Escola do Legislativo Julieta Battistioli

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli, em parceria com o Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados e o Núcleo de Porto Alegre do Observatório De Metrópoles, discute nesta quinta-feira (06/10), a história e movimento social no Morro Santa Teresa no Auditório do ILEA. 

Luciano Fedozzi, professor de Sociologia da UFRGS e Jorge Barcellos, historiador e coordenador de cursos da Escola, ministraram a penúltima palestra do ciclo de conferências em comemoração aos 250 anos de Porto Alegre. A ocupação dos postos da saúde pela comunidade, na rua Cruzeiro, nos anos 1980, é um dos acontecimentos históricos destacados por Fedozzi. A reivindicação por melhores condições de saúde marca esta ocupação.

Depois, Barcellos falou do projeto complementar que institui áreas de usos especiais no Morro Santa Teresa e contou a história do movimento social do Morro, suas reivindicações, passeatas e exigências frente ao poder público. A relação com o parlamento e o compartilhamento da agenda social são aspectos determinantes para o sucesso do movimento social no combate às disputas imobiliárias e ao crescimento desordenado. Uma exposição de mesmo nome acompanha a palestra e ficará disponível na Galeria do ILEA durante duas semanas.

 

 

A Escola do Legislativo recebe no dia 20 de outubro, às 10h, o coordenador do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município, Rafael Ramos, que ministra a palestra “A Responsabilidade Administrativa das Chefias e Coordenadores na Câmara Municipal de Porto Alegre”. A iniciativa tem por objetivo a formação dos agentes públicos da Casa quanto a compreensão dos limites e obrigações presentes nestes cargos: “Os desafios da administração pública exigem cada vez mais um grau de responsabilidade e consciência das divisas legais da atuação daqueles que a compõem”, diz Lúcio Almeida, coordenador do evento e diretor da Escola.

 

Sobre Rafael Ramos

Mestre em Direito pela PUCRS. Coordenador do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre e procurador municipal.

No mês de outubro realizam-se duas mesas redondas que fazem parte da programação do Ciclo de Conferências 250 anos de Porto Alegre e que encerram o evento promovido pelo Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O ciclo é uma parceria com a Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre e produto da assinatura de convênio entre o legislativo e a Universidade, visando a criação de condições para o desenvolvimento de pesquisas a partir de exposições e mesas redondas com a participação de servidores da Câmara e professores da UFRGS.

A primeira atividade é intitulada “Morro Santa Teresa: História e Movimento Social” e será realizada no próximo dia 6 de outubro, às 14 horas, no Anfiteatro do ILEA. O evento contará com a presença do servidor Jorge Barcellos (ELJB) e dos professores Luciano Fedozi (Sociologia-UFRGS) e Eugênia Kuhn (Arquitetura-UFRGS). Barcellos falará sobre a exposição Morro Santa Teresa, do acervo do Memorial da CMPA, bem como da trajetória do PLCL 7, de 10 de março de 2013, que instituiu no Morro Santa Teresa a área especial de interesse ambiental: “procurei dar contexto à luta de um movimento social e o apoio que recebeu da Câmara de Vereadores e, com isso, ressignificar o papel do parlamento na luta com a sociedade em combate ao capital”, diz Barcellos.

A segunda atividade é intitulada “A fotografia na reconstrução da história políltica local” e será realizada no dia 19 de outubro, às 14 horas, também no Anfiteatro do ILEA. O servidor Elson Sempé Pedroso e os professores Cornélia Eckert (Antropologia-UFRGS) e César Bastos de Mattos Vieira (Urbanismo – UFRGS) irão conduzir o encontro. Pedroso falará sobre sua experiência como jornalista-fotógrafo da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal. Para ele, a fotografia serve para registrar “olhares sobre algumas das relações de conflito entre os protagonistas políticos e os mediadores da comunicação pública, originadas em ambientes”. Na oportunidade, será aberta a exposição Porto Alegre pelo olhar dos fotógrafos, do acervo de exposições itinerantes da CMPA.

Para Barcellos, a realização do Ciclo de Conferências 250 anos de Porto Alegre foi muito importante para o legislativo: “É o reconhecimento, pela Universidade, da competência em pesquisa de servidores do parlamento e uma oportunidade de trocas de informações sobre políticas públicas do poder legislativo. Esperamos criar mais oportunidades para que mais colegas da Câmara mostrem seu trabalho e potencial”, finaliza.

