Autor: lucioalmeida9

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre (ELJB-CMPA) reuniu-se, na manhã desta quinta-feira, com a Escola do Centro Interdisciplinar de Educação Social e Socioeducação da Faculdade de Educação da  Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CIESS-FACED-UFRGS). O CIES visa a promoção e realização de projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão dentro e fora da universidade no campo da  produção de conhecimento visando ações de educação permanente para estudantes, professores e outros profissionais.

Com público externo idêntico a Escola do Legislativo, as atividades também poderão beneficiar os agentes políticos e servidores da Câmara Municipal, segundo Barcellos, servidor da ELJB: “A tramitação de um acordo de cooperação entre ambas instituições é um processo demorado e sujeito a vários ajustes entre as partes. Uma das exigências da administração do Legislativo é o não investimento de recursos próprios, o que já faz parte do corpo do projeto”, diz.

Segundo Giancarla Brunetto, Coordenadora da Escola do CIESS, está prevista o lançamento de uma coleção, inicialmente no formato e-book, intitulada “Formação:  Conversas em Direitos Humanos”. Composta inicialmente por três volumes, o primeiro é intitulado “Conversas em Direitos Humanos”; o segundo,  “Cinema, Direitos Humanos e Educação Social” e o terceiro “Palavras sobre palavras”,  que reúnem textos oriundos dos diversos projetos do CIESS, como Rodas de Conversas, Cine Ciess e Círculos de Leitura. Para Giancarla Brunetto,  “a coleção está muito boa, é atual. Esperamos poder fazer, além do  e-book, a impressão das obras com a conquista de novos parceiros. Aí, o apoio do Legislativo é muito importante”, diz a servidora.

Para Barcellos, a participação do legislativo no projeto é importante para o parlamento: “O tema dos direitos humanos já faz parte da agenda da Câmara, que possui uma Comissão Permanente que inclui o tema; por outro lado, temos o desejo sugerir a inclusão de um quarto volume à coleção assim que o Convênio for finalizado, com o tema Educação Política, já presente no currículo da socioeducação. E essas publicações devem ocorre ao longo de 2023, ano do aniversário de 250 anos da Câmara Municipal e poderão, se a administração quiser, fazer parte da programação, o que torna ainda mais importante a publicação física”, conclui.

Hoje, 14, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli reuniu-se com a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto do TRE/RS. O objetivo foi finalizar o encontro iniciado no dia 8 de agosto, que propunha a realização de uma palestra para os vereadores sobre legislação eleitoral. O tema atendia ao oficio do Presidente do Legislativo, Vereador Idenir Cecchin, e tinha como objetivo instrumentalizar os diversos vereadores, que são candidatos na atual eleição, sobre o que pode ou não ser feito em termos de campanha eleitoral.

Participaram do encontro o servidor Carlos Cavalcante, da Escola Judicial, e Jorge Barcellos, da Escola do Legislativo. Barcellos surpreendeu-se com o fato de que, após análises internas, a Escola Judiciária sente-se impedida de realizar o evento: “somos a parte julgadora do processo eleitoral e, portanto, precisamos ter atuação independente e isenção na relação aos candidatos. Entendemos que é atribuição das assessorias jurídicas dos partidos políticos a orientação sobre o que pode ser feito e o que não pode ser feito em termos das campanhas”.

Questionado se servidores do legislativo poderiam realizar a tarefa se solicitados,  a resposta de Cavalcante foi negativa: “recomendo que não. Isso pode suscitar acusação aos vereadores de uso da máquina pública”. O servidor elogiou o rigor do tratamento da matéria e a sua base legal, e ambas escolas mantém diálogo aberto para projetos futuros. “Agora temos clareza sobre quem deve orientar os candidatos, e isso é positivo. A relação entre as escolas para futuro é promissora”, diz Barcellos

Leia aqui a primeira reunião de organização com o TRE RS

No dia de hoje, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli iniciou sua programação de aniversário. Criada em 13 de setembro de 2007, a ELJB completa 15 anos nesta semana. Para comemorar a data, foi organizado um cronograma de visitas à escolas e instituições, com o objetivo de divulgar a ação educativa da Câmara Municipal de Porto Alegre.  O projeto intitulado “Maratona da Escola”  irá disseminar os serviços educativos realizados pela Escola do Legislativo e pela Seção de Memorial, compostos  pelos seguintes projetos: Plenária do Estudante, Exposições Itinerantes, Visita Orientada, Câmara vai à Escola, Universidade Aberta, Grêmio em Forma, Olimpíada de Ciência Política e Rota Política. “É o mais completo e abrangente projeto educativo de uma câmara municipal oferecido gratuitamente à comunidade e poucas escolas o conhecem”, afirma o servidor Jorge Barcellos, responsável pelo projeto Maratona da Escola.

