Mês: julho 2022

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli entregou, no dia de hoje, um exemplar do livro-agenda “Porto Alegre, 250 anos” ao professor Sérgio da Costa Franco. A publicação da ELJB integrou a programação do poder legislativo pela passagem do aniversário da cidade e foi feita a partir das pesquisas do historiador Sérgio da Costa Franco, a quem a publicação presta uma homenagem. Fundamentando-se em especial na obra “Porto Alegre ano a ano”, de Franco, para Jorge Barcellos, organizador da obra, “entregar um exemplar ao verdadeiro pesquisador da cidade era uma obrigação para nós que organizamos a obra. Nós só organizamos  as suas informações sob a forma de agenda. Mas quem pesquisou tudo foi o Sérgio”, disse.

Sérgio da Costa Franco elogiou o livro-agenda da cidade e agradeceu a homenagem. Para ele, “no passado não se pesquisava a história da cidade e fico muito contente com a homenagem”, disse o historiador. Para  Barcellos, a expectativa é que possa ser incluída nas comemorações do aniversário da Câmara Municipal no próximo ano, e com isso ser impressa para distribuição aos professoes de história e interessados no tema, quando então será atualizada

A obra pode ser baixada no link    https://escola.camarapoa.rs.gov.br/?p=3286

Sobre Sérgio da Costa Franco

Filho do juiz Álvaro da Costa Franco e de Gilda Werneck da Costa Franco, ainda na infância mudou-se para Porto Alegre, onde concluiu o curso secundário em 1945, no Colégio Anchieta. Formou-se em Geografia e História pela UFRGS em 1948 e em seguida em Direito, pela mesma universidade, em 1954.

Foi professor de ensino médio de 1947 a 1968, e chefe de comunicação regional do IBGE entre 1949 e 1952. Neste ano fez concurso para o Banco do Brasil, onde trabalhou como escriturário até 1957. A partir daí fez carreira no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Foi Promotor de justiça nas cidades gaúchas de Encantado, Quaraí, Soledade, Erechim e Porto Alegre, promovido a Procurador de Justiça em 1976 e aposentado em setembro de 1977.

Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, foi seu presidente de 1996 a 1998. Também é membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Jornalista desde 1949, publicou crônicas e textos históricos em diversos jornais. Autor de diversos livros, alguns reunindo crônicas, mas a maior parte dedicados à pesquisa histórica, principalmente à memória de Porto Alegre.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli está abrindo no próximo dia 1/8  para o segundo semestre de  2022 as inscrições para seus projetos externos voltados às escolas da rede municipal de Porto Alegre. Os projetos são fixos no calendário da Escola, gratuitos, contemplam material confeccionado pela ELJB e comportam diversas modalidades sendo totalmente interativas e pautando inúmeros assuntos pertinentes ao âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre, cidadania, política e afins.

Ao todo estão sendo disponibilizados oito projetos, sendo quatro já consolidados desde o ano passado e quatro inaugurais:

– Universidade Aberta

Visa oferecer conteúdo de qualificação de alto nível, tratando de temas contemporâneos na política como modelos de gestão econômica pelo Mundo, fronteiras, etc.

– Olimpíada de Ciência Política

Propõe aos estudantes um estudo dinâmico e descontraído da história e política. São formadas equipes de três alunos e um professor da área de Humanidades, que competem entre si a partir do estudo de textos acadêmicos, mapas, documentos históricos e imagens fornecidas pela equipe da Escola.

– Câmara vai à Escola

Viabiliza o estudo da história do Brasil, Porto Alegre e da Câmara Municipal de Porto Alegre através de palestras realizadas por pesquisadores da Escola.

– Grêmio em Forma

Incentiva a formação de lideranças juvenis dentro da instituição de ensino, prospectando a formação de senso crítico e espírito de trabalho em equipe. A equipe da Escola se desloca até a instituição de ensino e assessora a criação de grêmios estudantis. O projeto é realizado em parceria com a ONG Eu sou a Paz do Estado do Rio de Janeiro, e está presente na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget, no Bairro Rubem Berta em Porto Alegre.

– Legislação Antirracista, Diversidade Humana, Noções de Constitucionalidade e Rota Política

Projetos inaugurais de 2019, necessitam de contato prévio para envio de conteúdo.

*As inscrições podem ser realizadas através do telefone e e-mail da Escola, assim como a solicitação para envio do projeto completo.*

Telefone: (51) 3220.4374

Email: escola@camarapoa.rs.gov.br

No próximo dia 3 de agosto, às 13h45 min, no Salão Nobre da Presidência, a Câmara Municipal de Porto Alegre assina o Termo de Convênio com o Instituto Histórico do Rio Grande do Sul. Iniciativa da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, a assinatura do convênio é atividade da programação de aniversário de 250 anos de Porto Alegre. A parceria possibilitará a realização de diversas ações, sendo a primeira a realização da exposição Memórias do Cárcere, que trata da história do sistema prisional em Porto Alegre a partir da obra da historiadora Sandra Jatahy Pesavento, depositada no IHGRGS.