1 – Mesa redonda: Morro Santa Teresa: história e movimento social
Onde: Auditório do ILEA (Av. Bento Gonçalves, 9500)
Horário: 14 horas
Data: 06/10/2022

Sobre os participantes:

Jorge Barcellos é licenciado e bacharel em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e Mestre e Doutor em Educação pela Faculdade de Educação/UFRGS(2013). Autor de 16 livros, entre eles Educação e Poder Legislativo e Cotidiano e Novas Formas de trabalho na Câmara Municipal de Porto Alegre, atualmente é Coordenador de Cursos da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. Recebeu a Menção Honrosa do Prêmio José Reis de Divulgação Científica (2006) e o Troféu Expressão da FINEP (2006) pelas atividades do Projeto Educação para Cidadania da Câmara Municipal de Porto Alegre, sob sua coordenação.

Luciano Fedozzi possui doutorado (2002) e mestrado (1996) em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor titular na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integra o corpo de docentes do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia na linha de pesquisa Sociedade, Participação Social e Políticas Públicas. Coordena o Grupo de Pesquisa Democracia Participativa, Esfera Pública e Cidades (CNPq). Pesquisador e membro do Comitê Gestor do INCT/CNPq Observatório das Metrópoles. Tem experiência de pesquisa em sociologia política e urbana, com ênfase nos temas da cidadania, orçamento participativo e instituições participativas, sociedade civil, associativismo, cultura política e questões urbanas. Leciona teorias democráticas e participação; sociedade civil, cultura política e capital social; participação social e políticas públicas; políticas urbanas e sociologia no Brasil.

Eugênia Kuhn é arquiteta e urbanista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Possui mestrado (2006) e doutorado (2014) pelo Programa de pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Conceito Capes 7), onde integrou o grupo de pesquisa em Edificações e Comunidades Sustentáveis. É professora do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem interesse em pesquisas na área de desempenho ambiental e sustentabilidade em arquitetura e urbanismo.

2 – Mesa redonda: A fotografia na reconstrução da história política local
Onde: Auditório do ILEA (Av. Bento Gonçalves, 9500)
Horário: 14 horas
Data: 19/10/2022

Sobre os participantes

Elson Sempé Pedroso possui graduação em Comunicação Social pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994) e Mestrado em Comunicação Social – Práticas Sócio-políticas nas Mídias e Comunicação nas Organizações – pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS. Atualmente é repórter fotográfico da Câmara Municipal de Porto Alegre. Autor de “Comunicação Pública Política: Campos em conflito. Um olhar a partir da Câmara Municipal de Porto Alegre , dissertação de Mestrado aprovado em 2007 sob orientação de Neusa Demartini Gomes.

Cornélia Eckert possui graduação em Bacharelado em História (1981) e em Licenciatura em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980), mestrado PPGAS IFCH UFRGS (1985), doutorado em Antropologia Social – Paris V – Sorbonne, Université Renne Descartes (1991). Realizou programa de pós-doutorado em Antropologia Sonora e Visual, Paris VII (2001); realizou programa de pós-doutorado no Institute for Latin American Studies na Freie Universität Berlin, Alemanha em 2013 e pós-doutorado na Georgia University, EUA, 2018 . Professora Titular aposentada e atualmente docente convidada do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Linhas de pesquisa antropologia visual e imagem, antropologia urbana, antropologia e meio ambiente. Coordenadora do BIEV portal www.biev.ufrgs.br e do Núcleo de Antropologia Visual (NAVISUAL). É pesquisadora do NUPECS (PPGAS UFRGS) do CEPED (UFRGS). Edita a Revista Eletrônica Iluminuras, a revista Fotocronografia e participa da Comissão Editorial da Revista Horizontes Antropológicos.

César Bastos de Mattos Vieira é arquiteto, designer gráfico e fotógrafo. Possui graduação em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1986), especialista em Marketing no PPGA – Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1991), mestre em Comunicação e Informação pela PPGCOM – Programa de Pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002) e doutor em Arquitetura no PROPAR – Programa de Pós-graduação em Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012) . Atualmente é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Arquitetura e professor convidado do PROPUR – Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência nas áreas de Arquitetura e Urbanismo; Fotografia; Design Gráfico.

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre (ELJB-CMPA) reuniu-se, na manhã desta quinta-feira, com a Escola do Centro Interdisciplinar de Educação Social e Socioeducação da Faculdade de Educação da  Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CIESS-FACED-UFRGS). O CIES visa a promoção e realização de projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão dentro e fora da universidade no campo da  produção de conhecimento visando ações de educação permanente para estudantes, professores e outros profissionais.

