Escola do Legislativo e BIEV projetam documentário inédito sobre Porto Alegre

Homens trabalhando em Porto Alegre. Reproduzido do documentário Porto Alegre, 250 anos: memórias do trabalho.

No próximo dia 8 de dezembro, às 15h30, na Sala da Escola do Legislativo Julieta Battistioli (Sala 350), estreia o documentário “Porto Alegre, 250 anos: memórias do trabalho”. Com duração de 44 minutos, o documentário apresenta uma aventura nas memórias do trabalho dos seus habitantes através das transformações da paisagem urbana porto-alegrense ao longo do tempo. Para Jorge Barcellos, Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo “a estreia  do documentário na Escola do Legislativo é um privilégio devido as imagens raras que o filme reúne. É a melhor forma de concluir a programação que a Casa destinou aos 250 anos de Porto Alegre.

Dirigido por Ana Luiza Carvalho da Rocha e Cornélia Eckert e com roteiro de Pedro da Rocha Paim, o  filme evoca as lembranças geracionais de lugares e de cenas, as reminiscência de gestos e percursos, as lembranças de comunidades e de pessoas e de práticas e fazeres cotidianos que configuram, de formas distintas, as memórias da construção da vida urbana local. As fotografias, pinturas, documentos audiovisuais, desenhos, sons tiveram como inspiração um acervo de pesquisas realizadas com os mais diferentes habitantes de Porto Alegre pela equipe do Banco de Imagens e Efeitos Visuais/Biev/UFRGS desde sua criação em 1997 (site https://www.ufrgs.br/biev/).

Sobre o documentário Porto Alegre, 250 anos: memórias do trabalho

Direção

Ana Luiza Carvalho da Rocha

Cornelia Eckert

Roteiro

Pedro da Rocha Paim

Animações

Felipe Rodrigues

Parcerias

Teça Produções Artísticas e Culturais

Sapiê Produtora Audiovisual

Realização 

Banco de Imagens e Efeitos Visuais/BIEV

Produção 

Programa de Pós Graduação em Antropologia Social

Laboratório de Antropologia Social/PPGAS/UFRGS

Apoio

Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/IFCH/UFRGS

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de  Nível Superior/CAPES

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq

Fundação de Amparo à Pesquisa no Rio Grande do Sul/FAPERGS

Sobre o BIEV

O BIEV está sediado no Laboratório de Antropologia Social, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, RS, Brasil, com financiamento CAPES, CNPq, FAPERGS e UFRGS.

Lúcio Almeida recebe troféu Deputado Carlos Santos nesta quarta-feira, 16

O diretor da Escola do Legislativo, Lúcio Almeida, recebeu o troféu Deputado Carlos Santos no Salão Júlio de Castilhos, nesta quarta-feira, 16, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O prêmio destaca personalidades que atuam em prol da comunidade negra e faz parte do Dia Estadual da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, dia e mês da morte de Zumbi dos Palmares em 1695. Além do diretor, foram homenageados Celso Procópio, Luiz Cleci Floes da Conceição, Luiz Felipe de Oliveira Teixeira e Ubirajara Toledo.

Troféu Deputado Carlos Santos 2022

Foi instituído pela Resolução 3.045/2009, a mesma que instituiu a Semana Estadual da Consciência Negra da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O deputado Carlos Santos, que presidia a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul quando foi inaugurado o Palácio Farroupilha, em 1967, foi um dos parlamentares mais atuantes em defesa da comunidade negra no Parlamento gaúcho.

 

Especialista em Inteligência Emocional realiza palestra na Câmara

Bruno Bitencourt, palestrante, mantém o Podcast LivreMente

No próximo dia 19 de novembro, às 9h, na Sala 303 das Comissões Permanentes da Câmara Municipal,  a Escola do Legislativo Julieta Battistioli promove a palestra ” Inteligência emocional e liderança: governe suas emoções, e assuma o controle”. A palestra faz parte do projeto de qualificação dos servidores do legislativo e é destinada aos servidores efetivos, comissionados e estagiários do legislativo. Será ministrada por Bruno Bitencourt,  Especialista em Inteligência Emocional com larga experiência de treinamento de profissionais de diferentes campos do mercado. Bitencourt elaborou uma proposta original de treinamento para alta performance no trabalho a partir do gerenciamento do estresse,  desenvolvimento da empatia e inteligência emocional. Com especializações na PUC-RS em Neurociência e Comportamento Humano e Mindfuldness em Londres, Bitencourt procurará trazer seus resultados e discutirá como aplicá-los no âmbito do serviço público, tratando temas como pertencimento e segurança no ambiente de trabalho.

 

Inicia parceria produto do convênio Câmara e IHGRGS

 

No próximo dia 16 de novembro, às 15 horas, no Auditório do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, sérá realizada a Reunião de Intercâmbio Cultural entre o IHGRGS e a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre. Com o tema “Os 200 anos da elevação de Porto Alegre a Cidade”, será palestrante o Historiador e Doutor em História Adriano Comissoli, com a Mediação dos Professores Doutores Fábio Kuhn e Jorge Barcellos.

A atividade inicia a parceria produto de convênio assinado entre a Câmara Municipal de Porto Alegre o IHGRGS  (veja detalhes aqui) visando a realização de atividades pela passagem dos 250 anos de Porto Alegre. A programação inicial, que previa uma exposição sobre a obra da historiadora Sandra Pesavento, sofreu problemas técnicos e foi transferida, surgindo no seu lugar a palestra sobre os 200 anos da elevação da capital à sede da capitania. Para Jorge Barcellos, “a data é muito importante na história de Porto Alegre, o objeto central das comemorações dos 250 anos. E poucos sabem que estamos também, neste ano, no bicentenário de elevação da cidade à capital da capitania. Isto é importante”.

