A Escola do Legislativo Julieta Battistioli lança no dia de hoje (20/12) o seu Relatório Anual. Com 80 páginas, o documento registra as atividades da Escola durante o ano de 2022.
Criada em 13 de setembro de 2007 pela Câmara Municipal de Porto Alegre com o objetivo de formar e capacitar agentes políticos, servidores e público em geral para as atividades do poder legislativo através de cursos, palestras e atividades culturais, em seus quinze anos de existência, a Escola não se restringiu à formação e a educação continuada dos servidores, mas produziu e divulgou conhecimento sobre o legislativo, disponibilizando-o a todos os cidadãos. Em 2020 e 2021 as atividades da Escola do Legislativo foram paralisadas em função da pandemia do coronavírus, tendo sido realizadas ações no formato live. O ano de 2022 marca a retomada gradual das atividades da Escola do Legislativo. Segundo o Relatório, no primeiro semestre as atividades foram inicialmente no formato de live, passando a ser desenvolvidas diversas atividades no formato presencial no segundo semestre em função da redução da pandemia. No mesmo período, sua sala de aula própria com 50 lugares passou por reforma, com aquisição de 4 novos computadores para uso de alunos. Entretanto, o Relatório aponta que desde o ano de 2019 a Escola sofreu redução no número de funcionários em 50%, tendo passado de 4 para 2 servidores efetivos. A pesar das dificuldades de recursos humanos, segundo o Relatório a produção no ano de 2022 foi intensa e diversificada, conforme análise de dados a seguir.
O relatório conta com 8 tabelas elaboradas para demonstrar a produtividade da ELJB no ano de 2022 disponibilizadas em seu Anexo. A ELJB produziu, conforme a Tabela 1, no ano de 2022, 78 eventos em 11 categorias que atingiram, direta e indiretamente, 1.581 pessoas num total de 198 horas de programação. A análise da natureza dos eventos permite delinear claramente o perfil da produção da ELJB. Conforme a Tabela 2, a categoria “palestras” foi líder, com 21 atividades (26,88% do total) seguida da categoria “divulgação”, com 16 atividades (20,48%), que envolveu ações de contato com escolas e entidades visando a retomada dos projetos da Escola reduzidos pela pandemia. A terceira categoria, “organização”, envolveu o desenvolvimento de ações com instituições parceiras para a criação de programação original em 13 atividades (16,64%). É importante, entretanto, lembrar que a categoria “lives”, com 11 iniciativas (14,8%) é herança da metodologia de trabalho do período pandêmico e está incluída nas iniciativas da Escola, conforme a Tabela 2.
Dentro da suas atividades, merece destaque a adoção de uma nova categoria de produção na grade de trabalho da ELJB denominada “manifestos”. Ele inclui a manifestação pública da Escola do Legislativo sobre temas de interesse da Câmara, da Escola e da Sociedade em cartas divulgadas em seu site para a população. Essa iniciativa deve-se a vocação pedagógica da Escola, seu contato com a sociedade e seu acompanhamento dos principais fatos que acontecem na Câmara e na Sociedade. Foram ao todo 4 manifestos públicos da Escola do Legislativo, desde as condolências pela morte de Sérgio da Costa Franco, historiador com que a Escola teve contato por ocasião de sua publicação on line Agenda da Câmara, até pelo falecimento do vereador Mauro Zacher, cuja trajetória foi marcada pela defesa da educação. Também mereceram Manifestos os acontecimentos conflituosos envolvendo a política no período eleitoral, o que resultou num documento em defesa da paz, e finalmente, o manifesto da Escola pela passagem do Dia do Servidor Público.
Considerando o tipo de público dos eventos da Escola, o público externo, constituído pela população que aflui a CMPA e o público interno, os servidores visados diretamente pela Escola, conforme dados da Tabela 5 vemos que foram dedicados 16 ações para o público interno (20,48%) e 62 ações para o público externo (79,36%). Essa proporção não parece ser ideal, afinal, trata-se de um patamar desproporcional aos públicos e aos fins da Escola. Entretanto, o Relatório afirma que é preciso avaliar a distorção com cuidado. Primeiro quanto a quantidade efetiva de horas-atividades destinada ao público atingido pelas ações. Segundo o Relatório, podemos constatar pela Tabela 6 que o público interno, ainda que tenha recebido menos ações, foi beneficiado por cerca de 84 horas de programação (42,4%) enquanto que o público externo foi beneficiado com 114 horas de programação (57,6%), o que relativiza bastante a proporção de horas atividade, que passa ser bem menor. Ainda que com menos atividades, o tempo de atividade entre ambos públicos foi relativamente proporcional entre eles. Isso é importante.
A Tabela 3 mostra que a maior parte do público atingido pela Escola do Legislativo veio da categoria “palestras” que totalizou 601 pessoas atingidas (36,06%). Somando-se a realização das palestras os cursos, ambas atividades foram responsáveis pela ELJB ter atingido 738 pessoas diretamente em apenas duas categorias (perfazendo juntas 44,32% do público). Ainda que possam ser consideradas um subformato, as lives representaram cerca de apenas 7,26%, mas foram consideradas a parte pois trata-se de um formato adquirido com a pandemia. Se somados, elevaria o número de público para 859 pessoas, o que corresponde a mais de 50% do público total. De maneira geral, o público amplo das atividades da ELJB teve sua concentração no segundo semestre. Segundo a Tabela 7, nos meses de agosto e novembro foram realizados 32 eventos que resultaram em cerca de 728 pessoas beneficiadas quando comparadas as 18 do mês de janeiro. Isso aconteceu porque houve atividades de programação e divulgação intensas, o que não acontecia nos anos anteriores. Elas ocorreram para a retomada das atividades da Escola. E, no segundo semestre, a Escola ficou responsável pela organização da participação da Câmara na Feira do Livro. Para se ter uma ideia, no primeiro semestre tivemos cerca de 362 pessoas atingidas contra 1219 pessoas do segundo semestre. Para Jorge Barcellos, Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo, “a formação de publico externo é parte da política de acesso ao legislativo, responde pela função educativa e historiadora do parlamento e é essencial para a valorização social da Câmara. Estamos orgulhosos de poder ampliar essa função com sucesso”, afirma o servidor.
Baixe aqui o RELATÓRIO ANUAL 2022 (1)