Como parte integrante do processo de implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, o qual já está gerenciando processos administrativos e legislativos desta Casa, serão lançadas duas novas turmas do curso SEI.
No dia 30 de novembro será o Módulo para Gabinetes e, dia 07 de dezembro, será a turma de Boas práticas e melhorias.
As aulas ocorrerão das 10h às 12h, na sala de aula da Escola do Legislativo (sala 350).
A Escola do Legislativo Julieta Battistioli promoverá, na próxima quarta-feira (05/12) a palestra “Requisitos e atributos do ato administrativo”, das 10h às 11h, na sala de aula da ELJB (nº350), nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre.
O evento será ministrado por Lúcio Antônio Almeida Machado, mestre e doutor em Direito pela UFRGS, e abordará requisitos como competência, finalidade, forma, motivo e objeto dos atos administrativos.
Continuar lendo Requisitos e atributos do ato administrativo é tema de palestra promovida pela ELJB
A Escola do Legislativo Julieta Battistioli promoverá, na próxima quarta-feira (28/11) a palestra “Abuso de poder na administração pública”, das 10h às 11h, na sala de aula da ELJB (nº350) nas dependências da Câmara Municipal de Porto Alegre.
O evento será ministrado por Lúcio Antônio Almeida Machado, Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS, e abordará perante a Constituição as doutrinas e exemplos que constituem o abuso de poder. Serão compartilhados casos exemplares e também a visão do Tribunal de Contas perante a pauta.
O evento é gratuito e aberto ao público.
Inscreva-se abaixo:
O Curso de Direito Constitucional II: Controle de Constitucionalidade chega a sua quinta aula.
Embora não seja mais possível fazer inscrição, é possível acompanhar as aulas como aluno ouvinte.
Tem interesse em aprender um pouco mais sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)? Sobre o Recurso Extraordinário (RE) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)?
Esses são alguns dos temas abordados durante o curso. Confere a programação abaixo e te agenda! Continuar lendo Curso de Direito Constitucional chega a 5ª aula e abre vagas para alunos ouvintes
Em alusão ao Outubro Rosa, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli promove, em parceria com a Promotoria Especial da Mulher e a Secretaria do Desenvolvimento Social e do Esporte, e com apoio do IMAMA, o seminário Outubro rosa: vamos falar sobre isso?
O evento é aberto ao público, e acontece no dia 30 de outubro, a partir das 14h, no Plenário Ana Terra, no segundo Andar da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Pela passagem do dia do funcionário público, a escola do Legislativo promove, na próxima sexta-feira, às 10 horas, o debate: “O papel do servidor público na defesa da democracia”. O evento tem como painelistas o doutor em Direito Lúcio Antônio Machado Almeida, diretor da Escola do Legislativo, e o doutor em Educação Jorge Barcellos, coordenador de Cursos da Escola do Legislativo.
Assunto de saúde pública, falar sobre suicídio ainda é tabu. Mesmo com os índices que crescem a cada ano, o Brasil ainda não dispõe de políticas públicas nacionais para a sua prevenção.
Qual o limite do sofrimento? Precisamos falar sobre o suicídio é uma palestra com o médico psiquiatra Diego Rebouças, Doutorado em Psiquiatria e Ciências do Comportamento na UFRGS.
Continuar lendo Inscrições Qual o limite do sofrimento? Precisamos falar sobre o suicídio
O I Seminário de Plantas Medicinais na Saúde e na Alimentação: terapias complementares como políticas públicas (I PMSA) acontecerá no dia 19 de outubro de 2018 no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, e está sendo organizado pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli em parceria com a EMATER RS/ASCAR.
Como parte integrante do processo de implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, o qual já está gerenciando processos administrativos desta Casa, dentre outras funcionalidades.
Dia 10/10, das 9h30min às 12h, sala de aula da ELJB (3º andar) – módulo para gabinetes
O Projeto de Disseminação da Cultura Previdenciária (DCP) visa firmar um espaço de esclarecimentos sobre a Previdência Municipal, subsidiando os segurados do Previmpa quanto aos seus direitos e deveres, considerada a legislação previdenciária em vigor e a respectiva repercussão para o próprio segurado e para seus dependentes.
