Mês: maio 2023

Em minha fala na cerimônia de posse, no último dia 15 de maio, eu, Coordenador Ritchele Luis Vergara da Fontoura citei Ailton Krenak, importante indigenista, que afirma que “o futuro é ancestral e a humanidade precisa aprender com ele a pisar suavemente na terra”. Além disso, trouxe a ideia do atual Ministro dos Direitos Humanos, Dr. Silvio Almeida, em que explica que o racismo estrutural refere-

se a um sistema de desigualdade racial que está enraizado nas estruturas e instituições sociais.

Diferentemente do racismo individual, que se manifesta por meio de atitudes e ações discriminatórias de indivíduos, o racismo estrutural é um fenômeno mais amplo e abrange as normas, políticas e práticas que perpetuam a desigualdade racial. No mercado de trabalho, por exemplo, o racismo estrutural se manifesta na forma de discriminação no recrutamento, promoção e salários. Negros e indígenas enfrentam obstáculos adicionais na obtenção de emprego e muitas vezes são sub-representados em cargos de liderança.

Trata-se aqui da participação da Escola do Legislativo Julieta Battistioli na construção e concepção da Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial através da minha coordenação, com apoio e suporte de meus colegas servidores da Escola. A C

omissão busca deixar claro, “escuro e colorido, também”, que sua

missão consiste em resgatar o legado de quem veio antes, de quem constrói o novembro negro e o julho das pretas há anos na Câmara.

Com o slogan “empretecer o pensamento por um novo nascimento: nada menos que respeito, igualdade e compromisso”, é possível inferir que a comissão busca criar um aumento da igualdade material, deixando, assim, um legado de respeito a todos, objetivando, desta forma, o combate ao racismo, com compromisso para com gerações futuras.

Com o exposto, justifica-se a minha disposição para tal comissão, pois ela coaduna com os princípios da Escola e também de uma Administração Pública humanizada. Restando, assim, evidente a importância desta Comissão para a Escola, bem como para esta Casa.

A Comissão Permanente de Sustentabilidade foi oficializada no dia 17/05, através da Ordem de Serviço nº 10/2023 e publicada do Dopa, Órgão de divulgação do Município – Ano XXVIII – Edição 7010 – Publicação: Sexta-feira, 19 de maio de 2023, mas os servidores que a compõem vêm desempenhando suas funções junto a ela há pelo menos dois meses, com encontros quinzenais. É de conhecimento amplo que as questões socioambientais em suas dimensões social, ambiental, ética, econômica e jurídico-política, atualmente causam grande preocupação e exigem de todas e de todos uma busca constante de soluções que incluam as denominadas práticas sustentáveis no dia a dia das pessoas e das organizações. Muitas vezes, carecem as pessoas de informações para melhor agirem na busca da defesa e da preservação de um meio ambiente equilibrado, e às organizações, públicas e privadas, o incentivo para implementarem ações com tais objetivos.

A atuação dos gestores públicos, nesse sentido, deve ser eficiente ao trazer para o bojo das atividades da sua organização pública uma nova visão de desenvolvimento, privilegiando a atuação integrada de suas áreas e agentes públicos em prol da sustentabilidade, servindo cada um de exemplo à sociedade a que serve, sustenta o Manual de Implantação e Manutenção do Plano de Logística Sustentável (PLS) em sua introdução. E prossegue afirmando que é nesse contexto que a Câmara Municipal de Porto Alegre busca inserir nas suas atribuições, a partir de seu Planejamento Estratégico 2023-2026, ações de responsabilidade socioambiental, integrando-se a redes nacionais de colaboração, adotando métodos de trabalho mais sustentáveis e de consumo consciente de materiais e serviços.

