto Cardoso, pós-graduado em Direito e Economia e com 15 anos de experiência na área. O curso tem 20 vagas destinadas preferencialmente aos servidores da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Interessados externos entram em lista de espera para as vagas não ocupadas.

Conteúdos a serem ministrados:
1.OBRIGATORIEDADE DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
A fiscalização da execução contratual como dever da Administração Pública e do Fiscal de Contratos;
A nova lei de terceirização de serviços frente à Súmula 331 do TST e a responsabilização subsidiária;
Procedimentos de gestão e fiscalização com base em indicadores- IMR;
2.O PAPEL DO FISCAL DE CONTRATOS, DO GESTOR E DO PREPOSTO DA EMPRESA
Novos atores de acompanhamento e fiscalização de contratos e papéis de cada um deles;
Procedimentos indicação e designação dos agentes;
O profissional representante da contratada – preposto – obrigatoriedade, forma de documentação/instituição e responsabilidades inerentes;
3.ROTINAS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS OBJETOS ENTREGUES (PRODUTOS E SERVIÇOS)
Práticas recomendadas pelo MPDG e TCU para minimizar os riscos da subsidiariedade advinda da Súmula 331 do TST a serem incluídas em Edital e Contrato;
Montagem de um plano de acompanhamento e fiscalização conforme nível de risco apresentado;
Elaboração do livro de controle – Modelos e documentos úteis;
Formulários e instrumentos de controle recomendados para um acompanhamento eficaz;
Recebimento provisório e definitivo do objeto – como utilizar e documentar;
Apontamento de glosa em fatura: como e quando proceder;
Atuação do fiscal diante das alterações contratuais quantitativas ou qualitativas do objeto.
4.PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DE RISCO PARA SERVIÇOS EM QUE HÁ DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Pagamento em conta vinculada;
Pagamento conforme fato gerador.
5.VERIFICAÇÃO DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS INTEGRANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Interpretação e acompanhamento de Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Sentença Normativa;
Itens de custo incidentes sobre a mão de obra na planilha de custos a serem acompanhados pela fiscalização de contratos;
Exemplos práticos de acompanhamento e cuidados no acompanhamento das Convenções Coletivas.
6.ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Quando e como deve ser feita;
Principais normas reguladoras e laudos obrigatórios por norma regulamentar;
Equipamentos de proteção individual;
Atestados de saúde ocupacionais.
7.MONITORAMENTO DAS ROTINAS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
Novas regras da Reforma Trabalhista –Lei 13.467/2017 e impacto nas contratações terceirizadas;
Controle de jornada – registro de ponto;
Prorrogação e compensação de jornada – possibilidade e pagamento ou não de horas-extras e banco de horas;
Jornada noturna;
Salário e remuneração e formalidades para pagamento;
Trabalho intermitente;
Folha de Pagamento;
Substituição de pessoal / Folguista;
Acompanhamento de Férias;
13º salário;
Vale Transporte;
Vale alimentação;
Demais procedimentos a serem observados rotineiramente.
8.POSSIBILIDADES DE PREVENÇÃO TRABALHISTA NA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS
O que deve ser observado pelo fiscal quando da emissão da Nota Fiscal pela empresa contratada;
Fluxo de pagamento.
9.FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
Acompanhamento das estabilidades provisórias;
CAT – Comunicado de Acidente do Trabalho;
RAIS.
10.ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DA GFIP NA PRÁTICA
Quais documentos que compõem a SEFIP que devem ser apresentados pela contratada;
Campos a serem conferidos para evitar fraudes;
Como identificar os valores de contribuição para a Previdência e para o FGTS a serem pagos pela contratada;
GFIP de empresas inscritas no Simples Nacional;
Empregado da contratada que trabalha em mais de um tomador de serviço no mesmo mês-onde consta na GFIP.
11.ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS RESCISÕES DO CONTRATO DE TRABALHO
Análise documental;
Hipóteses de rescisão;
Prazos de pagamento;
Aviso Prévio Indenizado e Trabalhado e demais verbas rescisórias;
Cautelas a serem observadas no encerramento do contrato de prestação de serviços.

