Autor: barcellos

Fiscalização de Contratos de terceirização de serviços é tema de curso

A Escola do Legislativo abre, no próximo dia 11 de novembro, o Curso Fiscalização de Contratos de terceirização de serviços. Com carga horária de 14 horas, distribuidas em oito encontros de 3 horas no turno da manhã,  o curso aborda temas fundamentais da fiscalização de contratos. Dividido em 11 temas, o curso envolve desde a obrigatoriedade da gestão e fiscalização de contratos, ao papel do fiscal, rotinas de acompanhamento, verificação de planilha de custos e demais temas correlatos a área.  O curso é ministrado por Rodrigo do Canto Cardoso, pós-graduado em Direito e Economia e com 15 anos de experiência na área. O curso tem 20 vagas destinadas preferencialmente aos servidores da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Interessados externos entram em lista de espera para as vagas não ocupadas.

Conteúdos a serem ministrados:
1.OBRIGATORIEDADE DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
A fiscalização da execução contratual como dever da Administração Pública e do Fiscal de Contratos;
A nova lei de terceirização de serviços frente à Súmula 331 do TST e a responsabilização subsidiária;
Procedimentos de gestão e fiscalização com base em indicadores- IMR;
2.O PAPEL DO FISCAL DE CONTRATOS, DO GESTOR E DO PREPOSTO DA EMPRESA
Novos atores de acompanhamento e fiscalização de contratos e papéis de cada um deles;
Procedimentos indicação e designação dos agentes;
O profissional representante da contratada – preposto – obrigatoriedade, forma de documentação/instituição e responsabilidades inerentes;
3.ROTINAS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS OBJETOS ENTREGUES (PRODUTOS E SERVIÇOS)
Práticas recomendadas pelo MPDG e TCU para minimizar os riscos da subsidiariedade advinda da Súmula 331 do TST a serem incluídas em Edital e Contrato;
Montagem de um plano de acompanhamento e fiscalização conforme nível de risco apresentado;
Elaboração do livro de controle – Modelos e documentos úteis;
Formulários e instrumentos de controle recomendados para um acompanhamento eficaz;
Recebimento provisório e definitivo do objeto – como utilizar e documentar;
Apontamento de glosa em fatura: como e quando proceder;
Atuação do fiscal diante das alterações contratuais quantitativas ou qualitativas do objeto.
4.PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DE RISCO PARA SERVIÇOS EM QUE HÁ DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Pagamento em conta vinculada;
Pagamento conforme fato gerador.
5.VERIFICAÇÃO DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS INTEGRANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Interpretação e acompanhamento de Acordo Coletivo, Convenção Coletiva e Sentença Normativa;
Itens de custo incidentes sobre a mão de obra na planilha de custos a serem acompanhados pela fiscalização de contratos;
Exemplos práticos de acompanhamento e cuidados no acompanhamento das Convenções Coletivas.
6.ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
Quando e como deve ser feita;
Principais normas reguladoras e laudos obrigatórios por norma regulamentar;
Equipamentos de proteção individual;
Atestados de saúde ocupacionais.
7.MONITORAMENTO DAS ROTINAS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
Novas regras da Reforma Trabalhista –Lei 13.467/2017 e impacto nas contratações terceirizadas;
Controle de jornada – registro de ponto;
Prorrogação e compensação de jornada – possibilidade e pagamento ou não de horas-extras e banco de horas;
Jornada noturna;
Salário e remuneração e formalidades para pagamento;
Trabalho intermitente;
Folha de Pagamento;
Substituição de pessoal / Folguista;
Acompanhamento de Férias;
13º salário;
Vale Transporte;
Vale alimentação;
Demais procedimentos a serem observados rotineiramente.
8.POSSIBILIDADES DE PREVENÇÃO TRABALHISTA NA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS
O que deve ser observado pelo fiscal quando da emissão da Nota Fiscal pela empresa contratada;
Fluxo de pagamento.
9.FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
Acompanhamento das estabilidades provisórias;
CAT – Comunicado de Acidente do Trabalho;
RAIS.
10.ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DA GFIP NA PRÁTICA
Quais documentos que compõem a SEFIP que devem ser apresentados pela contratada;
Campos a serem conferidos para evitar fraudes;
Como identificar os valores de contribuição para a Previdência e para o FGTS a serem pagos pela contratada;
GFIP de empresas inscritas no Simples Nacional;
Empregado da contratada que trabalha em mais de um tomador de serviço no mesmo mês-onde consta na GFIP.
11.ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS RESCISÕES DO CONTRATO DE TRABALHO
Análise documental;
Hipóteses de rescisão;
Prazos de pagamento;
Aviso Prévio Indenizado e Trabalhado e demais verbas rescisórias;
Cautelas a serem observadas no encerramento do contrato de prestação de serviços.