Para controlar, monitorar as ações previstas no plano e para a regulamentação de atividades que poderão auxiliar a outros colegiados no futuro, foi redigido o Manual de Planos de Logística Sustentável (PLS) no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre, seguindo-se, a partir desta concepção, uma série de ações lógicas e necessárias à execução e ao monitoramento do que foi proposto em cada PLS que se suceder, bem como as orientações para a realização da revisão das ações escolhidas para cada plano futuro, o que dará início a um novo ciclo (novo PLS). Cabe a mim, servidor Ritchele Luis Vergara da Fontoura e a esta Escola, dentre outras possíveis atividades, auxiliar na implementação do programa de sensibilização e capacitação de servidores e funcionários, inclusive de terceirizados, com foco na sustentabilidade, objetivando o alcance de uma cultura de vida sustentável e consumo consciente.

A Escola do Legislativo Juleeita Batistitoli vem a público manifestar seu pesar pela morte do ex-vereador Rivoredo Ribeiro. Segundo a pesquisa do Memorial da Câmara Municipal,  o Vereador Revorêdo Ribeiro era filho de Álvaro Fernandes Ribeiro e Alice de Revorêdo Ribeiro. Nascido em 02 de janeiro de 1924, em Porto Alegre/RS, foi  Professor universitário e elegeu-se para a IV Legislatura com 4.301, 2.22% dos votos, pela legenda do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB.

Nesta Legislatura, integrou as seguintes comissões permanentes: Comissão de Comunicações e Obras Públicas, 1960; Comissão de Justiça e Redação, 1960, 1963; Comissão de Finanças e Orçamento, 1961, 1962, 1963 – vice-presidente. Em referências às comissões permanentes desta Legislatura, cabe ressaltar que o vereador pediu renuncia da condição de membro da Comissão de Finanças e Orçamento em 22/10/1962.

Também, participou das seguintes comissões: Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, 1960; Comissão Especial para tratar da doação, ao município, de uma área de propriedade da União, 1960; Comissão organizadora do Congresso Estadual de Vereadores, 1960; Comissão Especial Organizadora do Congresso Estadual de Vereadores, 1960; Comissão de Inquérito para apurar a acusação do vereador Marques Fernandes, 1961; Comissão de Inquérito para apurar denúncia contra Oficial Administrativo Silvio Spíndola, 1963; Comissão Especial para revisar anteprojeto de Regimento Interno, 1963; Comissão Especial para solução do problema dos moradores da Vila Trevo, 1963; Comissão Especial para estudar reivindicações de aumento de vencimentos por parte dos funcionários municipais, 1963; Comissão Representativa, 1962/1963 – suplente.

Ademais, foi líder da bancada do PTB, 1962; bem como vice-líder, 1960, 1961, 1962, 1963.

A seus familiares externa seus votos de pesar.

Com a palestra “É possível ser feliz no serviço público?”, o servidor Jorge Barcellos encerrou sua trajetória de trabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre. Barcellos,  que completou 37 anos de serviços prestados à instituição, iniciou nesta terça-feira sua Licença Aguardando Aposentadoria (LAA). Ele discorreu sobre o tema da felicidade no serviço público. Ele se considera um privilegiado por ter sido muito feliz no serviço público e agradece a todos os servidores que, por todo esse tempo, compartilharam com ele sua trajetória “ninguém é feliz sozinho”, afirmou. Barcellos afirmou que a felicidade, ainda que não possamos tocar, podemos alcançar sempre que sonhamos. “Ela é um estado de espirito, é a verdade reivindicada por nossos sonhos”. O servidor diz isso com autoridade: criador do Programa Educação para Cidadania, que oferece serviços educativos da Câmara para escolas da capital, foi criador no Memorial dos projetos Visita Guiada, Câmara vai a Escola, Grêmio em Forma, Aula na Câmara, Cinema na Câmara e Exposições Itinerantes. Na Escola do Legislativo, onde trabalhou seus últimos anos, criou os projetos Universidade Aberta, Rota Política,  Olimpíada de Ciência Política e Visita Orientada Virtual.  “Eu criei o maior repertório educativo que uma Câmara Municipal poderia imaginar, tornei o legislativo referência em educação extra-escolar e fui premiado pelas ações do programa Educação para Cidadania. Sei que nem todos os projetos continuarão com minha aposentadoria como gostaria, provavelmente apenas alguns. Eu espero que alguém se candidate a ser o novo “professor” da Câmara”, finalizou.