O tema é importante porque as datas de comemorações de Porto Alegre sempre é tema de amplos debates. Qual a data deve ser valorizada?  Segundo o jornalista  Leandro Staudt,  a cidade já comemorou os 200 anos duas vezes, primeiro em  1940 e, depois de revisão, em 1972.  A data hoje de referência de fundação da cidade é 26 de março de 1772, quando o Bispo do Rio de Janeiro elevou a capela de São Francisco dos Casais à categoria de freguesia, desmembrando-se de Viamão. O debate é curioso porque José Loureiro da Silva optou pela data de assinatura de sesmaria de Jerônimo de Ornelas, em 5 de novembro de 1740, o que propiciou fazer os festejos pelo bicentenário em 1940.  Com as críticas que se sucederam, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul  apontou o dia 26 de março de 1772 como “emancipação” do Porto dos Casais porque, diz Staudt, “como freguesia, moradores passaram a ter registro de nascimento, casamento e óbito no povoado que surgiu com os açorianos”.  A mudança da data então promoveu outro bicentenário, em 1971, quando, diz Staudt, ” a Câmara Municipal aprovou e o prefeito Thelmo Thompson Flores publicou a nova data de fundação. O 26 de março seria o aniversário em 1972, quando Porto Alegre completaria os 200 anos.”

Já a data de elevação de cidade é menos debatida, mas não menos importante na história da capital. Porto Alegre cumpriu sua evolução natural: primeiro, em 27 de agosto de 1808 a freguesia foi elevada à categoria de vila, verificando-se a instalação a 11 de dezembro de 1810. Depois, em 16 de dezembro de 1812 Porto Alegre tornou-se sede da Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul, recém-criada, e cabeça da comarca de São Pedro do Rio Grande e Santa Catarina. Dois anos após, em 1814 o novo governador, Dom Diogo de Sousa, obteve a concessão de uma grande sesmaria ao norte, com o fim expresso de estimular a agricultura local. Com o crescimento de cidades próximas como Rio Pardo e Santo Antônio da Patrulha, e em vista de sua privilegiada situação geográfica, na confluência das duas maiores rotas de navegação interna – a do rio Jacuí e a da Lagoa dos Patos – Porto Alegre começava a se tornar o maior centro comercial da região.

Sobre o palestrante:

Adriano Comissoli é professor Adjunto do Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atual chefe do Departamento Didático de História. Responsável pelas disciplinas de História Moderna e História do Rio Grande do Sul. É doutor em História pela UFRJ. Pesquisa impérios ultramarinos da Era Moderna, com ênfase na América portuguesa e na construção do Estado-nação brasileiro, na organização de poderes, de elites políticas e de redes de comunicação. Atualmente desenvolve pesquisa sobre espionagem ibérica no rio da Prata no final do século XVIII e início do XIX em perspectiva Atlântica. Dentro do PPGH-UFSM atua na linha de pesquisa Fronteira, Política e Sociedade, na qual desenvolve o projeto Papéis Atlânticos: comunicar e governar entre os séculos XVII e XIX.. Integra os grupos de pesquisa Antigo Regime nos Trópicos e Sociedades de Antigo Regime no Atlântico Sul. É autor do livro “Os “homens bons” e a Câmara Municipal de Porto Alegre “(1767-1808) publicado pela Câmara Municipal de Porto Alegre na coleção Teses e Dissertações da Seção de Memorial.

Sobre os debatedores:

Fábio Kuhn é Professor associado IV da UFRGS. Possui graduação (1992) e mestrado (1996) em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (2006). Foi investigador visitante junto ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa entre novembro de 2004 e fevereiro de 2005. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em História da UFRGS entre 2007 e 2009, membro da comissão coordenadora do Programa de Pós Graduação em História da UFRGS (PPGH/UFRGS) entre 2007 e 2011. Editor da revista Anos 90 (2011-2013). Realizou Estágio Sênior (pós-doutorado, 2015-2016) no Brazil Institute do King’s College London, com bolsa CAPES. Coordenador do PPGH/UFRGS entre 2019 e 2021. Representante da UFRGS desde 2010 no comitê acadêmico “Historia, regiones y fronteras” da AUGM (Asociación de Universidades del Grupo Montevideo). Tem experiência na área de História Social, com ênfase em História do Brasil colonial. Entre as principais publicações estão os livros Breve História do Rio Grande do Sul e Gente da Fronteira: família e poder no Continente do Rio Grande (Campos de Viamão, 1720-1800).

Jorge Barcellos é licenciado e bacharel em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e Mestre e Doutor em Educação pela Faculdade de Educação/UFRGS(2013). Possui publicações na área de história, educação e política educacional. Foi por vinte anos pesquisador do Memorial da Câmara e atualmente é Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre.  Recebeu a Menção Honrosa do Prêmio José Reis de Divulgação Científica (2006) e o Troféu Expressão da FINEP (2006) pelas atividades do Projeto Educação para Cidadania da Câmara Municipal de Porto Alegre , sob sua coordenação. É autor de 16 livros, entre eles Educação e Poder Legislativo (Aedos Editora, 2014) e O Tribunal de Contas e a Educação Municipal (Editora Fi, 2017). É colaborador dos jornais Zero Hora, Sul21, Le Monde Diplomatique Brasil e das plataformas de notícias (blogs) Sapo (Portugal), Medium (EUA) e La Mula (Peru).

