Categoria: CURSOS

PALESTRA COM NOVA DATA: 

No próximo dia 18 de agosto, às 10 horas, na sala de aula da Escola do Legislativo Julieta Battistioli (Avenida Loureiro da Silva, 255) a Professora Doutora Sonilde Lazzarin realizará a palestra ” O Assédio Moral no Trabalho”. Autora de “A inseguridade social em tempos de pandemia”(HSE Editora), Lazzarin é uma das maiores estudiosas das alterações na sociedade no período da pandemia. Sua análise da sociedade industrial até o século XXI  faz uma análise crítica das reformas legislativas trabalhistas e previdenciárias que priorizam questões puramente econômicas, sem espaço para a questão social. Em um contexto de grandes taxas de desemprego, de precarização do trabalho e aumento da desigualdade social, somados ao enfrentamento da grave crise sanitária desencadeada pelo novo coronavírus (COVID-19), a autora tem refletido sobre a proteção social, pois esta se relaciona diretamente com a produção e com a distribuição de riquezas na sociedade contemporânea. A palestra visa responder a sua questão central “o que é ser protegido socialmente do assédio moral no trabalho”?.

SOBRE SONILDE LAZZARIN:

Advogada no escritório Lazzarin Advogados Associados. Especialista, Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Human Rights Centre Gentium Conimbrigae – Coimbra, Portugal. Professora de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Acadêmica Titular da Cadeira n 30 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Pesquisadora na área de Direitos Sociais (Projeto de Pesquisa: A Centralidade dos Direitos Sociais). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: (UFRGS/CNPQ). Coordenadora do Grupo GATRA – Direito do Trabalho (SAJU/UFRGS) e do Grupo G1 (SAJU/UFRGS), os quais atuam prestando assistência e assessoria jurídica gratuita às pessoas de baixa renda. Autora de livros e artigos científicos.

 

No próximo dia 16 de agosto, às 10 horas, na sala de aula da Escola do Legislativo Julieta Battistioli (Avenida Loureiro da Silva, 255, sala 350), o Procurador do Estado do Rio Grande do Sul Juliano Heinen ministrará o curso “O Admirável Mundo Novo das Licitações e Contratos”. Iniciativa da Escola do Legislativo Julieta Battistioli com o apoio da Escola de Gestão Pública da PMPA, o curso analisa os principais artigos da nova lei de licitações e as complexidades da nova lei de contratos.

Para Heinem, a questão mais importante no estudo do tema é:  afinal de contas, o que esperar da nova lei? Dialogando com a legislação até então existente, a  palestra é produto da obra Comentários à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Editora Juspodivm), resultado dos estudos do autor sobre o tema e uma das mais sistematizações sobre  a lei.

A palestra tem entrada franca.

Informações pelo e-mail: escola@camarapoa.rs.gov.br e tel 51 3220-4374

  

Sobre Juliano Heinen:

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor titular de Direito Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor de Pós-Graduação e Direito (UNIRITTER Laurent University, Universidade de Caxias do Sul e UNISC. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), da Escola da Magistratura do Estado Rio Grande do Sul (AJURIS), da Escola da Magistratura do Estado do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), entre outras. Aprovado em inúmeros concursos públicos, Heinem ocupou o cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. É Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e parecerista, além de autor de dezenas de livros e artigos jurídicos. Integrou uma série bancas de concurso e é palestrante nacional e internacional.

O Dr. Rafael Maffini, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ministrou na última quinta feira, dia 21 de julho, a palestra  “Aspectos Inovadores da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. O evento ocorreu na sala 305 da Câmara Municipal de Porto Alegre e foi promovido pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na quinta-feira (30/6), a Escola do Legislativo Julieta Battistioli participou da Mesa Redonda “A linguagem da escrita: estudos sobre o poeta Mário Quintana (1906-1994)”, atividade integrante da programação do Dia Nacional do Escritor (26/07) promovida pelo Centro de Atendimento Socio-Educativo FASE/RS (CASE POA 1), no  Bairro Santa Teresa para os adolescentes autores de ato infracional da instituição.

A mesa redonda foi integrada por Silvana Carvalho, Diretora da Escola Tom Jobim, Fabiano Brasil, jornalista, coaching e autor do livro Fábrica de Sonhos e do servidor da Escola do Legislativo Jorge Barcellos, Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo, autor de 15 livros, entre eles Educação e Poder Legislativo. O projeto, desenvolvido pelas orientadoras Maria Regina Abbud Dorneles, Dirceia Cristiane Fajardo e pela Pedagoga Marielle Meirelles,   contou com a exposição Mário Quintana do acervo da Seção de Memorial, que foi apresentada para os presentes pelos adolescentes A e M.

A mesa redonda tinha o objetivo de caracterizar as principais características do ato de escrever, visando a formação de futuros escritores entre os jovens autores de ato infracional. Silvana Carvalho descreveu a importância da leitura e criação literária no processo de reconstrução da subjetividade do jovem adolescente infrator; Fabiano Brasil narrou sua trajetória como  jornalista-escritor e a importância da escrita literária em sua vida e Jorge Barcellos, a partir de sua experiência como  servidor-público-escritor caracterizou o que é necessário para se conquistar espaço no mercado literário. A orientadora Maria Dorneles salientou a importância da participação da Câmara Municipal no projeto da FASE “São mais de 20 anos de parceria, com debates históricos, palestras, apresentações, atividades culturais, exposições, Feira do Livro que, em fim, não temos condições de descrever tantos trabalhos realizados, todos maravilhosos”, disse.

A Escola do Legislativo oferece os seguintes serviços, mediante agendamento: Rota Política, Olímpiada de Ciência Política, Câmara vai à Escola, Grêmio em Forma e Universidade Aberta. Informações em escola.camarapoa.rs.gov.br. Entidades interessadas nos serviços educativos da Escola do Legislativo podem entrar em contato pelo telefone 51 32204374   e pelo e-mail escola@camarapoa.rs.gov.br

 

 

No próximo dia oito de agosto, às 13h45, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Câmara Municipal e o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul assinam convênio para a realização de atividades culturais. A iniciativa é da Escola do Legislativo Julieta Battistioli e visa a realização de atividades na casa pelos 250 anos de aniversário de Porto Alegre. Está prevista para o segundo semestre uma exposição alusiva a obra de Sandra Pesavento, homenagem do legislativo à pesquisadora que narrou a história da capital. O convênio também possibilitará, em 2023, a realização de atividades culturais sobre os 250 anos da Câmara Municipal.  A assinatura contará com a presença do Presidente do Legislativo, Vereador Idenir Cecchin, bem como o Dr. Miguel Frederico Espirito Santo, Presidente do IHGRGS.

 

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli vem a público manifestar seu pesar pela  morte do vereador Mauro Zacher, que retira do panorama político um notável defensor da educação. Vereador entre 2001-2022, estava às vésperas de completar cinco mandatos, o que o transformava num dos mais longevos vereadores da nova geração do PDT. Sua produção foi expressiva, com um total de 674 proposições ao longo de seus cinco mandatos, sendo 96 Projetos de Lei, 6 Projetos de lei Complementar do Legislativo, 532 Pedidos de providências, 10 Projetos de Resolução e 30 requerimentos.

No campo da educação, fez inúmeros projetos de lei. Ainda que suas ações neste campo mais famosa tenham sido a instituição da política antibullyng na capital e a criação da Secretaria Municipal da Juventude,  ele ainda atuou em várias frentes  neste campo, como na defesa do uso dos uniformes escolares nas escolas, na ampliação do uso da passagem escolar, na priorização de professores no processo de vacinação contra Covid 19. Defendeu também o uso de bicicletas por alunos para acesso as escolas, o “Pedalando e aprendendo”, bem como a interação entre a família e a escola em seus projetos de lei. Por todo seu mandato visitou escolas da rede pública e privada, atento as necessidades das escolas mais carentes da capital.

Por tudo isso, a equipe da  ELJB manifesta seus votos de pesar à familia.

Lúcio Almeida – Diretor da ELJB

Jorge Barcellos – Coordenador de cursos da ELJB

 

 

 

 

Um grupo de alunos, servidores e seguranças da Fundação de Atendimento Sócio-Comunitário FASE CASE POA 1 participou, na quinta-feira passada, 2 de junho, da primeira edição do projeto Rota Política do ano de 2022. Interrompido nos últimos dois anos devido a pandemia do coronavírus, a iniciativa oferece uma visita orientada pelo centro da capital e pelos caminhos da política e busca aproximar o Legislativo da comunidade. A caminhada foi coordenada pelo historiador Jorge Barcellos, chefe de cursos da Escola, que destacou os aspectos históricos e simbólicos da prática política da Prefeitura Velha, Esquina Democrática e Praça da Matriz.

Durante o passeio, que seguiu pela Rua dos Andradas, foram apresentados os bares frequentados pelos políticos da capital no início do século, o papel do Jornal A Federação, bem como os monumentos de personagens que influenciaram o cenário político. “É um passeio à história política de Porto Alegre que percorre arquitetura, monumentos, praças e espaços frequentados por políticos”, afirma Barcellos. A atividade é gratuita e pode ser agendada pelo email escola@camarapoa.rs.gov.br ou pelo telefone: 51 3220-4374.

 

 

Por iniciativa do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (ILEA/UFRGS), a Escola do Legislativo Julieta Battistioli reuniu-se com sua equipe no último dia 20 de maio para tratar da parceria da Câmara Municipal com aquela instituição interrompida pela pandemia do coronavirus. Participaram da reunião o coordenador de cursos da Escola do Legislativo, Jorge Barcellos, o diretor do ILEA, Nicolas Maillard e sua equipe, composta pelos técnicos em assuntos educacionais Aline Corte e Gustavo Pereira.
Até 2019, o Legislativo, através da Seção de Memorial e da ELJB, desenvolvia ações na sede do ILEA, como exposições e palestras. Com a pandemia, a parceria foi interrompida mas a recente assinatura de um Termo de Colaboração entre a CMPA e a UFRGS apontou a possibilidade de renovação da parceria “Temos interesse em trazer novas exposições para o instituto como forma de boas vindas aos discentes, docentes e demais servidores que retornam ao nosso campus”, afirmou a servidora Aline Corte. Para o servidor Gustavo Pereira ” é ruim a sensação destas paredes vazias, sem exposições, o que faz parecer o ILEA um hospital”, disse. Para Mainnard “com certeza retomaremos a parceria com grande sucesso e vamos avaliar a proposta encaminhada”, afirmou. Mainnard refere-se a sugestão de atividades elaborada pela escola e que foi muito bem recebida pela equipe, contendo um kit atualizado com listagem do acervo e projetos educativos e culturais desenvolvidos pelo legislativo, assim como a sugestão da realização de um seminário sobre eleições a ser realizado no segundo semestre.

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli lança no próximo dia 11 de maio, as 14 horas,  no Plenário Otávio Rocha, o livro agenda Porto Alegre, 250 anos. A publicação, no formato digital, é uma contribuição da Câmara Municipal ao aniversário de 250 anos da cidade. Sua pesquisa levou quatro meses de trabalho a partir das obras célebres de Sérgio da Costa Franco “Porto Alegre, ano a ano” e “História Ilustrada de Porto Alegre” – pesquisador a quem o livro agenda presta uma homenagem –  além de pesquisas na internet, como com o site ponteiro.com.br, especializado em efemérides.

Organizada como agenda temática, reúne ao longo de seus 365 dias  1570 fatos relacionados a história de Porto Alegre. Acompanha o histórico da cidade dia a dia em cada mês, textos intitulados “12 regras para ser um cidadão porto-alegrense”, uma reflexão que envolve temas de cidadania,  participação política e ética que sugere as características singulares dos habitantes da capital. Para Jorge Barcellos, organizador da agenda “não poderíamos deixar de oferecer nossa contribuição aos 250 anos de Porto Alegre. Produto de interesse de pesquisadores, professores e de todos os que tem interesse na história da capital, a agenda pode ser baixada nos links abaixo. Atenção também para a sua montagem.

Baixe sua agenda:

O miolo da agenda pode ser baixado aqui

A capa da agenda pode ser baixada aqui

Instruções para montagem:

1- Imprima o miolo da agenda em papel A4 no formato “folheto”.

2- Imprima a capa da agenda em papel de sua preferência (preferencialmente couché ou  similar)

3 – Encaderne no serviço de sua preferência em aspiral ou colado.

4 – Use a agenda no dia a dia lendo os fatos da capital.

Bom proveito!