Barcellos afirmou que este trabalho lhe fez muito feliz. “Para a filosofia, há muitas formas de ser feliz. Para Confúncio, disciplina ajuda; para Sócrates, se conhecer. Platão diz para usarmos nossa razão e Diogénes diz para buscar ser livre. Santo Agostinho dizia para acreditar em algo e La Bruyére dizia que bastava se tornar necessário. Stuart Mill dizia para tentar ser util e Kant, de que era preciso ousar saber. Para mim a melhor definição foi dada por Nietzsche: só é feliz se tu se torna quem és. ”   O servidor disse que é possível sim ser feliz na Câmara, e muito necessário. Deu sua trajetória como exemplo, onde apontou sua determinação em seguir valores, de manter espaço para a brincadeira e o lúdico no espaço de trabalho. Para ele, a felicidade é algo que se conquista, mas que devemos evitar a receita fácil dos ideólogos de plantão do capital, que se apropriam da felicidade para que assumamos a responsabilidade por nossos fracassos. “Existe algo maior do que ser feliz porque atingiu um escore: nunca fui feliz por contabilizar o número de escolas e alunos que atingi, mas por seguir, como aponta o filósofo Walter Benjamin, a máxima de que a “vida é uma obra de arte”. Para ele, o serviço público também. Após a palestra, os presentes cumprimentaram o servidor por sua trajetória, que emocionado, agradeceu a presença.

Veja mais: Artigo A última lição, por Jorge Barcellos

A Controladoria Geral do Município de Porto Alegre realiza, nos dias 16 e 24 de maio, na Sala de Aula da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, o Curso Parcerias com o Poder Público à Luz da Lei Federal nº 13.019/2014. O curso, de natureza interna, visa qualificar a equipe de servidores da  Secretaria da Transparência e Controladoria para atuar neste campo. Serão 30 alunos que serão beneficiados e mais dois indicados pela Câmara Municipal. A atividade será ministrada pela Professora Sandra Schmitt.

Sobre o ministrante:

Sandra Schimitt é Advogada. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2016). Especista em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade Damásio Educacional (2022). Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados, sociedade profissional especializada em consultoria de direito público aos Municípios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federação. Docente integrante do quadro de instrutores técnicos da DPM Educação Ltda., empresa especializada na capacitação e formação de servidores públicos municipais. Experiência de mais de 20 anos na área de Direito Público, com ênfase em direito administrativo/coletivos e sociais (educação, assistência social e parcerias com o terceiro setor).

 

Na próxima segunda-feira,serão retomadas as atividades do projeto “Cafezinho na Escola”, com a palestra “É possível ser feliz no serviço público?”. A atividade faz parte do programa de qualidade de vida no trabalho desenvolvido pela Escola do Legislativo para os servidores da Câmara. O projeto procura desenvolver uma cultura humana saudável no cotidiano da câmara, valorizando os aspectos pessoais,   comportamentais e de valores que devem fazer parte da vida do dia a dia do servidor.  A palestra será ministrada pelo servidor Jorge Barcellos, as 16h30, na sala de Aula da Escola do Legislativo, Sala 350  (Av. Loureiro da Silva, 255, 3º andar).Será a ultima atividade do servidor, que está se aposentando. Após haverá uma pequena confraternização. Entrada franca.

Equipe PTE.

Na última terça-feira, dia 11, a equipe do Programa de Educação para o Trabalho da Prefeitura Municipal de Porto Alegre agradeceu ao servidor Jorge Barcellos por sua colaboração, através da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, ao projeto.

Barcellos, que irá entrar em gozo de Licença Aguardando Aposentadoria (LAA), é servidor concursado há 37 anos e apoiou o Programa através de seu trabalho na Escola, que conta com cerca de três estagiários especiais e foi incentivador de que mais setores da casa abrissem suas portas para os alunos do programa “Foi muito importante a acolhida, o trabalho de divulgação do programa, a sua participação em nossas reuniões da secretaria, o empenho do servidor na caminhada que a equipe fez na Casa. Somos muito gratos por seu apoio. Esperamos poder continuar com o apoio da Escola no futuro, agora que ele irá se aposentar”, disse Cristiane Chagas, Coordenadora do Programa.

Barcellos agradeceu a lembrança, disse que não fez mais do que sua obrigação ou do que faria qualquer outro servidor e que todos são igualmente importantes para o trabalho educativo. Passou então a discorrer sobre a importância da educação para si, para a escola e para o Legislativo, analisando as dificuldades que professores e servidores no atual contexto ” Vivemos um mundo marcado pela desestabilização do trabalho, intensificação da desigualdade, desmantelamento do serviço público e endividamento da população, e isto atinge a todos nós, alunos, servidores, professores. Mais uma razão porque precisamos nos unir, ser solidários e acolhedores. Incentivar a ação educativa das instituições é necessário para recuperar a esperança no mundo. Só a esperança no salva dos efeitos do capitalismo  avassalador, das políticas neoliberais devastadoras, dos novos problemas que a era digital produz  e que isola cada  um no seu mundinho particular, e por tanto, nos isola do outro e nos rouba os momentos de solidariedade que impede a luta contra a desigualdade”, afirmou.

Barcellos sugeriu a realização de uma reunião com a nova Presidência e Vice-Presidência da Escola do Legislativo para que os professores possam apresentar seu projeto.

 

No próximo dia 4 de maio, às 16h30, no Salão Nobre Dilamar Machado da Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Vereadora Lourdes Sprenger e o Vereador Aldacir Oliboni tomam posse respectivamente como Presidenta e Vice-Presidente da Escola do Legislativo Julieta Battistioli.

Lourdes Sprenger é uma mulher atuante, que participa da defesa dos animais de diversas maneiras, seja na parceria com ONGs, em reuniões com protetores independentes, recebendo demandas e fazendo vários encaminhamentos para o Executivo, para as áreas jurídica e policial sobre casos de maus-tratos, abandono, furtos e resgates de animais. Também promove ações da “Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus Tratos aos Animais”, em contato com a população, repassa orientações sobre o bem-estar animal, e a campanha de microchipagem solidária, que busca a conscientização das pessoas para o controle e identificação de mascotes e responsabilização de tutores. Ainda lidera o abaixo-assinado para Moção de Apoio à PEC 134/2018, que tramita no Senado e prevê o aumento de pena para crimes de maus-tratos aos animais. Com a sua equipe de gabinete, tem vistoriado cachorródromos, parques e praças, procurando orientar para os cuidados com os pets e a Legislação municipal, ampliar os espaços públicos e gratuitos para o convívio entre pessoas e animais.

Aldacir Oliboni é um dos parlamentares que mais apresentou projetos e aprovou leis em Porto Alegre. Destacam-se a instituição dos Testes da Orelhinha, do Olhinho e do Coraçãozinho em recém-nascidos nos hospitais e maternidades que atendem SUS, a adoção do Programa Acolhimento em hospitais públicos, a proibição da prática do nepotismo e a adoção dos portais da transparência em toda a esfera municipal, a proibição de publicidade misógina em Porto Alegre, entre outros. Também atua pela valorização da atenção básica em saúde, em especial da Estratégia de Saúde da Família como política fundamental para a qualificação das ações de prevenção e acompanhamento das famílias.

Para Jorge Barcellos, Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo, a posse da equipe diretora valoriza a Escola ” Este é um momento muito importante para a Escola. Ambos são atuantes em suas pautas, possui grande conhecimento da cidade, valorizam a educação. Estaremos com uma gestão mais voltada para o cuidado, sejam com homens ou animais, e isso é muito bom para os cursos e atividades da escola, pois imprimem novos objetivos ainda não explorados. ”  Para Lúcio Almeida, Diretor da Escola, é um momento notável de renovação “Estamos com uma grande demanda da Casa para os próximos anos, e a assunção de uma nova direção permite a Escola reforçar seu laço com a comunidade”.