 

 

Importância da comunicação é tema de palestra na semana do servidor

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli promove próximo dia 30, às 14 horas, na sua sala de aula,  pela passagem da Semana do Servidor Público, a palestra “A importância da boa comunicação em nossa vida”. A atividade integra o Programa de Qualidade de Vida do Servidor, e tem como objetivo  promover a conscientização da boa comunicação na vida e no ambiente de trabalho. Elemento crucial das rotinas administrativas, a análise da comunicação interpessoal é importante para evitar muitos problemas de vida e das rotinas de trabalho como o modo errado de lidar com excesso de informação, a falta de envolvimento com o outro e desmotização na vida e no mundo do trabalho. Hoje, da complexificação das relações entre pais e filhos às rotinas administrativas, passando pela a comunicação no ambiente de trabalho à necessidade de falar em público, o uso da linguagem  no contato com o outro se tornam elementos essenciais para evitar problemas na vida, bom entendimento e até acesso a cargos de direção.

A palestra será ministrada pela psicóloga Rosana Cabreira, graduada em psicologia pela ULBRA/Canoas, em 2010. Cabreira atua como psicóloga clínica e palestrante e sua fala  abordará os diversos canais de comunicação, a necessidade de feedbacks, a forma de ser um bom ouvinte, como conhecer o público e discurso certo, direto e correto para o momento certo. Para Jorge Barcellos, coordenador de cursos da Escola do Legislativo “a escolha deste tema para a semana do servidor deve-se ao fato de ser a base para a construção de uma pessoa e de um servidor público melhor, mais humano e eficiente. Todo servidor é um comunicador,  e construir formas de melhor de nos fazer compreender contribui para a melhoria das relações interpessoais na vida e no local de trabalho” assinala.

 

 

Inovação no Legislativo é tema de Jornada

A partir dos anos 2000 a Câmara Municipal de Porto Alegre foi cenário da introdução de novos recursos, tendências e propostas relacionadas à gestão pública legislativa. Alterando suas rotinas de trabalho, através de projetos, iniciativas e experiências, inovações em gestão foram colocados em pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre que revelam o trabalho de seus servidores para estar permanentemente atualizados na prestação de serviços públicos.

O I Seminário A Inovação nas Rotinas Administrativas da Câmara Municipal de Porto Alegre é iniciativa da Escola do Legislativo Julieta Battistioli pela passagem do dia do servidor público e tem o objetivo de mostrar a comunidade porto-alegrense, aos vereadores e interessados em gestão pública, as iniciativas de inovação relacionados à gestão legislativa municipal na capital. Possibilitando a troca de experiências, o seminário apresenta as boas práticas de trabalho criadas recentemente por servidores municipais, e entre outras vantagens, possibilitará ao público em geral, vereadores e demais interessados que não possuem muito tempo para acompanhar a inovação e o trabalho dos servidores do legislativo, visualizar um painel abrangente de inovações que servirá para mostrar o valor do trabalho dos servidores públicos, através do relato de formas práticas e eficientes de aumentar a produtividade no serviço público.

Programação:

A inovação nas rotinas administrativas da Câmara Municipal de Porto Alegre

Local: Sala da Escola do Legislativo Sala 350

Horário: 14 horas

Data: 29 de outubro de 2019

Abertura:

Lúcio Almeida, Diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli

14h Mesa I: Inovação em informação 

A inovação no Serviço de Recursos Humanos da CMPA  –  Nara Lúcia Poluden Pertile e Márcia Aguiar Menna Barreto

A automação de rotinas administrativas no Setor de Registros Históricos –  Luis Otávio Warick da Silva e Miguel Belardinelli Pryotolu

O tratamento e divulgação de informações nos registros taquigráficos – projeto Conectaq –Silvia Helena Tremarin

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola do Legislativo – Jorge Barcellos

 

15h Mesa II – Inovação em processos

A implantação do Setor de Licitações da Diretoria de Patrimônio – Jaderson Alan Markus Borgelt

A seleção on-line de estagiários do Setor de Convênio e Estágios –André Silva Flores e Raquel Vallin Ceccon

Acompanhamento de sinistros pela CSST –Diego Marques Piccini

Inovação e gestão de segurança na CMPA –Silvio Luiz da Silva Zago

 

ELJB participa da Comissão de Organização da Semana de Consciência Negra e Ação antirracista da Câmara Municipal 

     Ocorreu na última sexta-feira, 11/10, na Sala de Aula da Escola do Legislativo, reunião para a definição dos temas da Semana de Consciência Negra. Com cerca de 15 representantes do movimento negro organizado, reuniu-se a Comissão de Organização da Semana de Consciência Negra e Ação Antirracista da Câmara Municipal. Neste ano, a novidade é participação da Escola do Legislativo Julieta Battistioli como entidade colaboradora na organização do movimento.