 

 

 

 

Escola Ernesto Dorneles participa do projeto Clube do Livro

Escola Estadual Ernesto Dorneles. Ao fundo, da esquerda para a direita Carlos Alberto Soares, a Diretora Isabel Lopes e Huamani Esmério.

 

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli realizou nesta sexta-feira mais uma edição de seu projeto Clube do Livro. A atividade ocorreu na Sala Moacyr Scliar do Memorial do Rio Grande do Sul, dentro da programação da Câmara Municipal de Porto Alegre na Feira do Livro.

O projeto Clube do ELJB promove a leitura e debate sobre obras e autores de interesse. A  edição especial dedicada foi dedicada a autores professores ou servidores de escolas públicas que possuem publicações.  Compareceram 70 alunos da Escola Estadual Ernesto Dorneles, acompanhados de professores e da Diretora Isabel Lopes. O primeiro palestrante foi Huamani Esmério, autor da obra Política Ambiental da Educação e o segundo foi Carlos Alberto Soares, autor de Procurando Vestígios. A iniciativa é decorrente do projeto Maratona da Escola, que em setembro, mês de aniversário da ELJB, procurou escolas da capital para o desenvolvimento de projetos (https://escola.camarapoa.rs.gov.br/?p=3804), entre elas a Escola Estadual Ernesto Dorneles, que sugeriu a iniciativa.

Na abertura da atividade, o servidor Jorge Barcellos apresentou os projetos da Ação Educativa da Câmara Municipal de Porto Alegre e convidou a direção e as turmas a participarem dos projetos educativos do legislativo ” a Câmara Municipal de Porto Alegre possui uma ação educativa, com diversos projetos como palestras, projeção de vídeos e visitas, incluindo a Plenária do Estudante, desenvolvidos pela Escola e pelo Memorial. A Câmara é perto da escola, então vocês fazem parte de nosso público prioritário”, afirmou o servidor. A Diretora Isabel Lopes, agradeceu em nome da instituição a parceria, e disse que a Escola tem todo o interesse em participar dos projetos da Câmara, principalmente para as turmas do ensino médio, para quem estes temas são importantes”.

Na sequência, Huamani Esmério e Carlos Alberto Soares apresentaram suas obras, tecendo considerações sobre a importância da leitura, da poesia e da literatura para o entendimento do mundo. “Hoje é um dia muito emocionante. Estar aqui com os alunos, meus colegas e minha família é muito gratificante. Escrever é um ato solitário, mas que se transforma em fatos universais, pois pode mudar a si e ao ambiente em que se vive”, observou Soares. A publicação de Esmério apresenta caminhos ao fazer pedagógico cotidiano, na perspectiva da constituição do ecocidadão planetário, capaz de construir novas éticas e percebendo a Terra como única comunidade. “Esse momento é só de agradecimento. Foi um caminho de muita dedicação e estudo e hoje lançar o livro aqui é emocionante demais”, disse. Sônia Zancheta, da Equipe Organizadora da Feira do Livro, ficou muito satisfeita com a iniciativa ” Este é um espaço que destinamos para os parceiros e a Câmara é um deles. Ficamos felizes com o sucesso da iniciativa, foi um público excelente”, disse.  A Direção da Escola comprometeu-se a entrar em contato com a Escola do Legislativo para compor novas ações para benefício dos alunos da Escola Estadual Ernesto Dorneles.

Sobre os participantes

Huamani Esmério é historiador e professor da Escola Ernesto Dorneles. Autor de Política Ambiental de Educação, a obra apresenta trajetórias, avanços e limites em processo de construção de Política Ambiental de Educação. Esse processo de formação continuada assegurou também a participação da comunidade escolar, apresentando contribuições, mesmo considerando a continuidade e descontinuidade das políticas públicas. Para Esmério, os educadores se formam e se transformam em educadores ambientais, construindo e se constituindo em uma teia de representações, produzindo um movimento permanente de procura, questionamentos e reflexão-ação na construção de um saber ambiental e de uma educação ambiental dialógica, crítica, política e de intervenção. A educação ambiental, em sintonia com a educação freireana na perspectiva da geração de ambiências, possibilita uma ampliação dos trânsitos pela multiplicidade dos saberes. Essa práxis, pesquisa e análise deve ajudar a clarificar este apaixonante campo da educação e todos os envolvidos nesta tarefa sublime de educar e educar-se mediatizados pelo mundo. Esse livro oferece caminhos ao fazer pedagógico cotidiano, na perspectiva da constituição do eco-cidadão planetário, capaz de construir novas éticas, percebendo a Terra como única comunidade.

Carlos Alberto Soares é contabilista e atua junto ao refeitório da Escola Ernesto Dorneles. Autor de Procurando vestígios, a obra é composta por poesias românticas que falam do dia a dia do ser. O autor deixa clara sua visão diferenciada e observa os detalhes nas relações pessoais e políticas. Através das palavras poéticas, busca demonstrar que o ser é e pode ser transformador. “Hoje é um dia muito emocionante. Estar aqui com os alunos, meus colegas e minha família é muito gratificante. Escrever é um ato solitário, mas que se transforma em fatos universais, pois pode mudar a si e ao ambiente em que se vive”, observa Soares.

A Escola Ernesto Dorneles está no centro histórico de Porto Alegre, na rua Duque de Caxias, 385. Ela possui localização privilegiada, tendo, ao lado, a praça General Osório (do Alto da Bronze) e, em suas proximidades, a bela vista da Usina do Gasômetro e do Lago Guaíba (localize-se pelo mapa que está no fim da página). A escola foi fundada em 6 de junho de 1946 pelo decreto estadual 649 de 29 de dezembro de 1942. A ideia era criar uma das primeiras escolas técnicas femininas no país. A construção do prédio determinou, na época, uma série de protestos, uma vez que, neste local, funcionava o antigo Grupo Escolar Fernando Gomes, que foi transferido para o Grupo Escolar Paula Soares, nas proximidades do bairro. A Escola recebeu o nome de “Senador Ernesto Dornelles” com o objetivo de prestar homenagem ao então Interventor Federal do RS, que passou a ser Senador da República no ano de sua fundação. A professora Nair Maria Becker foi a fundadora e primeira diretora e, conforme seus depoimentos, a Escola precisou da assistência de quatro secretários de Educação para nascer. Também é muito importante salientar a beleza arquitetônica do prédio. Ele foi projetado, em 1913, pelo engenheiro arquiteto Affonso Herbert, executado pelos engenheiros Manuel Itaqui e Roberto Roncolli e concluído em 1917. É um prédio monumental: as colunas que estão em sua entrada têm 13 metros de altura e o pé-direito dos pisos é de 6,60 metros. A Escola Técnica Feminina foi de inestimável valor para a mulher gaúcha, pois, com o seu regime de internato e semi-internato, possibilitava às meninas do interior virem estudar na capital. As alunas recebiam assistência médica e dentária. Quando iniciou suas atividades educacionais, oferecia dois cursos: o Ginásio Industrial, que ensinava Corte e Costura, Chapéus, Flores e Ornatos, e o Curso Técnico em Artes Aplicadas. Desde sua inauguração, a escola se fez presente na vida social e nas festividades de Porto Alegre, como na Semana da Pátria, com banda e desfiles. Também havia exposições anuais de trabalhos em vários locais: no antigo Mata-borrão, em clubes, na própria escola entre outros. Foi palco de inúmeras festividades, como a apresentação de canto orfeônico, encenações teatrais, desfiles de moda. Em 1963, foi instituído o Curso Técnico em Prótese Dentária. Atualmente a escola oferece à comunidade os Cursos Técnicos em Design de Interiores, Prótese Dentária e Nutrição e Dietética, além do Ensino Médio/Politécnico, totalizando um número aproximado de 1200 alunos matriculados, 81 professores e 10 funcionários.

Escola do Legislativo e FADERS debatem acessibilidade no Legislativo

Reunião discute acessibilidade no Legislativo. Participaram da esquerda para a direita Andréa Severo e Aline Corrêa do Comitê Gestor Técnico na FADERS. No centro, Jorge Barcellos, da Escola do Legislativo.

Como tornar a Câmara Municipal de Porto Alegre mais acessível? Esta foi a questão que o Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo Julieta Battistioli  Jorge Barcellos levou nesta quinta-feira para as servidoras do Comitê Gestor Técnico  Aline Correia e Andréa Severo  da  Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no RS– FADERS, órgão  da Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Sociais e Assistência Social do Rio Grande do Sul. A ideia do encontro partiu de Claudia Freitas, do IEPE /UFRGS em reunião sobre o mesmo tema (veja matéria aqui).

Barcellos relatou os avanços da política de inclusão da Escola do Legislativo, com o incremento de novos estagiários do Programa de Trabalho Educativo da PMPA, bem como atividades realizadas para a criação de uma cultura de inclusão no parlamento. O servidor salientou que isso só é possível porque encontra apoio nos colegas de trabalho, nos vereadores e administração  “Tentamos fazer a nossa parte. Entendo que é dever da Escola colaborar com a construção de uma cultura inclusiva na Câmara Municipal, que depende de diversas atividades de ensino, mas também, de lutar para que a Câmara seja uma instituição mais inclusiva”, disse o servidor.

Correia e Severo, servidoras da FADERS, elogiaram a iniciativa do parlamento no campo da inclusão e sugeriram duas coisas. A primeira é a criação de um Termo de Convênio, entre a Câmara e a FADERS, no sentido da prestação de assessoramento para a construção de políticas de inclusão no legislativo. O segundo é a própria Câmara aderir ao Sistema Estadual de Acessibilidade, junto com a Prefeitura, que está estudando o tema. “A Prefeitura ainda não assinou, e seria importante o legislativo assinar. A partir daí, ela passa a fazer parte do sistema, com compromissos em defesa da acessibilidade. Algumas prefeituras já assinaram”, disse Aline Correia, do Gestor Técnico.  Para Andrea Severo, “já há iniciativas, inclusive no Senado Federal, de acessibilidade a partir do próprio site, o que poderia ser feito pela Câmara”,  disse.

Aline Correa passou a discorrer sobre os tipos de acessibilidade (veja tabela abaixo) e afirmou que considera importante a preocupação de todos os atores do poder público na sua construção.  Para a servidora, já há legislação nacional que justifica o investimento em ações inclusivas no campo das instituições públicas, bastando a iniciativa do gestor.  Barcellos espera poder inserir a preocupação com o tema na inclusão no planejamento estratégico da Câmara “A politica de inclusão é complexa, mas necessária. Há no mínimo 7 formas de acessibilidade que o legislativo precisa atender e por isso necessita de investimentos básicos que valem a pena pois tornam a câmara mais democrática, por isso nossa iniciativa”.

