Categoria: CURSOS

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli e a Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST) da Câmara irão promover um curso de prevenção de acidentes no dia 15 de dezembro (sexta-feira), entre 8h e 17h.

A atividade integra o programa de capacitação continuada sobre saúde e segurança no trabalho para servidores e colaboradores da Câmara. No conteúdo programático, constam a organização da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e medidas de prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho, entre outros itens.

O curso será ministrado pela instrutora Milca Naibert Cunha do SESI RS. A carga horária total é de oito horas, e será disponibilizado certificado aos participantes. Há 20 vagas disponíveis. As inscrições podem ser feitas neste link.

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, promove nesta semana uma oficina de capacitação para a Nova Lei de Licitações e Contratos. O curso ocorrerá na Câmara nos dias 28, 29 e 30 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

As aulas serão ministradas por técnicos do Interlegis, programa do Senado Federal. O objetivo da oficina é capacitar os participantes a realizarem a transição da Lei Federal nº 8.666/93 para a Nova Lei de Licitações.

Na abertura do evento, nesta terça-feira (28), às 9h, ocorrerá uma apresentação musical da pianista Connie Stephan. O evento será realizado no Teatro Glênio Peres. Na quarta-feira (29), o curso será ministrado no Plenário Ana Terra, e, na quinta-feira (30), nas salas das comissões 301 e 303.

As inscrições podem ser feitas por meio do site do Interlegis até às 18h de hoje (27). A carga horária total é de 21 horas.

Texto: João Flores da Cunha (reg. prof. 18241)

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli convida para a Oficina de Licitações e Contratos promovida pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, a ser realizado na Câmara Municipal de Porto Alegre.

• Onde: Av. Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS
• Contato para inscrição: Central de Atendimento – Oficinas, do Interlegis
• Telefone de contato: (61) 3303-2026 ; (61) 99862-7973 (WhatsApp)

Chave de inscrição: LC04

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli disponibilizou, nesta terça-feira (13), os certificados de participação do I Encontro de Câmaras, realizado nos dias 9 e 10 de novembro, na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Os certificados foram organizados nas categorias de palestrantes, participantes internos (Câmara Municipal de Porto Alegre) e participantes externos (outros órgãos públicos) e estão disponíveis no drive da Escola do Legislativo Julieta Battistioli.

Clique para acessar os certificados.

Em minha fala na cerimônia de posse, no último dia 15 de maio, eu, Coordenador Ritchele Luis Vergara da Fontoura citei Ailton Krenak, importante indigenista, que afirma que “o futuro é ancestral e a humanidade precisa aprender com ele a pisar suavemente na terra”. Além disso, trouxe a ideia do atual Ministro dos Direitos Humanos, Dr. Silvio Almeida, em que explica que o racismo estrutural refere-

se a um sistema de desigualdade racial que está enraizado nas estruturas e instituições sociais.

Diferentemente do racismo individual, que se manifesta por meio de atitudes e ações discriminatórias de indivíduos, o racismo estrutural é um fenômeno mais amplo e abrange as normas, políticas e práticas que perpetuam a desigualdade racial. No mercado de trabalho, por exemplo, o racismo estrutural se manifesta na forma de discriminação no recrutamento, promoção e salários. Negros e indígenas enfrentam obstáculos adicionais na obtenção de emprego e muitas vezes são sub-representados em cargos de liderança.

Trata-se aqui da participação da Escola do Legislativo Julieta Battistioli na construção e concepção da Comissão Permanente de Promoção da Igualdade Racial através da minha coordenação, com apoio e suporte de meus colegas servidores da Escola. A C

omissão busca deixar claro, “escuro e colorido, também”, que sua

missão consiste em resgatar o legado de quem veio antes, de quem constrói o novembro negro e o julho das pretas há anos na Câmara.

Com o slogan “empretecer o pensamento por um novo nascimento: nada menos que respeito, igualdade e compromisso”, é possível inferir que a comissão busca criar um aumento da igualdade material, deixando, assim, um legado de respeito a todos, objetivando, desta forma, o combate ao racismo, com compromisso para com gerações futuras.

Com o exposto, justifica-se a minha disposição para tal comissão, pois ela coaduna com os princípios da Escola e também de uma Administração Pública humanizada. Restando, assim, evidente a importância desta Comissão para a Escola, bem como para esta Casa.