Sobre o IHGRGS:

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS) é uma instituição privada sem fins lucrativos, fundada a 05 de agosto de 1920 por Octavio Augusto de Faria, capitão Manoel Joaquim de Faria Corrêa, tenente Emílio Fernandes de Souza Docca, Afonso Aurélio Porto e o Pe. João Batista Hafkemeyer, juntamente com o Desembargador Florêncio de Abreu e o apoio decisivo do Governador Borges de Medeiros.

O IHGRGS tem por finalidade promover estudos e investigações sobre História, Geografia, Arqueologia, Filologia, Antropologia e campos correlatos de conhecimento, principalmente centrados no Rio Grande do Sul. Preserva a memória rio-grandense através de fundos documentais e acervos bibliográficos que servem, também, para embasar as investigações e a construção de massa crítica sobre seu objeto de trabalho.

Sobre Miguel Frederico do Espirito Santo

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1970), especialização em História do Rio Grande do Sul pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1978), especialização em Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1990) e mestrado em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(1998). Atualmente é colaborador sem vínculo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil. Atuando principalmente nos seguintes temas:História, Rio Grande do sul, Filosofia. É Diretor do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul.

No próximo dia 15 de agosto, às 10 horas, na sala de aula da Escola do Legislativo Julieta Battistioli (Av. Loureiro da Silva, 255, Sala 350), será lançado o projeto “As disciplinas e a política”. O projeto visa explorar as relações das disciplinas escolares com a democracia e a política.  A primeira palestra, “A matemática e a política”, examina a disiciplina escolar como prática política e não apenas como teoria, mas como um formidável exercício de democracia, já que se funda em um sistema de regras, cria comunidades e trabalha com relações. Ao estudar matemática, afirma Jorge Barcellos, Doutor em Educação e responsável pelo projeto, é possível entender muitas coisas sobre a verdade da política. Inspirado nas pesquisas da escritora e PHd em cálculo das probabilidades Chiara Valerio da  Universidade de Nápoles, a palestra oferece  novas condições para a crítica política das fake news: “na matemática, como na política,  resolver um problema depende de como se exerce a democracia, pois ambos não aceitam o erro, apenas a verdade”, diz Barcellos.

Sobre Jorge Barcellos

É licenciado e bacharel em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e Mestre e Doutor em Educação pela Faculdade de Educação/UFRGS(2013). Autor de 16 livros, entre eles Educação e Poder Legislativo, O Tribunal de Contas e a Educação Municipal, acaba de lançar O Olho de Cristal: cotidiano e as novas formas de trabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre (Editora Clube dos Autores).  Foi por vinte anos pesquisador do Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre e atualmente é Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo Julieta Battistioli.  Recebeu a Menção Honrosa do Prêmio José Reis de Divulgação Científica (2006) e o Troféu Expressão da FINEP (2006) pelas atividades do Projeto Educação para Cidadania da Câmara Municipal de Porto Alegre, sob sua coordenação. É colaborador dos jornais Zero Hora, Sul21, Le Monde Diplomatique Brasil e das plataformas de notícias (blogs) Sapo (Portugal), Medium (EUA) e La Mula (Peru).

PALESTRA COM NOVA DATA: 

No próximo dia 18 de agosto, às 10 horas, na sala de aula da Escola do Legislativo Julieta Battistioli (Avenida Loureiro da Silva, 255) a Professora Doutora Sonilde Lazzarin realizará a palestra ” O Assédio Moral no Trabalho”. Autora de “A inseguridade social em tempos de pandemia”(HSE Editora), Lazzarin é uma das maiores estudiosas das alterações na sociedade no período da pandemia. Sua análise da sociedade industrial até o século XXI  faz uma análise crítica das reformas legislativas trabalhistas e previdenciárias que priorizam questões puramente econômicas, sem espaço para a questão social. Em um contexto de grandes taxas de desemprego, de precarização do trabalho e aumento da desigualdade social, somados ao enfrentamento da grave crise sanitária desencadeada pelo novo coronavírus (COVID-19), a autora tem refletido sobre a proteção social, pois esta se relaciona diretamente com a produção e com a distribuição de riquezas na sociedade contemporânea. A palestra visa responder a sua questão central “o que é ser protegido socialmente do assédio moral no trabalho”?.

SOBRE SONILDE LAZZARIN:

Advogada no escritório Lazzarin Advogados Associados. Especialista, Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Human Rights Centre Gentium Conimbrigae – Coimbra, Portugal. Professora de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Acadêmica Titular da Cadeira n 30 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Pesquisadora na área de Direitos Sociais (Projeto de Pesquisa: A Centralidade dos Direitos Sociais). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: (UFRGS/CNPQ). Coordenadora do Grupo GATRA – Direito do Trabalho (SAJU/UFRGS) e do Grupo G1 (SAJU/UFRGS), os quais atuam prestando assistência e assessoria jurídica gratuita às pessoas de baixa renda. Autora de livros e artigos científicos.

 

No próximo dia 16 de agosto, às 10 horas, na sala de aula da Escola do Legislativo Julieta Battistioli (Avenida Loureiro da Silva, 255, sala 350), o Procurador do Estado do Rio Grande do Sul Juliano Heinen ministrará o curso “O Admirável Mundo Novo das Licitações e Contratos”. Iniciativa da Escola do Legislativo Julieta Battistioli com o apoio da Escola de Gestão Pública da PMPA, o curso analisa os principais artigos da nova lei de licitações e as complexidades da nova lei de contratos.

Para Heinem, a questão mais importante no estudo do tema é:  afinal de contas, o que esperar da nova lei? Dialogando com a legislação até então existente, a  palestra é produto da obra Comentários à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Editora Juspodivm), resultado dos estudos do autor sobre o tema e uma das mais sistematizações sobre  a lei.

A palestra tem entrada franca.

Informações pelo e-mail: escola@camarapoa.rs.gov.br e tel 51 3220-4374

  

Sobre Juliano Heinen:

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor titular de Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor de Pós-Graduação e Direito (UNIRITTER Laurent University, Universidade de Caxias do Sul e UNISC. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), da Escola da Magistratura do Estado Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola da Magistratura do Estado do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), entre outras. Aprovado em inúmeros concursos públicos, Heinem ocupou o cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. É Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e parecerista, além de autor de dezenas de livros e artigos jurídicos. Integrou uma série bancas de concurso e é palestrante nacional e internacional.

O Dr. Rafael Maffini, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ministrou na última quinta feira, dia 21 de julho, a palestra  “Aspectos Inovadores da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. O evento ocorreu na sala 305 da Câmara Municipal de Porto Alegre e foi promovido pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na quinta-feira (30/6), a Escola do Legislativo Julieta Battistioli participou da Mesa Redonda “A linguagem da escrita: estudos sobre o poeta Mário Quintana (1906-1994)”, atividade integrante da programação do Dia Nacional do Escritor (26/07) promovida pelo Centro de Atendimento Socio-Educativo FASE/RS (CASE POA 1), no  Bairro Santa Teresa para os adolescentes autores de ato infracional da instituição.

A mesa redonda foi integrada por Silvana Carvalho, Diretora da Escola Tom Jobim, Fabiano Brasil, jornalista, coaching e autor do livro Fábrica de Sonhos e do servidor da Escola do Legislativo Jorge Barcellos, Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo, autor de 15 livros, entre eles Educação e Poder Legislativo. O projeto, desenvolvido pelas orientadoras Maria Regina Abbud Dorneles, Dirceia Cristiane Fajardo e pela Pedagoga Marielle Meirelles,   contou com a exposição Mário Quintana do acervo da Seção de Memorial, que foi apresentada para os presentes pelos adolescentes A e M.

A mesa redonda tinha o objetivo de caracterizar as principais características do ato de escrever, visando a formação de futuros escritores entre os jovens autores de ato infracional. Silvana Carvalho descreveu a importância da leitura e criação literária no processo de reconstrução da subjetividade do jovem adolescente infrator; Fabiano Brasil narrou sua trajetória como  jornalista-escritor e a importância da escrita literária em sua vida e Jorge Barcellos, a partir de sua experiência como  servidor-público-escritor caracterizou o que é necessário para se conquistar espaço no mercado literário. A orientadora Maria Dorneles salientou a importância da participação da Câmara Municipal no projeto da FASE “São mais de 20 anos de parceria, com debates históricos, palestras, apresentações, atividades culturais, exposições, Feira do Livro que, em fim, não temos condições de descrever tantos trabalhos realizados, todos maravilhosos”, disse.

A Escola do Legislativo oferece os seguintes serviços, mediante agendamento: Rota Política, Olímpiada de Ciência Política, Câmara vai à Escola, Grêmio em Forma e Universidade Aberta. Informações em escola.camarapoa.rs.gov.br. Entidades interessadas nos serviços educativos da Escola do Legislativo podem entrar em contato pelo telefone 51 32204374   e pelo e-mail escola@camarapoa.rs.gov.br