7 TIPOS DE ACESSIBILIDADE

1. Acessibilidade atitudinal
Diz respeito ao comportamento das pessoas sem preconceitos, estereótipos, estigmas e discriminações. Por exemplo: usar o termo “pessoa com deficiência”, e não “deficiente”; ao falar com uma pessoa com deficiência, dirigir-se diretamente a ela, e não ao seu acompanhante; não tratar a pessoa com deficiência como “coitadinho”.

2. Acessibilidade arquitetônica
É promover a adequação de espaços e a extinção de barreiras físicas e ambientais dentro de residências, espaços públicos e privados, edificações e equipamentos urbanos. Exemplos: rampas, elevadores e banheiros adaptados, calçadas com piso tátil, etc.

3. Acessibilidade metodológica
É também conhecida como acessibilidade pedagógica e diz respeito à queda de barreiras nas metodologias de ensino. Exemplo: quando professores realizam trabalhos e atividades com o uso de recursos de acessibilidade para alunos com deficiência, como textos em braille ou textos ampliados. É também muito presente em ambientes corporativos, na análise dos postos de trabalho adequados aos profissionais com deficiência.

4. Acessibilidade instrumental
Visa superar barreiras em utensílios, instrumentos e ferramentas de estudo dentro das escolas e também em atividades profissionais, de recreação e lazer. Por exemplo,: quando uma pessoa cega tem acesso a um software de leitor de tela no computador.

5. Acessibilidade programática
Está relacionada às normas, leis e regimentos que respeitam e atendem as necessidades das pessoas com deficiência, e se necessário, utilizar adaptações razoáveis para incluir a todos. Um exemplo é a Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira da Inclusão (LBI), ou a Convenção da ONU sobre Direitos da Pessoa com Deficiência.

6. Acessibilidade nas comunicações
Diz respeito ao acesso à comunicação interpessoal (como língua de sinais), comunicação escrita em livros, apostilas, jornais, revistas e comunicação virtual. Exemplo: a presença de intérprete de Libras e a audiodescrição de imagens, sejam elas fotografias, filmes, peças de teatro ou eventos em geral. .

7. Acessibilidade natural
Refere-se à extinção de barreiras da própria natureza. Um cadeirante, por exemplo, terá dificuldades em se locomover em uma vegetação irregular, ou uma calçada repleta de árvores. Outro bom exemplo de iniciativa nesse sentido são os projetos que oferecem cadeiras de rodas anfíbias para que as pessoas possam se locomover pela areia da praia e tomar um banho de mar.

(Fonte: Fundação  Dorina Nowill para Cegos. Disponível em https://fundacaodorina.org.br/blog/sete-tipos-de-acessibilidade/)

 

FADERS

A Fundação de Atendimento ao Deficiente e ao Superdotado do Rio Grande do Sul  tem como missão propor, articular, coordenar e promover, em conjunto com a sociedade e através da participação desta, a implantação de políticas públicas que garantam a cidadania das Pessoas com Deficiência e das Pessoas com Altas Habilidades, em todas as áreas de atuação do Estado. Seus valores fundamentais são  a equiparação de oportunidades, o respeito às diferenças, a afirmação dos direitos;  a produção e difusão de conhecimento, informações e metodologias;, a reformulação da política de recursos humanos. Para isso atua no campo da qualificação das pessoas e processos além de promover o estabelecimento de parcerias com órgãos do Estado. visando  a descentralização das ações da Política Pública Estadual a nível dos municípios e de órgão privados  (ONGs), descentralizando informações.

 

 

 

Curso Intensivo Redação Legislativa – dicas práticas inicia no final do mês de novembro

Presidente Idenir Cecchim recebe Prefeito Sebastião Melo para entrega do Projeto de Lei do Orçamento 2023 (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

 

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre promove, em parceria com a Escola de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o curso intensivo de Redação Legislativa – dicas práticas.

Ministrado por Juliana Maia e Thiago de Moraes, servidores da Câmara Municipal, o minicurso é aberto para servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e do Poder Executivo. As aulas serão nos dias 29/11/22 (terça-feira) e 01/12/22 (quinta-feira), ambas com carga horária de 2 horas.

No primeiro dia serão abordados os seguintes temas: Legislação sobre a elaboração de atos normativos;  Estrutura e articulação geral de dispositivos;  Como redigir a ementa do ato normativo; e Remissões internas e externas.

No segundo dia serão tratados temas como alteração de Lei;  Ementa de lei alteradora; e erros e problemas comuns na alteração de atos normativos. Será disponibilizado material próprio para os alunos que inclui  a Lei Complementar nº 611, 3 de fevereiro de 2009;  Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998;  Decreto Federal nº 9.191, de 1º de novembro de 2017 e arquivos .doc com formatação padrão para algumas Proposições.

As inscrições podem ser feitas aqui.

Ministrantes:

Juliana Maia: Servidora efetiva da CMPA desde 2007, foi Assessora para Redação Final entre 2011 e 2014 e é chefe da Seção de Redação Legislativa desde 2017. É bacharel em Jornalismo e licenciada em Educação Física pela UFRGS.

Thiago de Moraes: Servidor efetivo da CMPA desde 2014. Lotado na Seção de Redação Legislativa, atua como Assessor para Redação Final. É bacharel, licenciado, mestre e doutor em História pela PUCRS.