Com público externo idêntico a Escola do Legislativo, as atividades também poderão beneficiar os agentes políticos e servidores da Câmara Municipal, segundo Barcellos, servidor da ELJB: “A tramitação de um acordo de cooperação entre ambas instituições é um processo demorado e sujeito a vários ajustes entre as partes. Uma das exigências da administração do Legislativo é o não investimento de recursos próprios, o que já faz parte do corpo do projeto”, diz.

Segundo Giancarla Brunetto, Coordenadora da Escola do CIESS, está prevista o lançamento de uma coleção, inicialmente no formato e-book, intitulada “Formação:  Conversas em Direitos Humanos”. Composta inicialmente por três volumes, o primeiro é intitulado “Conversas em Direitos Humanos”; o segundo,  “Cinema, Direitos Humanos e Educação Social” e o terceiro “Palavras sobre palavras”,  que reúnem textos oriundos dos diversos projetos do CIESS, como Rodas de Conversas, Cine Ciess e Círculos de Leitura. Para Giancarla Brunetto,  “a coleção está muito boa, é atual. Esperamos poder fazer, além do  e-book, a impressão das obras com a conquista de novos parceiros. Aí, o apoio do Legislativo é muito importante”, diz a servidora.

Para Barcellos, a participação do legislativo no projeto é importante para o parlamento: “O tema dos direitos humanos já faz parte da agenda da Câmara, que possui uma Comissão Permanente que inclui o tema; por outro lado, temos o desejo sugerir a inclusão de um quarto volume à coleção assim que o Convênio for finalizado, com o tema Educação Política, já presente no currículo da socioeducação. E essas publicações devem ocorre ao longo de 2023, ano do aniversário de 250 anos da Câmara Municipal e poderão, se a administração quiser, fazer parte da programação, o que torna ainda mais importante a publicação física”, conclui.

 

 

 

 

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli realiza nesta segunda-feira, 26/09, o primeiro encontro do grupo de estudos sobre Teoria Crítica da Raça. 

A iniciativa busca discutir sobre o racismo por meio da obra Teoria Crítica de Raça: Uma Introdução, de Richard Delgado e Jean Stefancic. Os capítulos do livro serão analisados durante dez encontros que estão previstos para ocorrerem semanalmente. Compareceram servidores da Casa e de outros órgãos públicos. 

O grupo de estudos é uma parceria da Escola com o Núcleo de Pesquisa Antirracista e a Faculdade de Direito da UFRGS. A coordenação é de Lúcio Almeida, diretor da Escola e professor na Faculdade de Direito da UFRGS, Rowana Camargo, Mestra em Ciências Humanas, e Sonilde Lazzarin, também professora na Faculdade de Direito da UFRGS. No primeiro encontro, Rowana apresentou a obra para os participantes e falou das características da teoria crítica da raça. A abrangência de outras áreas de estudo e o seu caráter propositivo fundamentam a teoria.

Ao se apresentarem, os participantes trouxeram, também, suas visões pessoais acerca de vivências como pessoas racializadas, bem como as influências percebidas em movimentos políticos, sociais e culturais. Além disso, houve uma breve abordagem à questão de gênero e raça.

Os encontros acontecem todas às segundas-feiras, na sala de aula da Escola, das 13h às 15h. Confira a programação do grupo de estudos:

26/09 → Primeiro encontro: apresentação da obra aos participantes.

03/10 → Capítulo I – Introdução (p. 27-40)

10/10 → Capítulo II – Temas característicos da Teoria Crítica da Raça (p. 43-62)

17/10 → Capítulo III – Storytelling jurídico e análise narrativa (p. 65-75)

24/10 → Capítulo IV – Olhando para dentro (p. 77-90)

31/10 → Capítulo V – O poder e a forma do conhecimento (p. 93-111) 

07/11 → Capítulo VI – Crítias e respostas aos críticos (p. 113-120)

21/11 → Capítulo VII – A Teoria Crítica da Raça hoje (p. 123-153)

28/11→ Capítulo VIII – Conclusão (p. 155-164)

05/12 → Discussão final e confraternização

 

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli participou nesta quinta-feira, 22/09, no auditório do Instituto Latino Americano de Estudos Avançados (ILEA), do ciclo de palestras em comemoração aos 250 anos de Porto Alegre. A formação do Núcleo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direito da UFRGS foi o assunto principal do terceiro encontro do ciclo de conferências.

Lúcio Almeida, diretor da Escola, professor de Direito na UFRGS e coordenador do Núcleo de Pesquisa Antirracista da Faculdade de Direito; Claudia Luisa Zeferino Pires, professora de Geografia e Iosvaldyr Carvalho Bittencourt Jr, professor de Antropologia, foram os convidados para a mesa. Além disso, os territórios negros em Porto Alegre e educação em comunidades remanescentes de quilombos foram discutidas.

O professor Iosvaldyr falou sobre a territorialidade, identidade e cidadania do negro no Brasil. A periferização das comunidades negras e suas implicações no uso dos espaços urbanos, mais comuns à burguesia. A forma como os negros se apropriaram culturalmente destes espaços ao longo dos anos também foi trazida pelo professor. A professora Cláudia falou sobre o projeto do Núcleo de Estudos Geografia e Ambiente (NEGA) sobre a geografia dos territórios quilombolas através do trabalho Atlas da Presença Quilombola em Porto Alegre. Abordou também a relevância da capital gaúcha para as comunidades quilombolas, tendo o primeiro território quilombola reconhecido e titulado no país, a Terra Quilombola Família Silva. Também abordou os valores civilizatórios afro-brasileiros que estão vinculados aos territórios quilombolas.

O diretor da Escola e coordenador do Núcleo de Pesquisa Antirracista , Lúcio Almeida, falou sobre a importância do projeto do Núcleo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direito para dar impulso às discussões sobre o racismo no Brasil. Para ele, o racismo precisa ser debatido e estudado dentro das universidades, visando sempre a produção de pesquisas científicas. A palestra acompanha a exposição de mesmo nome, que ficará exposta na Galeria do ILEA durante duas semanas.

 

Nesta quinta-feira (15/09), a Escola do Legislativo dentro do seu projeto Maratona da Escola, atividade de comemoração pela passagem dos 15 anos de criação da Escola do Legislativo, visitou a Escola Técnica Estadual Parobé e a Secretaria de Educação do Governo do Estado.
O objetivo é a divulgação dos serviços educacionais da Câmara Municipal para escolas e órgãos de ensino. A primeira instituição visitada foi a Escola Técnica Parobé, onde foi recebido pelas professoras Luciara Goularte, supervisora do turno da tarde, Liliane Franca, professora da disciplina de Filosofia, Tânia Schneider, professora da disciplina de Sociologia e Mundo do Trabalho, Stephan Vargas, professor da disciplina de história, José Roberto, Professora da Disciplina de Cultura Digital e Thomas Feister, professor da disciplina de Geografia. Eles ouviram uma explanação sobre os serviços educativo da Câmara Municipal oferecidos às escolas pela Escola do Legislativo e Seção de Memorial: Plenária do Estudante, Visita Orientada, Exposições Itinerantes, Aula na Câmara, Câmara vai à Escola, Universidade Aberta, Olimpíada de Ciência Política e Rota Política.

Os professores destacaram a importância dos serviços para o ensino médio e dispuseram-se a agenda-los dentre suas atividades. As professoras Tânia Schneider e Liliane Franca recordaram-se de que, antes da pandemia, as atividades educativas do legislativo eram agendadas pela Escola Parobé, destacando o trabalho da professora Cláudia Poli nesse processo, que resultou à época não apenas em visitas, mas também em publicações dos alunos. O professor Stephan Vargas ressaltou a importância de agendamento de atividades para este final de ano, já que a escola está em breve iniciando seu quarto bimestre, bem como o fato de agora, já podem planejar atividades para serem realizadas em 2023. Os professores Thomas Feister e José Roberto reafirmaram a relevância de projetos como esse para a atual geração de alunos. O motivo é o seu afastamento da política, as visões sem embasamento que alimentam a política devido à desinformação e que as visitas organizadas pela ação educativa colaboram no combate a essa visão. As professoras Tânia Schneider e Liliane Franca afirmaram que irão organizar ainda neste semestre uma visita à Câmara, já que o tema da importância da política é comum as duas áreas. O servidor Jorge Barcellos, responsável pela apresentação, anotou um pedido: de que tais serviços sejam realizados no turno da noite, o de menor oferta de atividades extraescolares. Barcellos se comprometeu a solicitar à Direção da Casa autorização para prestação de serviços nesse horário, que depende, de alteração de registros no ponto eletrônico, recentemente retomado pela instituição.