 

 

Importância da comunicação é tema de palestra na semana do servidor

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli promove próximo dia 30, às 14 horas, na sua sala de aula,  pela passagem da Semana do Servidor Público, a palestra “A importância da boa comunicação em nossa vida”. A atividade integra o Programa de Qualidade de Vida do Servidor, e tem como objetivo  promover a conscientização da boa comunicação na vida e no ambiente de trabalho. Elemento crucial das rotinas administrativas, a análise da comunicação interpessoal é importante para evitar muitos problemas de vida e das rotinas de trabalho como o modo errado de lidar com excesso de informação, a falta de envolvimento com o outro e desmotização na vida e no mundo do trabalho. Hoje, da complexificação das relações entre pais e filhos às rotinas administrativas, passando pela a comunicação no ambiente de trabalho à necessidade de falar em público, o uso da linguagem  no contato com o outro se tornam elementos essenciais para evitar problemas na vida, bom entendimento e até acesso a cargos de direção.

A palestra será ministrada pela psicóloga Rosana Cabreira, graduada em psicologia pela ULBRA/Canoas, em 2010. Cabreira atua como psicóloga clínica e palestrante e sua fala  abordará os diversos canais de comunicação, a necessidade de feedbacks, a forma de ser um bom ouvinte, como conhecer o público e discurso certo, direto e correto para o momento certo. Para Jorge Barcellos, coordenador de cursos da Escola do Legislativo “a escolha deste tema para a semana do servidor deve-se ao fato de ser a base para a construção de uma pessoa e de um servidor público melhor, mais humano e eficiente. Todo servidor é um comunicador,  e construir formas de melhor de nos fazer compreender contribui para a melhoria das relações interpessoais na vida e no local de trabalho” assinala.

 

 

Inovação no Legislativo é tema de Jornada

A partir dos anos 2000 a Câmara Municipal de Porto Alegre foi cenário da introdução de novos recursos, tendências e propostas relacionadas à gestão pública legislativa. Alterando suas rotinas de trabalho, através de projetos, iniciativas e experiências, inovações em gestão foram colocados em pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre que revelam o trabalho de seus servidores para estar permanentemente atualizados na prestação de serviços públicos.

O I Seminário A Inovação nas Rotinas Administrativas da Câmara Municipal de Porto Alegre é iniciativa da Escola do Legislativo Julieta Battistioli pela passagem do dia do servidor público e tem o objetivo de mostrar a comunidade porto-alegrense, aos vereadores e interessados em gestão pública, as iniciativas de inovação relacionados à gestão legislativa municipal na capital. Possibilitando a troca de experiências, o seminário apresenta as boas práticas de trabalho criadas recentemente por servidores municipais, e entre outras vantagens, possibilitará ao público em geral, vereadores e demais interessados que não possuem muito tempo para acompanhar a inovação e o trabalho dos servidores do legislativo, visualizar um painel abrangente de inovações que servirá para mostrar o valor do trabalho dos servidores públicos, através do relato de formas práticas e eficientes de aumentar a produtividade no serviço público.

Programação:

A inovação nas rotinas administrativas da Câmara Municipal de Porto Alegre

Local: Sala da Escola do Legislativo Sala 350

Horário: 14 horas

Data: 29 de outubro de 2019

Abertura:

Lúcio Almeida, Diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli

14h Mesa I: Inovação em informação 

A inovação no Serviço de Recursos Humanos da CMPA  –  Nara Lúcia Poluden Pertile e Márcia Aguiar Menna Barreto

A automação de rotinas administrativas no Setor de Registros Históricos –  Luis Otávio Warick da Silva e Miguel Belardinelli Pryotolu

O tratamento e divulgação de informações nos registros taquigráficos – projeto Conectaq –Silvia Helena Tremarin

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola do Legislativo – Jorge Barcellos

 

15h Mesa II – Inovação em processos

A implantação do Setor de Licitações da Diretoria de Patrimônio – Jaderson Alan Markus Borgelt

A seleção on-line de estagiários do Setor de Convênio e Estágios –André Silva Flores e Raquel Vallin Ceccon