     Estão sendo elaboradas diversas atividades para a semana de 20 de novembro, entre elas, palestras e exposições. Ficará a cargo da Escola do Legislativo a realização de uma exposição sobre a Colônia Africana no bairro Bom Fim. A atividade será produzida pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola do Legislativo em parceria com a Seção de Memorial.

As reuniões da Comissão Organizadora ocorrem nas sextas-feiras, na sala de aula da escola.

Informações pelo telefone: (51) 3220-4374

Escola do Legislativo Julieta Battistioli integrará rede estadual de Escolas de Governo

         Uma rede para integrar as escolas de Governo no Estado do Rio Grande do Sul. Este é o projeto embrionário que teve início em agosto e que voltou a ser debatido na última sexta-feira, 11/10, em reunião na sede da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC). Dentre as vantagens da rede estadual, está a possibilidade de compartilhar estruturas e abrir vagas nos cursos de capacitação para as entidades participantes.

         No encontro desta sexta-feira, juntamente com a ELJB, participaram mais onze representantes de órgãos estaduais interessados nessa parceria. Para a próxima reunião, marcada para o dia 22 de novembro na ESGC, será assinada a Carta Compromisso das Escolas de Governo e apresentada a minuta de termo de cooperação para gestores.

         Além do ELJB , vem participando das reuniões promovidas pela Escola do TCE-RS representantes das Escolas do Legislativo de Gramado, Novo Hamburgo,  Rio Grande e Uruguaiana e do Executivo de Esteio, Gramado, Porto Alegre e São Leopoldo para compartilhar suas experiências e qualificações das atividades de ensino e capacitação.

         O diretor da ESGC, Sandro Bergue, abriu o encontro apresentando a Escola do TCE-RS e destacou as oportunidades de parceria, especialmente no que se refere a pesquisa e inovação que podem possibilitar a rede de escolas parcerias. Para Jorge Barcellos, Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, a reunião é importante para consolidar o trabalho da ELJB  ”a ELJB tem muito a compartilhar com as demais escolas porque é essencial hoje para os parlamentos o investimento em qualificação, pesquisa e diversificação, objetivos comuns às escolas do Estado. É iniciativa é produtiva, recomendável e altamente louvável para a organização da educação de governo estadual. Estamos felizes por fazer parte”, finaliza.

Elaboração de Projeto básico de Termo de Referência é assunto de curso na Escola do Legislativo

Inicia-se no dia 09 de outubro e estende-se até o dia 18, o curso “Elaboração de Projeto básico de Termo de Referência”. Ministrado pela advogada e consultora jurídica na área de direito administrativo e direito tributário, Margere Rosa de Oliveira. O evento tem como objetivo qualificar os servidores na elaboração de projetos básicos, um elemento essencial das rotinas administrativas e contratuais.

O curso destina-se principalmente a chefes de setor e seções, e a todos aqueles envolvidos nas aquisições de bens e serviços para a câmara. Os encontros ocorrerão na Sala de Aula da Escola do Legislativo, às 8h30, com duração de 3h diárias e carga horária total de 24h.


INSCRIÇÕES ENCERRADAS

 

 

 

Câmara homenageia 150 anos do Mercado Público

Acervo Memorial CMPA

A Câmara Municipal de Porto Alegre lança nesta quinta-feira, 03/10, às 14h30, a exposição “Mercado Público: história, religião e cultura na vida da cidade”. A mostra, produzida pela Seção de Memorial e pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, com curadoria do servidor Jorge Barcellos, é composta por 15 banners e acompanha a história do mercado desde sua fundação, em 3 de outubro de 1869 até os dias atuais. A exposição relata a evolução do mercado com a construção do segundo piso, as transformações no entorno do prédio com a evolução da cidade, bem como resgata a participação do negro na sua história, mostrando a importância do Bará do Mercado.

“A novidade da exposição é mostrar também a relação estreita do mercado público com a Câmara Municipal, já que, durante o século XIX, o Procurador da Câmara era responsável por sua administração“ conta Jorge Barcellos.

A exposição é uma iniciativa da mesa diretora, e estará na Av. Cultural Clébio Sória, localizada na Câmara Municipal de Porto Alegre.


 

Serviço:

Exposição: “Mercado Público: história, religião e cultura na vida da cidade”.

Agendamento de visitas: Seção de Memorial – (51) 3220-4318

Palestras nas escolas sobre o Mercado Público: Escola do Legislativo – (51) 3220-4374