Após, Barcellos visitou a Secretaria de Educação do Governo do Estado onde foi recebido no gabinete do secretário pela servidora Adriana Rodrigues, que ouviu a explanação do servidor sobre os serviços educativos da Câmara Municipal, “Esses serviços são muito importantes e temos interesse”, afirmou. Barcellos está visitando, na semana de aniversário da Escola, as escolas da região central, tendo tido ótima recepção. Rodrigues, entretanto, considera que devido a importância do projeto, que não apenas as escolas da região central sejam informadas, como tem feito o projeto Maratona da Escola, mas todas as escolas estaduais de Porto Alegre. Para isso ficou acertado que o Gabinete da Secretaria Estadual de Educação fará a comunicação entre a Escola do Legislativo e a primeira Coordenadoria de Educação da Capital, responsável pela administração das escolas de Porto Alegre .

Hoje, 14, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli reuniu-se com a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto do TRE/RS. O objetivo foi finalizar o encontro iniciado no dia 8 de agosto, que propunha a realização de uma palestra para os vereadores sobre legislação eleitoral. O tema atendia ao oficio do Presidente do Legislativo, Vereador Idenir Cecchin, e tinha como objetivo instrumentalizar os diversos vereadores, que são candidatos na atual eleição, sobre o que pode ou não ser feito em termos de campanha eleitoral.

Participaram do encontro o servidor Carlos Cavalcante, da Escola Judicial, e Jorge Barcellos, da Escola do Legislativo. Barcellos surpreendeu-se com o fato de que, após análises internas, a Escola Judiciária sente-se impedida de realizar o evento: “somos a parte julgadora do processo eleitoral e, portanto, precisamos ter atuação independente e isenção na relação aos candidatos. Entendemos que é atribuição das assessorias jurídicas dos partidos políticos a orientação sobre o que pode ser feito e o que não pode ser feito em termos das campanhas”.

Questionado se servidores do legislativo poderiam realizar a tarefa se solicitados,  a resposta de Cavalcante foi negativa: “recomendo que não. Isso pode suscitar acusação aos vereadores de uso da máquina pública”. O servidor elogiou o rigor do tratamento da matéria e a sua base legal, e ambas escolas mantém diálogo aberto para projetos futuros. “Agora temos clareza sobre quem deve orientar os candidatos, e isso é positivo. A relação entre as escolas para futuro é promissora”, diz Barcellos

Leia aqui a primeira reunião de organização com o TRE RS

 

Na tarde desta quarta-feira, 14, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli visitou o Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do RS (SINPRO) e o Colégio Estadual Ernesto Dorneles, como parte do projeto Maratona da Escola. Com o objetivo de divulgar as ações educativas da Câmara, as reuniões, ministradas pelo coordenador de cursos da Escola, Jorge Barcellos, expuseram os projetos da instituição.

Margot Johanna Capela Andras, direotra titular do SINPRO, elogiou as iniciativas e afirmou que levará as informações para deliberação da direção geral. Barcellos também sugeriu a possibilidade de exposições do acervo do Memorial da CMPA integrarem a programação da Fundação Cultural Ecarta e, para isso, uma reunião será agendada com o presidente do SINPRO, o professor Marcos Júlio Fuhr.

Logo após, ocorreu reunião com o vice diretor do Colégio Estadual Ernesto Dorneles, professor Milton Esmerio, e com os demais professores da escola. Esmerio, professor de história e autor de Política Ambiental de Educação, afirmou que iniciativa é muito importante e espera poder realizar projetos em parceria em breve. Os professores presentes solicitaram atividades envolvendo a questão ambiental, que será analisada por Barcellos. “Temos exposições sobre a questão ambiental já em acervo, como José Lutzenberger. E o tema da palestra nos interessa para fazer uma critica a exploração da natureza”, diz o servidor.

 

Nesta quarta-feira, 14, a Escola do Legislativo Julieta Battistioli inicia curso de Língua Brasileira de Sinais para os servidores da Câmara. Com o objetivo de instrumentalizar os agentes do legislativo, a ação busca, também, promover a acessibilidade de pessoas surdas no parlamento.

A atividade será ministrada pela professora Karin Lisiane Wentzel, professora de surdos no município desde 2002, e por Eliane Aline Trindade Lopes, estagiária da Escola do Legislativo. Com aulas teóricas, práticas e expositivas, a ação conta com 10 encontros presenciais , sempre as quartas-feiras, das 10h às 11h, na sala de aula da Escola, sala 350, terceiro andar.

As inscrições seguem abertas e podem ser feitas neste link.