Acompanhamento de sinistros pela CSST –Diego Marques Piccini

Inovação e gestão de segurança na CMPA –Silvio Luiz da Silva Zago

 

SEGUNDA TURMA DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E ACOLHIMENTO COMEÇA DIA 30

Buscando acolher os novos quadros da Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Integração e Acolhimento (PIA) terá uma nova turma nos dias 30 e 31 de agosto. Os encontros serão realizados na sala de aula da Escola do Legislativo (sala nº 350). O PIA surgiu em 2014, a partir da necessidade de acolher de forma efetiva e profissional os ingressantes no Legislativo Municipal. Iniciativa da Seção de Recursos Humanos, o Projeto passou a contar, em 2019, com apoio da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. Confira a programação abaixo:

Faça sua inscrição aqui!

Escola do Legislativo apoia a realização da IV Jornada Sandra Pesavento

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli, através de seu Núcleo de Estudos e Pesquisas, é apoiadora da IV Jornada Sandra Jatahy Pesavento: arquivos pessoais, trajetórias intelectuais e estudos de gênero“, a ser realizado no próximo dia  8 de junho, sábado, no Centro Histórico Cultural Santa Casa. O evento é uma realização do Centro Histórico Santa Casa, Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, Fundação Nacional de Arte e Ministério da Cidadania do Governo Federal, com diversos patrocinadores, entre eles o Banrisul.

O evento deve-se ao esforço da Curadora do Acervo Sandra Jatahy Pesavento, Dra. Nádia Maria Weber dos Santos, que desde o falecimento da pesquisadora Sandra Pesavento, tem-se dedicado a preservar a memória da ilustre estudiosa. Seu trabalho incansável na organização acervo Sandra Jatahy Pesavento, localizado no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, vem possibilitando a organização de um dos mais importantes acervos pessoais de pesquisa sobre história de Porto Alegre  e Rio Grande do Sul. Reunindo os documentos originais, biblioteca, textos e documentos da ilustre pesquisadora, o Acervo SJP está se transformando em arquivo de referência para novos estudos e projetos em história da cultura e da mentalidade gaúcha.

Com pesquisadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro, a IV jornada Sandra Jatahy Pesavento aborda o tema dos arquivos pessoais e as contribuições da pesquisa da historiadora Sandra Pesavento para os estudos de gênero. Para Jorge Barcellos, Doutor em Educação e Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo, o apoio da Câmara Municipal é o reconhecimento da importância de um acervo, trabalho de organização e deve-se a necessidade de aprofundar os estudos das biografias dos vereadores,  já que  ” a história imediata dos vereadores ainda está  por ser escrita. Seminários como este aprofundam o conhecimento sobre arquivos pessoais. O Memorial da Câmara vem reunindo arquivos pessoais  e os debates deste seminário em muito  colaboram com o aprofundamento de seus estudos”, destaca o pesquisador.  Além disso, assinala Barcellos, o acervo vem realizando atividades neste legislativo de grande sucesso durante a Semana de Porto Alegre, revelando em exposições, a importância da história da cidade.

As inscrições podem ser feitas no site www.centrohistoricosantacasa.com.br

Segunda edição do Cafezinho na Escola acontece nesta sexta-feira

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli promoverá na sexta-feira, dia 24 de maio, às 16h, a segunda edição do Cafezinho na Escola. Com o tema “Por que repetimos os mesmos erros?” o cafezinho debaterá o autor J.-D Nasio Zahar, autor do livro que dá nome ao evento. O evento será realizado na sala de aula da ELJB, nº 350, na Câmara Municipal de Porto Alegre, e é aberto ao público e Servidores da Casa.

O psicanalista francês traz em sua obra um estudo aprofundado sobre ciclos viciosos e o que nos levam a estarmos inseridos neles, mas de uma forma mais acessível para aqueles que não possuem conhecimento prévio na área de psicanálise. Contando com Jorge Barcellos (Coordenador de cursos da ELJB) como mediador, o Cafezinho visa oferecer um espaço de debate acerca de assuntos pertinentes à rotina de trabalho.

Esperamos todos para tomarmos um café e conversar!

 

Cuidado com idosos é destaque em evento da ELJB

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli realizará nos dias 11, 13, 18 e 19 de junho, das 18h às 22h, o evento “Curso Cuidador de Idosos” que contará com certificação pela participação e é gratuito a toda comunidade.