Barcellos visitou duas escolas para detalhar o funcionamento dos projetos específicos da ação educativa. Na primeira, a Escola Técnica Mesquita, localizada na Avenida Estrada do Forte, 75, bairro Cristo Redentor, foi recebido pelo professor de história Ralph Schibelbein, que atende também escolas da Rede Marista de educação. O profissional mostrou-se muito interessado nos projetos e, de imediato, solicitou 2 serviços. O primeiro, da Seção de Memorial, intitulado Plenária do Estudante, e, o segundo, da Escola do Legislativo, a palestra ” A politica como projeto de vida”, do projeto Universidade Aberta. “Como professor de história, fui indicado para ministrar a disciplina de Projeto de Vida, recém incluída no currículo com  a reforma do ensino médio e a palestra é de grande importância para a área”, diz Schibelbein.

A segunda escola visitada pelo servidor foi o Colégio Estadual Paula Soares, localizada na Rua General Auto, 68, bairro Centro Histórico. Ali, foi recebido pela Supervisora de Ensino Rosane Turco. A supervisora afirmou que tais projetos educativos são muito importantes para a escola: “Faremos uma reunião com os professores da área para mostrar as propostas. Tenho certeza que se interessarão”, disse.  Para Barcellos, divulgar a ação educativa é uma estratégia de trabalho importante para a Escola do Legislativo neste segundo semestre, visando retomar o contato com a comunidade, visto a redução da pandemia:  “É um processo de duas vias, já que as instituições de ensino também estão retomando sua normalidade. O aniversário da Escola deve visar a aproximação com seu público. É isso que estamos fazendo, o nosso “tema de casa”, retomando a divulgação da ação educativa da Casa e, nesse sentido, a maratona é uma atividade de divulgação fundamental”, finaliza o servidor.

SERVIÇO

Maratona da Escola:

O que é:  visita a escolas e instituições de ensino com vistas a divulgação da ação educativa da Câmara Municipal de Porto Alegre

Onde: escolas e órgãos de ensino da capital

Quando: de 13 a 16 de setembro

Realização: Escola do Legislativo

Confira as próximas atividades da Escola

14/09 – 14h – Visita ao Sindicato dos Professores das Escolas Particulares (Av. João Pessoa, 919) → informações aqui.

15/09 – 14h – Visita à Escola Técnica Parobé. (Av. Loureiro da Silva, 945)

16/06 – 16h30 – Visita à SMED (Rua dos Andradas, 680)

AÇÃO EDUCATIVA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

Veja informações aqui

AÇÃO EDUCATIVA DA SEÇÃO DE MEMORIAL

Veja informações em  aqui

Foi realizada no dia de hoje, às 9h, a primeira live da série de três que trata da história da Câmara Municipal de Porto Alegre. Ministrada pelo servidor Jorge Barcellos, a live apresentou os resultados da pesquisa do autor em seu doutoramento em educação. Para Barcellos, para contextualizar as políticas publicas do poder legislativo, é necessário entrar no campo da história porque existem determinantes estruturais do funcionamento do parlamento hoje que advém do passado.

Utilizando a contribuição de Raymundo Faoro em “Os Donos do Poder”,  o servidor extraiu da obra os aspectos relativos à história das câmaras municipais. Barcellos destacou que o objetivo de Faoro não foi construir uma história política local, mas nacional e que o exercício de retirar do texto do autor as passagens em que fala das Câmaras Municipais enriquece o que conhecemos sobre o parlamento local.

O servidor saliento que, em que pese o fato de que a argumentação de Faoro ser ainda hoje debatida no campo das Ciências Sociais, em especial o peso que dá ao patrimonialismo na formação capitalista brasileira e na formação política do pais, entende que sua concepção sobre a história das Câmaras Municipais continua válida em seus aspectos centrais: a de que as Câmaras Municipais se formam no contexto de luta política das instituições nacionais no contexto de dominação do antigo sistema colonial português;  de que os cidadãos viam nas Câmaras Municipais um espaço de ascensão das cidades; de que, em sua estrutura burocrática, os vereadores, procuradores e escrivãos constituiram a base da sua estruturação de norte a sul do país.

Barcellos destacou que a abordagem de Faoro é, infelizmente, marcada pela história das câmaras das cidades do centro-norte do país, especialmente São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, sem dados relativos a Câmara Municipal de Porto Alegre. Entretanto, o modelo de desenvolvimento proposto pelo autor é util à análise da trajetória da Câmara de Porto Alegre “sem o modelo de Faoro, não poderíamos visualizar as contradições de exercer o poder político local, as lutas pela autonomia da cidade e a representação real que os chamados  “homens bons” exerceram. Para conhecer a história política do país e das câmaras municipais, sua leitura é imprescindível”, diz Barcellos. A próxima live tratará da história mais recente do legislativo e das abordagens teóricas e temáticas sobre o parlamento na próxima terça-feira, às 9h. A live será em breve disponibilizada no canal da Escola.

No dia 6 de setembro, às 16 horas, a Escola do Legislativo promoverá, em sua sala de aula, um ato simbólico de comemoração ao aniversário de 249 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre. Será feita uma roda de conversa sobre a importância do legislativo para a cidade, a importância dos 249 anos do parlamento e discutido o sentimento de pertencimento dos servidores às vésperas de completar seus 250 anos em 2023. Um bolo adquirido com recursos dos próprios servidores da Escola irá finalizar o ritual de comensalidade entre os presentes.

Na próxima quinta-feira, dia 8, às 14h, a Escola do Legislativo continua sua participação no Ciclo  de Conferências “250 anos de Porto Alegre” no auditório do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (ILEA/UFRGS), com a palestra “Porto Alegre, 250 anos: as cidades na metrópole”. A atividade integra a programação dos 249 anos de aniversário da Câmara Municipal de Porto Alegre.

A atividade será sob o formato de mesa redonda, ministrada pelo servidor, historiador e Coordenador de Cursos da Escola, Jorge Barcellos. Estarão presentes, também, como integrantes da mesa, os professores Vanessa Marx (Sociologia – UFRGS) e Mario Lahorgue (Geografia – UFRGS). Para Barcellos, as transformações urbanas recentes na cidade exigem cada vez mais atuação dos vereadores e, em especial, atenção em relação ao Plano Diretor. Na semana de aniversário do legislativo,  o servidor convida a fazer um balanço de sua importância para a evolução urbana da cidade. Para isso, foi organizada uma apresentação com exemplos do desenvolvimento urbano recente e o papel do parlamento com o objetivo de estimular os estudantes dos diversos cursos de ciências humanas a realizares seus TCCs, dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado sobre a relação do parlamento com o plano diretor.  “As comissões que trataram de seu estudo reuniram milhares de páginas de informação e o debate não cessa”, diz Jorge Barcellos.

A palestra será no Auditório do ILEA, com entrada franca e será composta de mais encontros que serão divulgados no site da Escola do Legislativo.

No próximo dia 9, às 10h, na Sala de Aula da Escola do Legislativo (sala 350, 3º andar) será realizada mais uma edição do projeto Aula na Câmara. Atividade da programação de aniversário de 249 anos da Câmara Municipal, a palestra intitulada “O papel do poder legislativo na constituição do sistema municipal de ensino” será realizada para 35 alunos do Curso de Pedagogia da UFRGS, da disciplina de Organização da Educação Básica. O evento será ministrado pelo servidor Jorge Barcellos, Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo. Para ele, “é fundamental compreender a contribuição do legislativo na formulação de políticas públicas de educação e, para isso, a análise da tramitação da lei de constituição do sistema municipal de ensino no legislativo é essencial”. Barcellos também é autor da obra Educação e Poder Legislativo e complementa: “a atuação do parlamento se dá através do debate e criação de leis como essa, mas também da atuação das Comissões Permanentes, bem como dos diversos debates que promove em defesa da educação”.

→ Aula na Câmara:

Palestra: O papel do poder legislativo na constituição do sistema municipal de ensino

Horário: 10h (com visita orientada pela Seção de Memorial)

Local: Sala da Escola do Legislativo (Sala 350)

Responsável: Escola do Legislativo

No próximo dia 5 de setembro, às 15  horas, a Escola do Legislativo Julieta  Battistioli realiza a primeira edição do semestre do projeto Cinema na Câmara.  A iniciativa busca levar à sala de aula documentários de interesse da comunidade escolar sobre política. A iniciativa deve-se a retomada das ações educativas da escola, com a diminuição da pandemia do coronavírus.

O  documentário intitulado “Marcos Klassmann: a trajetória de uma geração” conta a vida do ilustre vereador da Câmara Municipal de Porto Alegre, as histórias de sua campanha e da geração que viveu seu mandato durante os anos 60 e 70 na capital. Com projeto de Luis Carlos Vergara e direção de Julio Wohlgemuth, a obra retrata, ainda, os acontecimentos de sua campanha de 1976.

Sobre Marcos Klassmann 

Eleito com a quarta maior votação do ano de 1976, com 12.118 votos, Klassmann foi vereador da Câmara Municipal pelo então MDB e faleceu em 1996.

Cinema na Câmara: 

Documentário Marcos Klasmann: a trajetória de uma geração

Horário: 15 horas

Sala da Escola do Legislativo: Avenida Loureiro da Silva, 255, terceiro andar, Sala 350

Responsável: Escola do Legislativo

Na próxima semana, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli inicia uma série de três lives sobre a história do poder legislativo. A programação faz parte das comemorações de aniversário da Câmara Municipal de Porto Alegre e visa difundir a história do parlamento para a comunidade.

Ministradas pelo servidor Jorge Barcellos, coordenador de Cursos da Escola do Legislativo, as lives possuem duração estimada de 45min com o objetivo de introduzir o interessado na tradição de estudos sobre política local, realizar revisão de pesquisas sobre o poder no município e introduzir o tema da função historiadora e educativa no rol de atribuições do parlamento.

Para a primeira live,  Barcellos fará uma revisão da obra “Os donos do poder”, de Raimundo Faoro, em que recupera os aspectos da política porto alegrense presentes na obra do autor. Na segunda live, o servidor irá abordar as principais pesquisas sobre o poder local. Na última live, o tema será a importância da função educativa e historiadora para o parlamento.

“O parlamento moderno não faz apenas leis: ele educa a sociedade para a construção democrática. Aprender a fazer política se faz na prática, mas, também, a partir da sua história e da promoção de acesso aos estudantes. É o que chamamos de socialização política. Logo, a função legislativa e de fiscalização são seguidas pela função historiadora e educativa, que fazem o parlamento ser contemporâneo de seu tempo”, diz Barcellos.

Confira abaixo a programação de lives:

Horário: sempre às 9h

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/81411814986

5/09 → Live A história da Câmara Municipal de Porto Alegre: a contribuição da obra de Raimundo Faoro aos Estudos Legislativos

6/09 → Live A história da Câmara Municipal de Porto Alegre: história política e abordagens acadêmicas sobre a instituição legislativa

8/09  → Live: O papel da função historiadora e educativa na construção da identidade institucional

Sobre o ministrante

Jorge Barcellos  licenciado e bacharel em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e Mestre e Doutor em Educação pela Faculdade de Educação/UFRGS(2013). Possui experiência de pesquisa  e 16 livros na área de história, educação, política e cultura. Foi por vinte anos pesquisador do Memorial da Câmara e atualmente é Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre. Recebeu a Menção Honrosa do Prêmio José Reis de Divulgação Científica (2006) e o Troféu Expressão da FINEP (2006) pelas atividades do Projeto Educação para Cidadania da Câmara Municipal de Porto Alegre , sob sua coordenação. É autor de Educação e Poder Legislativo, Os Estudos Legislativos e a Câmara Municipal de Porto Alegre, Cotidiano e novas formas de trabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre (todos pela Editora Clube dos Autores). Mantém a coluna Democracia e Politica no Jornal O Estado de Direito. É colaborador dos jornais Zero Hora, Sul21, Le Monde Diplomatique Brasil e das plataformas de notícias (blogs) Sapo (Portugal), Medium (EUA) e La Mula (Peru).