A Comissão Permanente de Sustentabilidade foi oficializada no dia 17/05, através da Ordem de Serviço nº 10/2023 e publicada do Dopa, Órgão de divulgação do Município – Ano XXVIII – Edição 7010 – Publicação: Sexta-feira, 19 de maio de 2023, mas os servidores que a compõem vêm desempenhando suas funções junto a ela há pelo menos dois meses, com encontros quinzenais. É de conhecimento amplo que as questões socioambientais em suas dimensões social, ambiental, ética, econômica e jurídico-política, atualmente causam grande preocupação e exigem de todas e de todos uma busca constante de soluções que incluam as denominadas práticas sustentáveis no dia a dia das pessoas e das organizações. Muitas vezes, carecem as pessoas de informações para melhor agirem na busca da defesa e da preservação de um meio ambiente equilibrado, e às organizações, públicas e privadas, o incentivo para implementarem ações com tais objetivos.

A atuação dos gestores públicos, nesse sentido, deve ser eficiente ao trazer para o bojo das atividades da sua organização pública uma nova visão de desenvolvimento, privilegiando a atuação integrada de suas áreas e agentes públicos em prol da sustentabilidade, servindo cada um de exemplo à sociedade a que serve, sustenta o Manual de Implantação e Manutenção do Plano de Logística Sustentável (PLS) em sua introdução. E prossegue afirmando que é nesse contexto que a Câmara Municipal de Porto Alegre busca inserir nas suas atribuições, a partir de seu Planejamento Estratégico 2023-2026, ações de responsabilidade socioambiental, integrando-se a redes nacionais de colaboração, adotando métodos de trabalho mais sustentáveis e de consumo consciente de materiais e serviços.

Para controlar, monitorar as ações previstas no plano e para a regulamentação de atividades que poderão auxiliar a outros colegiados no futuro, foi redigido o Manual de Planos de Logística Sustentável (PLS) no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre, seguindo-se, a partir desta concepção, uma série de ações lógicas e necessárias à execução e ao monitoramento do que foi proposto em cada PLS que se suceder, bem como as orientações para a realização da revisão das ações escolhidas para cada plano futuro, o que dará início a um novo ciclo (novo PLS). Cabe a mim, servidor Ritchele Luis Vergara da Fontoura e a esta Escola, dentre outras possíveis atividades, auxiliar na implementação do programa de sensibilização e capacitação de servidores e funcionários, inclusive de terceirizados, com foco na sustentabilidade, objetivando o alcance de uma cultura de vida sustentável e consumo consciente.

A Escola do Legislativo Juleeita Batistitoli vem a público manifestar seu pesar pela morte do ex-vereador Rivoredo Ribeiro. Segundo a pesquisa do Memorial da Câmara Municipal,  o Vereador Revorêdo Ribeiro era filho de Álvaro Fernandes Ribeiro e Alice de Revorêdo Ribeiro. Nascido em 02 de janeiro de 1924, em Porto Alegre/RS, foi  Professor universitário e elegeu-se para a IV Legislatura com 4.301, 2.22% dos votos, pela legenda do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB.

Nesta Legislatura, integrou as seguintes comissões permanentes: Comissão de Comunicações e Obras Públicas, 1960; Comissão de Justiça e Redação, 1960, 1963; Comissão de Finanças e Orçamento, 1961, 1962, 1963 – vice-presidente. Em referências às comissões permanentes desta Legislatura, cabe ressaltar que o vereador pediu renuncia da condição de membro da Comissão de Finanças e Orçamento em 22/10/1962.

Também, participou das seguintes comissões: Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, 1960; Comissão Especial para tratar da doação, ao município, de uma área de propriedade da União, 1960; Comissão organizadora do Congresso Estadual de Vereadores, 1960; Comissão Especial Organizadora do Congresso Estadual de Vereadores, 1960; Comissão de Inquérito para apurar a acusação do vereador Marques Fernandes, 1961; Comissão de Inquérito para apurar denúncia contra Oficial Administrativo Silvio Spíndola, 1963; Comissão Especial para revisar anteprojeto de Regimento Interno, 1963; Comissão Especial para solução do problema dos moradores da Vila Trevo, 1963; Comissão Especial para estudar reivindicações de aumento de vencimentos por parte dos funcionários municipais, 1963; Comissão Representativa, 1962/1963 – suplente.

Ademais, foi líder da bancada do PTB, 1962; bem como vice-líder, 1960, 1961, 1962, 1963.

A seus familiares externa seus votos de pesar.

Com a palestra “É possível ser feliz no serviço público?”, o servidor Jorge Barcellos encerrou sua trajetória de trabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre. Barcellos,  que completou 37 anos de serviços prestados à instituição, iniciou nesta terça-feira sua Licença Aguardando Aposentadoria (LAA). Ele discorreu sobre o tema da felicidade no serviço público. Ele se considera um privilegiado por ter sido muito feliz no serviço público e agradece a todos os servidores que, por todo esse tempo, compartilharam com ele sua trajetória “ninguém é feliz sozinho”, afirmou. Barcellos afirmou que a felicidade, ainda que não possamos tocar, podemos alcançar sempre que sonhamos. “Ela é um estado de espirito, é a verdade reivindicada por nossos sonhos”. O servidor diz isso com autoridade: criador do Programa Educação para Cidadania, que oferece serviços educativos da Câmara para escolas da capital, foi criador no Memorial dos projetos Visita Guiada, Câmara vai a Escola, Grêmio em Forma, Aula na Câmara, Cinema na Câmara e Exposições Itinerantes. Na Escola do Legislativo, onde trabalhou seus últimos anos, criou os projetos Universidade Aberta, Rota Política,  Olimpíada de Ciência Política e Visita Orientada Virtual.  “Eu criei o maior repertório educativo que uma Câmara Municipal poderia imaginar, tornei o legislativo referência em educação extra-escolar e fui premiado pelas ações do programa Educação para Cidadania. Sei que nem todos os projetos continuarão com minha aposentadoria como gostaria, provavelmente apenas alguns. Eu espero que alguém se candidate a ser o novo “professor” da Câmara”, finalizou.

Barcellos afirmou que este trabalho lhe fez muito feliz. “Para a filosofia, há muitas formas de ser feliz. Para Confúncio, disciplina ajuda; para Sócrates, se conhecer. Platão diz para usarmos nossa razão e Diogénes diz para buscar ser livre. Santo Agostinho dizia para acreditar em algo e La Bruyére dizia que bastava se tornar necessário. Stuart Mill dizia para tentar ser util e Kant, de que era preciso ousar saber. Para mim a melhor definição foi dada por Nietzsche: só é feliz se tu se torna quem és. ”   O servidor disse que é possível sim ser feliz na Câmara, e muito necessário. Deu sua trajetória como exemplo, onde apontou sua determinação em seguir valores, de manter espaço para a brincadeira e o lúdico no espaço de trabalho. Para ele, a felicidade é algo que se conquista, mas que devemos evitar a receita fácil dos ideólogos de plantão do capital, que se apropriam da felicidade para que assumamos a responsabilidade por nossos fracassos. “Existe algo maior do que ser feliz porque atingiu um escore: nunca fui feliz por contabilizar o número de escolas e alunos que atingi, mas por seguir, como aponta o filósofo Walter Benjamin, a máxima de que a “vida é uma obra de arte”. Para ele, o serviço público também. Após a palestra, os presentes cumprimentaram o servidor por sua trajetória, que emocionado, agradeceu a presença.

Veja mais: Artigo A última lição, por Jorge Barcellos

A Controladoria Geral do Município de Porto Alegre realiza, nos dias 16 e 24 de maio, na Sala de Aula da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, o Curso Parcerias com o Poder Público à Luz da Lei Federal nº 13.019/2014. O curso, de natureza interna, visa qualificar a equipe de servidores da  Secretaria da Transparência e Controladoria para atuar neste campo. Serão 30 alunos que serão beneficiados e mais dois indicados pela Câmara Municipal. A atividade será ministrada pela Professora Sandra Schmitt.

Sobre o ministrante:

Sandra Schimitt é Advogada. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2016). Especista em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade Damásio Educacional (2022). Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados, sociedade profissional especializada em consultoria de direito público aos Municípios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federação. Docente integrante do quadro de instrutores técnicos da DPM Educação Ltda., empresa especializada na capacitação e formação de servidores públicos municipais. Experiência de mais de 20 anos na área de Direito Público, com ênfase em direito administrativo/coletivos e sociais (educação, assistência social e parcerias com o terceiro setor).