O evento visa trazer conhecimentos essenciais diante de uma realidade cada vez mais presente em nossa sociedade.

Obs.: o Curso não possui caráter profissionalizante, sua agenda é de extensão e aprimoramento para profissionais da área e pessoas interessadas em adquirir conhecimentos específicos.

Para inscrições, preencha o formulário abaixo:

O número máximo de inscrições para este evento foi alcançado. Dúvidas, entre em contato com a ELJB.

ELJB apoia Semana Municipal do Jovem Empreendedor com eventos sediados pela CMPA

A Câmara Municipal de Porto Alegre sediará, nos dias 2 e 3 de maio, atividades da 3ª Semana Municipal do Jovem Empreendedor de Porto Alegre. Realizada com o apoio da Escola do Legislativo Julieta Battistioli (ELJB), a atividade integra o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, onde constam eventos de instituições representativas e pessoas físicas que defendem o empreendedorismo na Capital gaúcha.

No dia 2 (quinta-feira), às 14h, serão realizadas palestras gratuitas aos jovens, estudantes, professores e cidadãos interessados. As atividades serão: “Caminho empreendedor: sonhos X realidade” ministrada por Carolina Niederauer (Mentora do programa Startup Weekend e Fundadora do WeCloset), e “Plano de carreira: encontrando o seu propósito de vida e felicidade” por Simone Lopes (responsável pela coluna Plano de Carreira do jornal Correio do Povo). Já no dia 3 (sexta-feira), às 9h30min, ocorrerá um café da manhã em comemoração à Semana do Jovem Empreendedor. Ambas atividades serão sediadas no Plenário Ana Terra.

Também ocorrerá na Câmara Municipal, pela primeira vez, o atendimento descentralizado da Sala do Empreendedor – da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico – para orientações e efetivos licenciamentos e alvarás de empresas, estabelecimentos comerciais e serviços.

A Semana do Jovem Empreendedor foi estabelecida pela Lei Ordinária número 12.189/16 a partir do Projeto de Lei 208/16, de autoria do vereador Mendes Ribeiro (PMDB) e tem apoio de diversas instituições como a AJE POA, CDL Jovem, AGAS Jovem, CEJA-OAB/RS, Brasil 200, AGV Jovem, Farsul Jovem, NEJ POA, CMJ/POA e AGS.

Para mais informações, entre em contato com a Escola através do telefone: (51) 3220.4374

Teletrabalho no Serviço Público é alvo de debate através da ELJB

O home office é um conceito de trabalho onde o colaborador realiza suas demandas à distância, não necessitando estar presente em seu local de trabalho, e vem sendo aplicado cada vez mais pelo mundo. Seguindo esta tendência, a ELJB promoverá todas sextas-feiras, entre os dias 03 de maio e 21 junho, das 10h às 11h, o Grupo de Pesquisa em Teletrabalho.

O Grupo de Pesquisa visa trazer aos seus participantes os aspectos técnicos e práticos do Teletrabalho, assim como casos onde a aplicação desta filosofia de trabalho foi bem sucedida. Para tal, o Grupo contará com Lúcio Antônio Almeida Machado (Mestre e Doutor em Direito/UFRGS) como coordenador das atividades propostas. Os estudos se dividirão em quatro módulos:

  • Módulo I – Aspectos teóricos do teletrabalho;
  • Módulo II – Principais obras;
  • Módulo III – Cases de sucesso;
  • Módulo IV – Aplicabilidade do teletrabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre;

Os encontros serão realizados na Câmara Municipal de Porto Alegre, na sala de aula da ELJB (3º andar, nº 350), são totalmente gratuitos e abertos a Parlamentares, Servidores e população. Para inscrições, preencha o formulário abaixo.

Preparo para Mestrado é tema de evento da ELJB

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli (ELJB) promoverá, no dia 27 de maio, às 10h, o evento “Como se preparar para fazer o mestrado em Direito?” que visa informar e orientar alunos para seu Mestrado no curso de Direito.

Entre os temas a serem abordados, estão a construção responsável do perfil acadêmico, construção do currículo lattes, domínio de idiomas estrangeiros e a confecção de um projeto de pesquisa. Lúcio Antônio Machado Almeida (Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS) trará aos presentes sua experiência como aluno, professor e orientador.

O evento é totalmente gratuito, e será realizado na Câmara Municipal de Porto Alegre, sala 350. As inscrições são realizadas através do formulário abaixo: