Requisitos e atributos do ato administrativo é tema de palestra promovida pela ELJB

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli promoverá, na próxima quarta-feira (05/12) a palestra “Requisitos e atributos do ato administrativo”, das 10h às 11h, na sala de aula da ELJB (nº350), nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O evento será ministrado por Lúcio Antônio Almeida Machado, mestre e doutor em Direito pela UFRGS, e abordará requisitos como competência, finalidade, forma, motivo e objeto dos atos administrativos.

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ELJB debate sobre abuso de poder em repartições públicas

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli promoverá, na próxima quarta-feira (28/11) a palestra “Abuso de poder na administração pública”, das 10h às 11h, na sala de aula da ELJB (nº350) nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O evento será ministrado por Lúcio Antônio Almeida Machado, Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS, e abordará perante a Constituição as doutrinas e exemplos que constituem o abuso de poder. Serão compartilhados casos exemplares e também a visão do Tribunal de Contas perante a pauta.

O evento é gratuito e aberto ao público.

Inscreva-se abaixo:

Curso de Direito Constitucional chega a 5ª aula e abre vagas para alunos ouvintes

O Curso de Direito Constitucional II: Controle de Constitucionalidade chega a sua quinta aula.
Embora não seja mais possível fazer inscrição, é possível acompanhar as aulas como aluno ouvinte.

Tem interesse em aprender um pouco mais sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)? Sobre o Recurso Extraordinário (RE) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)?
Esses são alguns dos temas abordados durante o curso. Confere a programação abaixo e te agenda! Continuar lendo Curso de Direito Constitucional chega a 5ª aula e abre vagas para alunos ouvintes

Prevenção ao câncer de mama é tema de seminário Outubro Rosa: Vamos falar sobre isso?

Em alusão ao Outubro Rosa, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli promove, em parceria com a Promotoria Especial da Mulher e a Secretaria do Desenvolvimento Social e do Esporte, e com apoio do IMAMA, o seminário Outubro rosa: vamos falar sobre isso?

O evento é aberto ao público, e acontece no dia 30 de outubro, a partir das 14h, no Plenário Ana Terra, no segundo Andar da Câmara Municipal de Porto Alegre.

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Papel do servidor na defesa da democracia é tema de evento em comemoração ao dia do funcionário público

Pela passagem do dia do funcionário público, a escola do Legislativo promove, na próxima sexta-feira, às 10 horas, o debate: “O papel do servidor público na defesa da democracia”.  O evento tem como painelistas o doutor em Direito Lúcio Antônio Machado Almeida, diretor da Escola do Legislativo, e o doutor em Educação Jorge Barcellos, coordenador de Cursos da Escola do Legislativo.

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Inscrições Qual o limite do sofrimento? Precisamos falar sobre o suicídio

Assunto de saúde pública, falar sobre suicídio ainda é tabu. Mesmo com os índices que crescem a cada ano, o Brasil ainda não dispõe de políticas públicas nacionais para a sua prevenção.
Qual o limite do sofrimento? Precisamos falar sobre o suicídio é uma palestra com o médico psiquiatra Diego Rebouças, Doutorado em Psiquiatria e Ciências do Comportamento na UFRGS.

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I Seminário de Plantas Medicinais na Saúde e na Alimentação: terapias complementares como politicas públicas


O I Seminário de Plantas Medicinais na Saúde e na Alimentação: terapias complementares como políticas públicas  (I PMSA) acontecerá no dia 19 de outubro de 2018 no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, e está sendo organizado pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli em parceria com a EMATER RS/ASCAR.

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Inscrições – Seminário Previmpa

O Projeto de Disseminação da Cultura Previdenciária (DCP) visa firmar um espaço de esclarecimentos sobre a Previdência Municipal, subsidiando os segurados do Previmpa quanto aos seus direitos e deveres, considerada a legislação previdenciária em vigor e a respectiva repercussão para o próprio segurado e para seus dependentes.

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Escola participa de seminário do ILEA

A Escola participa, nesta terça-feira (18/09) do seminário “Eleições Presidenciais – Agenda” promovido pelo Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA) da UFRGS. O Coordenador de Cursos da ELJB, Jorge Barcellos, representará a Escola e debaterá juntamente aos professores da UFRGS Soraya Cortes (Sociologia), Denise Jardim (Antropologia), Leticia Schabbach (Sociologia) e Maira Baumgartem (Sociologia) questões relacionadas a Eleição presidencial de 2018, projetando o Brasil após a mesma.

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