 

 

 

 

Escola do Legislativo inicia parceria com Escola Estadual Ernesto Dornelles

 

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli em parceria com a Escola Estadual Ernesto Dorneles, realiza no próximo dia 11 de novembro, às  11h, na Sala Moacyr Scliar do Memorial do RS, dentro de sua programação na Feira do Livro, uma edição extra de seu projeto Clube de Leitura.

O projeto da ELJB promove a leitura e debate sobre obras  e autores e já realizou a leitura da obra de Byung Chul Han, Sobre o Poder ( https://escola.camarapoa.rs.gov.br/?p=3575). Agora terá edição especial dedicada a autores que estarão presentes na Feira do Livro.

O primeiro  convidado é  Huamani Esmério,  da obra Política Ambiental da Educação  e o segundo é Carlos Alberto Soares, autor de Procurando Vestígios.  A iniciativa é decorrente do projeto Maratona da Escola, que em setembro, mês de aniversário da ELJB, procurou escolas da capital para o desenvolvimento de projetos (https://escola.camarapoa.rs.gov.br/?p=3804), entre elas a Escola Estadual Ernesto Dorneles, que sugeriu a iniciativa.

A ideia da iniciativa é aproximar a Câmara Municipal desta escola, localizada nas proximidades do legislativo, para que seus alunos participem dos projetos da ação educativa da Casa. Para isso, a Escola do Legislativo solicitou espaço extra na Feira do Livro para integrar autores convidados pelo projeto Clube de Leitura na sua programação na Feira,  além dos dias previamente cedidos para organização da ação educativa, o que foi atendido pela coordenação da Feira. A atividade tem entrada franca.

Sobre os autores e obras

Huamani Esmério é historiador e professor da Escola Ernesto Dorneles. Autor de Política Ambiental de Educação, a obra apresenta trajetórias, avanços e limites em processo de construção de Política Ambiental de Educação. Esse processo de formação continuada assegurou também a participação da comunidade escolar, apresentando contribuições, mesmo considerando a continuidade e descontinuidade das políticas públicas. Para Esmério, os educadores se formam e se transformam em educadores ambientais, construindo e se constituindo em uma teia de representações, produzindo um movimento permanente de procura, questionamentos e reflexão-ação na construção de um saber ambiental e de uma educação ambiental dialógica, crítica, política e de intervenção. A educação ambiental, em sintonia com a educação freireana na perspectiva da geração de ambiências, possibilita uma ampliação dos trânsitos pela multiplicidade dos saberes. Essa práxis, pesquisa e análise deve ajudar a clarificar este apaixonante campo da educação e todos os envolvidos nesta tarefa sublime de educar e educar-se mediatizados pelo mundo. Esse livro oferece caminhos ao fazer pedagógico cotidiano, na perspectiva da constituição do eco-cidadão planetário, capaz de construir novas éticas, percebendo a Terra como única comunidade.

Carlos Alberto Soares é contabilista e atua junto ao refeitório da Escola Ernesto Dorneles. Autor de Procurando vestígios,  a obra é composta por poesias românticas que falam do dia a dia do ser. O autor deixa clara sua visão diferenciada e observa os detalhes nas relações pessoais e políticas. Através das palavras poéticas, busca demonstrar que o ser é e pode ser transformador. “Hoje é um dia muito emocionante. Estar aqui com os alunos, meus colegas e minha família é muito gratificante. Escrever é um ato solitário, mas que se transforma em fatos universais, pois pode mudar a si e ao ambiente em que se vive”, observa Soares.

 

 

 

Escola do Legislativo publica nota sobre a necessidade de paz

A Escola do Legislativo, órgão educativo da Câmara Municipal, divulga sua nota em defesa da democracia e defesa da paz para se somar  as manifestações pelo retorno da normalidade em nosso país, estado e cidade após o segundo turno das eleições. Faz isso porque entre seus objetivos de ensino está a defesa do respeito à Constituição, a educação para a paz, a defesa da democracia e do papel que cumprem nesse processo as Câmaras Municipais.

É que para isso é preciso fazereste registro, dirigir-se humildemente a seu corpo de servidores e vereadores com um apelo à paz. Com 15 anos de história, a ELJB completará 16 anos, idade em que já é possivel votar, já é possível manifestar-se politicamente para a defesa do bem comum. Às vésperas de completar 250 anos, a Câmara Municipal sempre defendeu a democracia na cidade. É a maior instituição legislativa municipal da cidade e do estado e sempre foi garantidora do cumprimento da missão que lhe é atribuida pela Lei Orgânica, a de ser a guardiã do Estado democrático de Direito, onde a ELJB nestes 15 anos, espera ter humildemente colaborado.

Grandes Vereadores fizeram parte de sua história nessa missão, à esquerda e a direita do espectro político, como Glênio Peres e João Dib. Essa herança é a de notáveis homens públicos que colocaram em primeiro lugar o interesse da sociedade acima dos interesses partidários, a defesa da harmonia e respeito à divisão dos poderes locais,  defendendo o republicanismo, os direitos sociais e o modelo federativo, responsabilidade compartilhada por esta Escola em seus conteúdos de ensino.

O papel da Escola do Legislativo desde o inicio destas eleições foi disseminar informações à sociedade e a seus atores sobre a importância da defesa da democracia, de que cada voto tem  sua importância, da importância de todos participarem do processo eleitoral com respeito. A ELJB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos ou candidatos. Sua autonomia está na defesa de um projeto político pedagógico baseado em princípios da democracia, da ética  e da intransigente defesa do Estado Democrático de Direito através do ensino.

Como escola, defendemos e protegemos a democracia através de nossa agenda de ensino. Temos orgulho e confiança em nossos vereadores, que terão a sabedoria que iluminou os grandes vereadores do passado na defesa do resultado das eleições, do sistema eleitoral para lutar em seus mandatos para trazer paz a sociedade baseado em valores de justiça, respeito à Constituição e defesa do bem comum.

A Escola entende que agora, cada vereador  é também um educador, um educador para a tolerância. As redes sociais ensinaram a uma geração de cidadãos os prazeres da intolerância:  sem distância que as comunicações instantâneas de whatssapp promovem, foi eliminado um valor essencial necessário para o convívio social, o respeito. A internet colabora para o fim do respeito; o diálogo e a conversa olho no olho que os vereadores fazem com seus eleitores o fortalece. Sem respeito, nos tornamos intolerantes, convictos de que as únicas verdades são as nossas, efeitos das bolhas de um lado a outro do espectro politico. Os vereadores tem o privilégio neste momento de ensinarem, por suas falas e ações, a sociedade as virtudes do respeito.

É preciso mais uma vez retomar as artes da política, a sabedoria da política que os vereadores alimentam e que é saber como tolerar as opiniões contrárias as suas. A tolerância não é uma fraqueza, é uma virtude. Ensinar a tolerar as opiniões contrárias é uma atitude sábia desejável neste momento, pois podemos tolerar opiniões diferentes, mas atitudes de racismo, a violência e homofobia não. O intolerante acha que o outro é inferior, o tolerante quer afirmar a igualdade de todos. Esta Escola se dirige a todos para sugerir a importância da adoção de uma postura mais racional e menos fanática diante das opções políticas, mais tolerante de lado a lado com as diferenças, de que cabe a realização sempre frente a ideias diferentes, o amplo debate público sobre ideias com o respeito necessário entre os interlocutores.

Esta Escola sonha em poder participar de um mundo em que o Legislativo possa oferecer a sua comunidade as respostas que estão nas perguntas que hoje ocupam a mente de todos: o que se deve fazer, o que se pode ou não tolerar, o que vale a pena discutir e deliberar? As formas de chegar a concessões é a arte da política, é seu grande valor, e neste momento ele só pode ser feito através do envolvimento de todos em uma cultura de paz que nossos grandes vereadores sempre defenderam e que temos a certeza de que continuarão  a  fazê-lo. A Escola imagina o tema da tolerância sendo discutido por seus vereadores com propriedade,  por seus servidores engajados em seu trabalho e pelos cidadãos que participam da vida do legislativo.

Não é tempo de procurar o conflito, é tempo de procurar a paz. Os vereadores são os melhores atores sociais para esta missão, pois estão perto dos cidadãos, são capazes de apaziguar os seus ânimos e da ter neste momento a sabedoria de apontar que os pontos comuns de nossas crenças são mais importantes que nossas diferenças.  Com estas eleições, mais uma vez, descobrimos que precisamos aprender a conviver uns com os outros. Que precisamos de paz. Mas também da boa política.

Sabemos que o que temos adiante não é fácil. A vida cotidiana é dominada pela competição, inclusive na política. Por esta razão, talvez seja importante nesse momento, além de recuperar as virtudes da paz e da tolerância, recuperar também o  valor da amizade. Existe amizade depois destas eleições? Antes, pessoas de partidos diferentes podiam ser amigas,  depois, a amizade passou a ser utilitarista até quase desaparecer.  Acreditamos que a amizade continua a ser um componente da vida pública. Mais do que uma qualidade interpessoal, a amizade é uma qualidade comunitária, basta lembrar o ideal de Epicuro, o filósofo da antiguidade para quem a cidade era uma comunidade de amigos que se conduziriam pela vida com sabedoria e perfeição.

Como Epicuro chegou a essa concepção? Porque ele definia sua noção de amizade a partir de outra, a fraternidade. Ela é esse sentimento de amor entre irmãos, exatamente como a política deveria ser, o lugar do nascimento de movimentos de vínculos fortíssimos e amizade e de ideal de desenvolvimento local. Vimos que recentemente, ao contrário, a política transformou amigos em inimigos, dividiu famílias, colocou servidores em campos opostos. Isso tem de acabar. Por isso cabe aos atores políticos também a defesa da virtude da amizade contra o egoísmo, as vantagens da solidariedade contra o individualismo e a nós, servidores, o engajamento em processos para a melhoria das relações de trabalho. Os grandes políticos locais sempre foram aqueles que defenderam o igualitarismo, o respeito, que se opõe ao que se reconhece a luta entre o bem e o mal. Os servidores devem acompanhar esse ideal, hoje, todos devemos nos  unir em um projeto para a paz.

É portanto, mais uma vez, hora de retomarmos a normalidade democrática baseado em bons valores, missão de vereadores sábios, e da boa educação, missão que essa Escola humildemente procura atingir. Devemos fazer isso por nós e pelas crianças que sonham com um mundo melhor.

 

 

 

Escola do Legislativo publica mensagem pela passagem do dia do servidor público

Elson Sempé Pedroso é servidor da Câmara e professor da Escola.

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli vem a público manifestar sua homenagem aos servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado no dia de hoje. Para esta Escola, esta é uma data que deve ser lembrada, sempre. Nem sempre isso ocorre devido as forças sociais que lutam pelo desmonte do serviço público, que alimentam uma imagem negativa deste trabalho com o objetivo de romper a ligação entre os servidores do estado e seus cidadãos.

No âmbito da administração da Câmara Municipal, a Escola do Legislativo manifesta a valorização que tem de seus servidores. Ela os reconhece como o elo de ligação fundamental entre o parlamento e a sociedade, pois sua função principal é dar condições para o exercício da função legislativa, o que inclui não apenas a organização do modo como o parlamento produz as leis, mas também os inúmeros projetos com os quais se relaciona com a sociedade. Milhares de cidadãos visitam o parlamento de Porto Alegre todos os anos e encontram por seus corredores e seções servidores qualificados para atende-los, acompanha-los aos seus setores e gabinetes de interesse, atender suas necessidades. Para as funções do legislativo na modernidade, foram os servidores da Casa que investiram seu tempo e dedicação para a descoberta de soluções para a rotina do trabalho legislativo, para a dinamização da relação entre os vereadores e a sociedade. Sejam servidores efetivos ou concursados, a Escola do Legislativo reconhece todos como a peça fundamental para garantir o funcionamento do legislativo,  o que exige  de cada servidor a compreensão das diretrizes e políticas de seu trabalho. É preciso reconhecer, mais uma vez, que o legislativo conta com servidores que realizam seu trabalho com grande dignidade, com grande qualidade, pois possuem conhecimentos específicos de sua função, possuem motivação profissional, o que é parte integrante da eficácia da prestação de seus serviços.

Os servidores de hoje da Câmara Municipal herdam o legado da história da instituição. Em Porto Alegre, o serviço público iniciou com a transferência da Câmara Municipal de Viamão para Porto Alegre, o que trouxe os primeiros servidores do legislativo que se envolveram nas ações para a melhoria da cidade colonial em 1773. Desde suas origens o servidor foi importante para o trabalho da Câmara Municipal, e o próprio historiador Sergio da Costa Franco, recentemente falecido, lembrava que cada um dos anais da Câmara revelava o estilo de seus escritores, servidores públicos responsáveis por sua redação. Ele reconhecia que cada um deles contribuia com a alma do parlamento, o desejo de resolver o problema do comum. Nesse sentido, os servidores atuais herdam o legado do período colonial e imperial na organização do trabalho legislativo contemporâneo, no vínculo do trabalho entre servidores e vereadores. Este é ainda um período inicial, onde o parlamento exercia funções legislativas e executivas, razão pela qual os vereadores tinham o direito de conferir cargos,  nomear servidores,responsáveis, por exemplo, pelos recebimento de impostos e contribuições.

A proclamação da República fortaleceu os servidores da Câmara Municipal. A separação entre poder legislativo e poder executivo colaborou na especialização das funções de seus servidores, e aos poucos, o funcionalismo público local foi sendo regularizado, direitos estabelecidos e a luta dos servidores por melhores condições de trabalho começa a dar resultados.  A Lei Orgânica, e após ela, o Estatuto do Funcionalismo Público, veio regular os direitos e deveres dos servidores, documentos que possuem ampla participação dos vereadores em sua elaboração, razão a mais para afirmar que, nos anos 80, quando tais documentos são consolidados, consagra-se o servidor público como trabalhador fundamental da cidade. Nesta época, os vereadores, como Gládis Mantelli, colaboraram na elaboração de documentos sínteses das conquistas dos servidores, uma geração que soube reconhecer que, para fazer seu trabalho melhor, valorizar o servidor é essencial. É essa a lição dessa geração de vereadores para a atual, de que servidores importam para uma Câmara.

As vezes a data do servidor público passa batido, especialmente quando é numa sexta-feira, quando um feriado foi transferido. Mas a data não serve justificar um feriado, ela serve para a construção da memória de uma categoria, para ela atualizar para si própria seu significado.  Em seu trabalho diário, a Escola do Legislativo reconhece o valor de seus servidores, dedica a eles parcela importante de sua programação de cursos e integra-os em seu quadro de professores. Faz isto como Escola, reconhecendo o valor do conhecimento acumulado por cada servidor em sua trajetória, capital cultural de valor inestimável para a instituição e luta para que os servidores professores de seu quadro sejam também valorizados como todos os demais. Para a Escola do Legislativo,  cada servidor é um potencial professor, da função mais simples a mais complexa, cada servidor constrói ao longo de sua carreira uma notável base de conhecimentos. E esses conhecimentos são objeto de transmissão, dignos de fazerem parte dos cursos desta Escola. Se esta escola não consegue fazer isso, pede desculpas porque deve-se aos limites de seus servidores, como de todos os demais. Mas a Escola vem a público para homenagear os servidores da Câmara Municipal em sua data, manifestar que se associa às políticas públicas que o valorizam e que seus integrantes se posicionam contrários as políticas públicas que os desvalorizam,  entendendo que a natureza do poder público é diversa da natureza do mercado. Faz isso porque é Escola,  que seu papel é também conscientizar os servidores de que são uma categoria social  importante nos tempos que passam que, como dizia o vereador Brochado da Rocha nos anos 80, “são tempos bicudos” mas que ainda valem a pena viver.

Um feliz dia dos servidores públicos para todos os funcionários da Câmara é o desejo da Escola do legislativo Julieta Battistioli nesta data.